Enfermagem: é preciso estar atenta e forte
Natal, RN 20 de jun 2024

Enfermagem: é preciso estar atenta e forte

8 de agosto de 2022
6min
Enfermagem: é preciso estar atenta e forte

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Essa semana foi de muita alegria para o povo do SUS, virou Lei o Piso da Enfermagem. Acompanhei o frenesi nas redes sociais antes da sanção presidencial, e também um pouco mais de perto pelos olhares e falas esperançosas dos amiges da enfermagem que estiveram comigo nesses dias. Foi muita luta. E que bonita conquista!

Trabalhadores e trabalhadoras da enfermagem, legislativo, controle social, movimentos sindicais, conselhos profissionais, núcleos de base, partidos políticos, uniram-se para aprovar a Lei 14.434/2022. Obviamente, não havia cenário político para o contrário. Apesar do sentimento de incerteza que rolou até o último minuto da possível ou não sanção presidencial, já que o presidente não empregou esforço algum ao longo de seu mandato para fortalecer o nosso Sistema Único de Saúde, tampouco as políticas de valorização das pessoas que o fazem.

Não podemos de nenhuma forma esquecer o alto desempenho do motonauta, comandante do país, em gozar férias enquanto o SUS colapsou e milhares de brasileiros eram enterrados todos os dias durante as primeiras ondas da Covid-19 no país. Este mesmo presidente, quando resolvia trabalhar, ameaçava os servidores públicos na televisão aberta, dizendo que ia faltar dinheiro para o pagamento dos seus salários, pressionando ainda mais governadores e prefeitos a flexibilizarem os protocolos sanitários, quando não havia nenhuma previsão epidemiológica que desse amparo para tal.

Por falar em falta de dinheiro, não posso esquecer da mais desastrosa equipe econômica que o Brasil já teve, o time de Paulo Guedes. Esse outro ser insaciável do estado mínimo, que também não gosta muito de servidor público. Para ele “servidor público é parasita'', além das tantas outras insinuações de vagabundagem à imagem dos agentes públicos. Eu poderia passar o resto da minha noite de domingo escrevendo aqui sobre o quanto o Bolsonarismo odeia o servidor público.

Mas retomando, o que isso tem a ver com a comemoração do aumento de salário para a Enfermagem? Tudo. E vou explicar. A Lei que confere o valor mínimo de pagamento para os Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares e Parteiras, foi de autoria do Senador Fabiano Contarato - PT (ES), que teve relatoria da nossa Senadora Zenaide Maia - PROS (RN), embora tenham havido alguns vetos - que ainda serão discutidos -, a magnitude da conquista desta conquista histórica não foi ofuscada.

No entanto, quem olhou atentamente, percebeu que marcante mesmo foi a mudança de discurso do Presidente. Do mais conveniente “nada”, as palavras proferidas por aquele ser saíram estranhamente lapidadas em formato de coraçõezinhos pela aposta casadinha SUS/servidores da saúde, resultado, talvez, da campanha eleitoral, ou talvez seja pelo desespero que as pesquisas têm gerado. Ninguém comprou esse discurso, óbvio. Será? Fiquei na dúvida! De todo modo, eu lembro de um vídeo que rolou nos grupos de Whatsapp, no ano passado, Bolsonaro debochando da categoria de enfermagem quando foi questionado (inclusive por uma pessoa que se identificava como admiradora de seu governo) sobre qual seria sua posição sobre esse projeto Lei. Logo, meu povo, está valendo tudo e não é pouco, portanto, aqui eu trago um pouco dessa recordação. Doses de memória precisam ser tomadas e compartilhadas.

O frenesi da comemoração nas redes alavancou o nome de quem menos fez, e, digo sem medo, menos fará, pelos servidores públicos do nosso Brasil. O piso foi aprovado pelas lutas das bases, organizadas pelos diversos movimentos que guerreiam para desprecarizar as condições dos trabalhadores da saúde. A enfermagem, sempre protagonista na história do Sistema Único de Saúde, vem abrindo alas para um novo e possível caminho para a classe trabalhadora.

Apesar de estar contente com a vitória da Enfermagem, eu carrego algumas preocupações: A primeira é como esse novo piso impactará nos orçamentos dos governos estaduais e municipais? Me parece que será uma situação que agudizará a emergente pauta (já bem atrasada, por sinal) das discussão sobre os limites de gastos com pessoal impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

O segundo ponto de preocupação, é sob a luz do recurso financeiro. O Ministério da Saúde vai custear parcialmente, ou até mesmo integralmente (risos), essa nova despesa? Temos os Agentes Comunitários de Saúde, e os Agentes de Combate às Endemias, como exemplo: aumenta piso, aumenta repasse financeiro por parte do MS.

Penso que neste momento os gestores do executivo estão fazendo as contas, e as contas não batem. E não batem há muito tempo. O financiamento da Atenção Primária, por exemplo, que já não era suficiente há muitos anos, agora será mais uma vez desafiado. Diz aí, Bolsonaro, o que tu vai fazer? Não sei nem porque pergunto, a esta hora já deve está num passeio de jetsky por aí, financiado por nós, claro… Fato é, o próximo governo do Brasil precisará encarar com urgência este desafio que a Enfermagem traz agora para a roda, segurando na mão de governadores e prefeitos e cumprindo a Lei.

O meu terceiro ponto de preocupação é sobre como estados e municípios irão ajustar seus planos de cargos, carreiras e remunerações, adequando-os ao Piso da Enfermagem. A enfermagem puxará os valores das outras categorias para cima também? ou ficará “isolada”? Como se dará a dinâmica de trabalho/clima organizacional nos serviços de saúde com outras categorias profissionais de mesmo nível e cargas-horárias compatíveis, ganhando menos?

Meu quarto e último ponto de preocupação é algo que nem domino, mas penso, e lanço aqui para vocês: do ponto de vista das instituições privadas de saúde, como as empresas irão se comportar na contratação de força de trabalho da enfermagem diante dessa nova Lei? Teremos, enfim, um reconhecimento financeiro dos trabalhadores, ou veremos ainda mais formas de precarização/uberização dos serviços de saúde?

Um viva a Enfermagem, mas é preciso estar atenta e forte!

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