Corte de 1 bilhão no orçamento das Universidades Federais ameaça atividades na UFRN

Com um orçamento previsto em R$ 115 milhões para este ano, menor que valor de quatro anos atrás, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) pode ter que suspender o desenvolvimento de atividades essenciais da instituição e às ações de enfrentamento à Covid-19. A avaliação é do reitor José Daniel Diniz Melo.

“A situação é muito grave porque as universidades vêm tendo os seus orçamentos reduzidos a cada ano e os prejuízos são enormes para a educação e para a ciência do país”, alerta o reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, José Daniel Diniz Melo.

O corte de R$ 1 bilhão no orçamento e o bloqueio de verbas ameaçam o funcionamento de 69 Universidades Federais, segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Instituições que desde o início da pandemia do novo coronavírus têm comprovado seu papel no desenvolvimento do país e de lugar de produção científica e tecnológica, com pesquisas e ações de combate à disseminação da Covid-19.

A Lei Orçamentária Anual de 2021 (LOA) sancionada em abril pelo presidente Jair Bolsonaro representa 18% a menos na comparação com o que as instituições receberam no ano passado em verbas discricionárias - aquelas usadas para pagar contas como as de luz e manutenção. Além disso, o bloqueio de 13,8% das verbas faz com que as universidades tenham hoje 4,3 bilhões, metade do que tinham cinco anos atrás.

Na UFRN, o orçamento de custeio (manutenção) é de R$ 115 milhões para este ano, somados a R$ 30 milhões para assistência estudantil. Já o orçamento de capital, utilizado para obras e aquisição de equipamentos, bens patrimoniais e material permanente, foi zerado em 2021. Segundo a Universidade mais de 58% do orçamento permanece sob supervisão e depende ainda de nova aprovação pelo Congresso. Dessa parte sob supervisão, 13,89% foram bloqueados.

“É urgente que ocorra o desbloqueio de 13,89% da verba, a reposição dos valores cortados em relação ao orçamento do ano passado e que se abra uma agenda de recomposição do orçamento das universidades federais”, avalia Daniel Diniz.

Entre os problemas acarretados pelo corte de verbas pelo governo federal para as universidades federais estão a suspensão de aulas práticas e falta de condições para pagamento de contratos de manutenção, limpeza, segurança dos campi universitários e às concessionárias de energia e água.

Desde o início da gestão em 2019, o governo mantém relação turbulenta com as universidades, que vão de acusações de "balbúrdia" a medidas contra manifestações de professores, e tem realizado sucessivos cortes no orçamento das universidades.

"Não foi exatamente o Governo Bolsonaro que deu vazão a esse tipo de procedimento. Ele surge como uma despolítica de governo a partir do governo Temer, mas Bolsonaro acrescenta ao princípio do desgoverno, a tática e a estratégia de destruição em massa das universidades. Ele faz um ataque sistemático destrutivo às universidades públicas e talvez aí esteja a explicação dessa derrocada vergonhosa", afirma o presidente do Sindicato dos docentes da UFRN (ADURN-Sindicato), Wellington Duarte.

Para os gestores das instituições federais a situação agora chega a um limite que inviabiliza saídas possíveis ao funcionamento. Isso porque, a falta de incentivos de captação de recursos próprios pelas fundações de apoio, que ficam limitados pelo teto de gastos nem mesmo, inviabiliza a possibilidade de fontes alternativas.

O reitor da UFRN externou uma preocupação com as atividades de pesquisa e extensão da UFRN: “o que nós percebemos claramente é a redução nos editais de pesquisas nacionais, de CAPES e de CNPQ, que são disponibilizados para as universidades e que garantem um crescimento, fortalecimento, e a manutenção das pesquisas”.

Ainda segundo o reitor, a UFRN vem mantendo o funcionamento e contribuindo de maneira decisiva no enfrentamento à pandemia da covid-19, mas as dificuldades de liberação orçamentária, nestes primeiros meses do ano, têm dificultado o desenvolvimento de ações essenciais da instituição, exigindo um grande esforço para efetuar os pagamentos, que foram realizados com priorização para a assistência estudantil e para os contratos de terceirização.

Busca de soluções

Na busca em viabilizar a recuperação do orçamento, a UFRN emitiu nota afirmando que  aposta “no esforço coordenado pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), para que o diálogo junto ao Ministério da Educação (MEC) e ao Congresso Nacional”.

A atuação dos sindicatos também é vista como essencial. “Nós estamos todos unidos, defendendo uma mesma bandeira que é a da educação”, avalia o reitor Daniel Diniz.

O professor Oswaldo Negrão, que assume a presidência do ADURN-Sindicato em junho e é docente do Departamento de Saúde Coletiva da UFRN, faz um alerta: “nós ainda não temos noção do risco material de literalmente parar no 2º semestre por falta de recursos”. Para reverter a situação, as entidades que representam a comunidade acadêmica da UFRN ressaltam a importância do trabalho sindical na mobilização contra o desmonte da Educação.