OPINIÃO

Entre Antônios e Genivaldos, a história da loucura recontada por meio da violência policial

No dia 18 de maio, uma quarta-feira, durante o dia, em um engarrafamento na BR-116, no Ceará, nas proximidades de Fortaleza, Antônio Wagner Quirino da Silva, de 31 anos, morador de rua, natural de Aratuba e com problemas mentais, estava perambulando entre os carros, no meio da rodovia, quando foi abordado por dois policiais rodoviários federais: Raimundo Bonifácio do Nascimento Filho, e Márcio Heleno Almeida de Souza. Não se sabe ainda se os PRFs só queriam tirá-lo do local para evitar que fosse atropelado e provocasse um acidente maior ou se suspeitavam tratar-se de um assaltante. O que ocorreu é que, ao ser retirado da estrada, quando, já contido, no acostamento, parecia que na rotina normal  de lidar com um indivíduo perturbado, mais um problema havia sido resolvido, Antônio ofereceu resistência e entrou em luta corporal com seus captores, conseguindo pegar a arma de um dos policiais e matando ambos a tiros, ao disparar cerca de seis tiros, filmados nas câmeras dos smartphones de atônitos motoristas que passavam pelo local. Posteriormente, minutos depois, o próprio Antônio também tombou morto, ao ser baleado, quando policiais à paisana o viram correr armado pela avenida, após ter cometido o delito que chocou toda uma corporação policial. Afinal, o que teria ocorrido de errado na abordagem?

No Sergipe, uma semana depois, no dia 25 de maio, Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, foi abordado numa blitz, por policiais rodoviários, em Umbaúba, no Km 180 da BR 101. Segundo o boletim de ocorrência registrado na polícia civil, Genivaldo foi abordado por estar dirigindo sua motocicleta sem capacete. Genivaldo tinha problemas mentais e fazia tratamento para esquizofrenia há pelo menos vinte anos. Seu sobrinho, Wallison, estava com o tio no momento da abordagem e teria dito aos policiais que Genivaldo tinha uma cartela com remédio de uso controlado em um de seus bolsos. Ao ser parado e revistado, quando os policiais ordenaram que ele colocasse as mãos na cabeça e abrisse as pernas, Genivaldo ficou nervoso, questionou a abordagem e teria supostamente se recusado a atender às ordens dos policiais.Foi o suficiente para que fosse imobilizado, algemado, deitado no chão e levado até um camburão, quando lhe foi jogado spray de pimenta e gás lacrimogêneo. Por imagens, também capturadas por câmeras, é possível ver quando os policiais jogam o suspeito dentro do porta-malas da viatura, com os vidros fechados, jogando uma substância gasosa dentro do automóvel, onde saía uma fumaça esbranquiçada, transformando a viatura numa câmara de gás. Em pouco tempo Genivaldo ficou inconsciente, e, levado ao hospital, não resistiu e faleceu, atestando o laudo pericial que ele teria morrido de asfixia mecânica.

É óbvio que existem semelhanças muito evidentes em ambos os casos relatados acima, além de terem ocorrido sucessivamente num curto espaço de tempo, o que afasta as coincidências. Tanto Antônio quanto Genivaldo tinham problemas mentais. Ambos foram abordados por policiais rodoviários federais. Os dois envolveram-se em ocorrências da relação direta do cidadão com agentes repressivos do Estado com consequências trágicas. Agora, o que mais se destaca como elemento comum é de como houve um desastroso caso de falha na abordagem policial e no uso progressivo da força. Para piorar, num vídeo divulgado na internet, o policial rodoviário federal, Ronaldo Bandeira, que também é influenciador digital, aparece numa aula num cursinho para policiais, ensinando técnicas de tortura, de forma jocosa e arrancando risadas, quando explica, por exemplo, como atormentar um preso jogando dentro da viatura gás de pimenta. A repercussão foi tão grande que até as Nações Unidas ingressaram na discussão, cobrando a ação do governo brasileiro na apuração da morte de Genivaldo.

Em sua obra, História da Loucura, o pensador francês Michel Foucault dizia, há exatos cinquenta anos atrás, que loucura e pobreza estão associadas, e o internamento por vezes é uma medida de coerção, um mecanismo social e autoritário da sociedade capitalista, que visava eliminar aqueles que são nocivos ou heterogêneos. Nessa toada, os aparatos repressivos do Estado como a Polícia não poderiam e não saberiam lidar com os considerados loucos ou portadores de algum transtorno mental. Competiria aos médicos o lugar das autoridades policiais, a substituição de carcereiros por enfermeiros, e a colocação do manicômio no lugar do presídio.

No direito penal brasileiro são destinadas aos portadores de doença mental (os chamados inimputáveis) as chamadas medidas de segurança, no lugar das penas. Ao invés do critério da culpabilidade para os imputáveis (aqueles que têm discernimento para atender o caráter delituoso de seus atos), fica estabelecido o critério da periculosidade. Portadores de transtornos mentais, na lógica das leis penais, que Foucault tanto analisou e criticou ao analisar tanto o sistema penal francês quanto seu sistema de saúde mental, seriam considerados perigosos para si mesmos e para os outros. Por isso que a internação compulsória seria uma medida recomendada para os loucos mais violentos, autores de infrações graves, enquanto que aqueles que cometessem delitos de menor potencial ofensivo e menos violentos, poderia ser recomendado um mero tratamento ambulatorial.

