Após ameaça de Bolsonaro, reitores exigem respeito às universidades

As declarações em tom de ameaça do presidente Jair Bolsonaro (PSL) sobre a escolha dos novos reitores das universidades federais do país provocou uma reação da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Em nota, a entidade defende o respeito à escolha dos futuros reitores, indicados após eleições nas universidades.

A universidade é um dos campos de maior conflito ideológico para o governo Bolsonaro, que acusa as instituições federais de doutrinar estudantes usando a teoria marxista. O ministro da Educação Ricardo Vélez Rodríguez já anunciou que o governo vai combater o "marxismo cultural nas universidades", seja lá o que signifique isso.

O presidente já indicou que pode escolher outros nomes da lista tríplice que não o mais votado pela comunidade acadêmica.

No Rio Grande do Norte, José Daniel Diniz de Melo é vice-reitor e foi eleito em novembro para o principal posto na UFRN, substituindo a atual reitora Ângela Paiva. Ele obteve  8.988 votos de um total de 9.537 votantes. O nome José Daniel será encaminhado para o Ministério da Educação junto a uma lista tríplice definida pelo Conselho Universitário. A escolha dos três nomes será do presidente eleito Jair Bolsonaro.

Porém, a agência Saiba Mais apurou que o risco de Melo não ser o escolhido é pequena. Há um “acerto informal” para que os outros dois nomes definidos pelo Consuni não aceitem o cargo caso Bolsonaro não respeite o resultado das urnas. Essa estratégia será definida em várias outras universidades.

O novo reitor assume a gestão da UFRN para um período de 4 anos, a partir de maio de 2019.

Em nota assinada pelos reitores de todas as universidades, a Andifes destaca que manter os nomes definidos após as eleições é um respeito à democracia e à autonomia universitária prevista na Constituição Federal:

Confira a nota na íntegra:

A democracia não é um simples meio, mas um valor universal. Como método mais legítimo de expressão da vontade coletiva, não pode ser descartada, necessitando, sim, ser sempre aprimorada. A democracia exige permanente aperfeiçoamento e constante reafirmação, de modo que as decisões sejam tomadas com plenitude de condições, transparência, dados verdadeiros e debate autêntico que permitam, enfim, a decisão autônoma e soberana das comunidades concernidas. E é importante que isso seja reafirmado, por mais que possamos estar insatisfeitos com quaisquer resultados eleitorais, e por mais que devamos sempre enfrentar as decisões de quantos, uma vez eleitos, ajam contra os princípios da democracia.

Nos próximos quatro anos, todas as universidades federais vivenciarão a renovação ou mudança de seus gestores. É essencial, então, afirmar publicamente a importância de serem conduzidos ao cargo de reitor ou reitora aqueles docentes autonomamente indicados no primeiro lugar pelo colégio eleitoral de suas respectivas universidades, sendo garantido assim um elemento definidor da democracia, que é o respeito à vontade da maioria. Nos marcos da legislação atual, o envio de uma lista pela instituição deve ser respeitado. Entretanto, não podemos deixar de defender a indicação de quem teve mais votos no colégio eleitoral. A indicação do primeiro colocado deve, pois, ser respeitada, por um lado, como um valor da democracia e, por outro, em respeito à autonomia de cada instituição.

Devemos, portanto, garantir o reconhecimento da expressão legítima da vontade da instituição, também com o claro benefício político e administrativo de que, dessa maneira, contribuiremos para a agregação interna de uma comunidade voltada à realização de ensino, pesquisa e extensão de qualidade. Não respeitar a indicação de um primeiro lugar não é simplesmente fazer um juízo contrário à qualidade administrativa ou às posições políticas de um candidato ou candidata, mas, sim, de modo bastante grave, desqualificar a comunidade universitária e, também, desrespeitar a própria sociedade brasileira, atentando contra o princípio constitucional que preza a autonomia das universidades públicas.

 Brasília, 23 de janeiro de 2019