Mas o que fazer quando um esquizofrênico, atestado clinicamente, não toma sua medicação, ou vive como andarilho, morando nas ruas, como centenas, ou até milhares de sem-teto que são encontrados caminhando em BRs, nas rodovias de acesso às grandes cidades. Numa polícia que privilegia munição de verdade, ao invés de tasers, e emprega gás lacrimogêneo em viaturas como se fossem “trens da morte” da época do nazismo, é ao menos problemático pensar-se uma abordagem policial adequada a portadores de transtornos mentais. Afinal de contas, diante de uma pessoa mentalmente enferma, que cinde realidades, não é possível criar expectativas sociais de confiabilidade e previsibilidade de suas condutas, principalmente quando estão em surto. O pior, muitas vezes o uso da força torna-se gritantemente desproporcional, quando se prefere tão somente deixar-se suspeitos inconscientes, dando-lhes um mata-leão ou imobilizando-os pelo pescoço, às vezes até a morte, como ocorreu com um claustrofóbico George Floyd, assassinado pela própria polícia, após uma abordagem nos Estados Unidos.

A Polícia Rodoviária Federal, estruturada em carreira única e por décadas valorizada profissionalmente com remunerações mais dignas e convidativas a seus integrantes, insuflando o mercado de concursos públicos, parece, com os episódios envolvendo Antônio Wagner e Genivaldo, ter tido sua credibilidade afetada, por dois casos envolvendo membros da corporação, que estavam em serviço, quando fatos enormemente trágicos aconteceram, tanto para quem está utilizando um uniforme, quanto para quem está sujeito à ação policial. Diante da triste morte dos policiais Raimundo e Márcio, no Ceará, pergunta-se até que ponto um corpo policial inteiro não estaria profundamente abalado (e até aterrorizado) por uma ocorrência inusitada envolvendo uma pessoa com sinais de doença mental, onde o que impera é a imprevisibilidade. O que fazer? Trucide antes um louco antes que ele trucide você?

É, naturalmente, injustificável, para qualquer defensor ou defensora dos direitos humanos ou da valorização de uma segurança pública de qualidade, compreender os fatos envolvendo a morte de PRFs ou de um popular, abordado por PRFs como meros infortúnios, os “ossos do ofício” de uma espinhosa atividade, como a função policial. Tais fatos possuem uma crônica, uma lógica interna própria, que resvala no modelo de ação policial (e abordagem) que queremos, e revisitar a subcultura violenta que ainda permeia (e muito) o inconsciente coletivo no meio policial. Pude observar diretamente isso nos comentários, em redes sociais de policiais, de distintas corporações, logo após a tragédia da morte dos policiais rodoviários na BR 116, quando em um post, um policial aposentado compartilhava a postagem de outro influencer, notadamente da claque bolsonarista, que alegava que a morte dos policiais no Ceará, baleados por um andarilho, poderia ter sido evitada se leis mais brandas e impedimentos indevidos da legislação, que buscavam moderar o uso da força nas Polícias, não tivessem sido adotadas nos últimos anos nos governos de esquerda. Ahhh! A Esquerda! Sempre ela, a Esquerda! Lá vem, no jargão populista-autoritário de extrema-direita, a explicação para todos os males da humanidade, revelada no comprometimento dos supostos esquerdopatas brazucas com a defesa de bandidos, e, agora, com a defesa de doidos. A regra é clara para quem defende o Estado policial e concorda com as aulas de Ronaldo Bandeira: para um indivíduo maluco, que ousa romper barreira policial numa blitz na BR ou que não atende ordem de PRf numa abordagem, resistindo, a regra deveria clara: “tiro ou gás nele!”.

Na verdade, não só a Polícia Rodoviária Federal, mas todas as corporações policiais no Brasil tem um pepino grande para descascar. Se não for desenvolvida, em prazo recorde, uma doutrina de atendimento e técnicas de abordagem (já existentes no mundo) para lidar com casos envolvendo portadores de transtornos mentais, logo veremos a eliminação dessas pessoas ser feita não socialmente, pelo esquecimento nos hospícios, como outrora falava Foucault na obra citada; mas sim pela aniquilação física mesma, com camburões transformados em câmaras mortuárias. Entre não fazer nada e fazer de tudo (inclusive matar), o importante é que se estabeleçam regras racionais para o aprimoramento de uma polícia, que no caso da PRF, já tem investimentos e treinamento, mas carece de uma doutrina que enfatize os direitos humanos, o respeito à alteridade, e, sobretudo, o reconhecimento das diferenças, especialmente daqueles que são diferentes por ver o mundo diferente, por causa de um transtorno ou anomalia mental que os compromete. Se a polícia, e não apenas os hospitais psiquiátricos não souberem lidar com essas pessoas, próximas tragédias poderão ser anunciadas. E, a partir daí, haja gás!

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