OPINIÃO

Mini Guia do militante do SUS para as eleições 2022

Por Avânia Dias

Semana passada numa viagem em transporte por aplicativo um motorista me perguntou o que eu achei da entrevista de Bolsonaro ao Jornal Nacional, eu relatei minhas impressões de forma despretensiosa, estava cansada, na correria de um fim de dia, não queria esticar o papo. De forma reativa o motorista já cortou minha fala dizendo que não votaria no PT, e que os demais candidatos que estavam tentando chegar à presidência não prestavam. Logo, entendi que se tratava de um eleitor de Bolsonaro. Nas entrelinhas estavam dois polos, e antes ainda que eu piscasse já me lançou a pergunta onde eu trabalhava, foi quando eu disse que atuava no SUS, e a partir disso, para minha surpresa, encontramos um ponto de identificação.

Ele elogiou o Sistema Único de Saúde, reconheceu a garra dos profissionais de saúde na linha de frente no combate a Covid-19, e me agradeceu, inclusive. Às vezes é bem difícil conversar com esse perfil de eleitor, eu sei disso, mas nem sempre. Eu fiquei ouvindo-o com uma fresta de esperança no coração, mesmo sabendo que eu provavelmente não ia virar aquele voto.

Aproveitei então nosso ponto em comum, o SUS, e fui falando de todas as conquistas importantes que eu lembrava nos governos Lula e Dilma para as políticas de saúde, que temia pela continuidade dos retrocessos ocorridos desde o governo Temer até hoje. Falei também o quanto foi duro enfrentar a pandemia sem condução do Governo Federal, com tanta fake news, além da postura esnobe e anticiência do atual Presidente da República. Ele ouviu tudo atentamente em silêncio e, ao final, repetiu que mesmo assim não votaria no PT em qualquer hipótese.

Nesse instante eu já tinha esquecido o cansaço, mas a corrida encerrou. Uma pena. Apesar disso, desci do carro feliz, por ter podido falar, por ter conseguido ouvi-lo. Não era uma disputa, ninguém ganhou, ninguém perdeu. Senti que ali tivemos um momento cordial, havia consenso sobre o SUS. Obviamente, presumi, que sua vedação ao Partido dos Trabalhadores tem cerne noutro aspecto que não foi atacado na nossa breve conversa. De todo modo, eu acho que essa pode ser uma forma de conversar com os diferentes, até aqui ninguém ainda me convenceu que essas pessoas estão felizes com o Brasil que temos hoje.

Embora o motorista tenha tratado de fixar seu voto na conversa, os dados sobre os avanços na saúde pública nos governos do PT emudeceram o provocador. Esse rápido papo com ele me estimulou pesquisar um pouco sobre os ataques diretos ao SUS nos governos Temer e Bolsonaro, bem como os avanços e conquistas importantes dos governos Lula e Dilma. A breve e espontânea pesquisa foi realizada artigos científicos sobre saúde pública, publicados em revistas de importância nacional/internacional, no site do Partido dos Trabalhadores, no site do Ministério da Saúde e no Diário Oficial da União, entre outros.

Resolvi esquematizar um pouco do que li e vi numa e propor uma espécie de Guia do Militante do SUS para as eleições 2022, para gente não esquecer de tudo que construímos e avançamos de 2002 a 2016, e também para gente não deixar de lembrar dos ataques que sofremos de 2016 a até aqui. Bora conversar com dados né?

Avanços nas Políticas de Saúde nos 13 anos de governo do PT – De 2003 até o golpe na Presidenta Dilma em 2016.

Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde: Antes de 2002 apenas 32% da população eram atendidos pela Estratégia de Saúde da Família, em 2016 essa cobertura já era de 61%.
Criação dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família, com equipes multidisciplinares presentes nas unidades básicas de saúde apoiando às ações das ESF.
Incorporação de plantas medicinais e fitoterápicos, com inserção de práticas integrativas e complementares.
Criação do Programa Mais Médicos: O programa contratou mais de 18 mil médicos para formação de mais de 40 mil equipes de Saúde da Família. Estima-se que 63 milhões de brasileiros foram beneficiados.
Mais de 15 mil reformas/construções de Unidades Básicas de Saúde pelo Brasil.
Mais de 1000 Centros de Especialidades Odontológicas foram implantados.
Criação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, o nosso SAMU, com mais de 2525 ambulâncias básicas, e 583 Unidades de Terapia Intensiva móveis, cobrindo 75% da população brasileira, até o ano de 2016.
Criação de 449 Unidades de Pronto Atendimento, UPA, que até o ano de 2016 geravam 3,5 milhões de atendimentos mensais.
Aumento no investimento em saúde: As despesas passaram de R$ 64,8 bilhões investidos em 2003, no primeiro ano do governo Lula, para R$ 120,4 bilhões no último ano do governo Dilma.
Criação da Política Nacional de Humanização – HumanizaSUS.
Criação do Programa Brasil Sorridente: 83 milhões de pessoas beneficiadas, 24 mil equipes de odontologia trabalhando no país.
Criação da Farmácia Popular do Brasil, uma rede de distribuição de medicamentos gratuitos ou com até 90% de descontos. Até 2016 estava presente em mais de 4.282 municípios brasileiros, sendo 520 unidades próprias e cerca de 35 mil farmácias credenciadas.
Criação do Consultório de Rua para atendimento da população em situação de rua.
Plano Brasil sem Miséria: ampliação do acesso a serviços, e fortalecimento no campo da alimentação e nutrição.
Redução na taxa de mortalidade infantil: 47,1% em 1990, para 13,1% em 2015. E aumento do pré-natal completo de 46% para 62% no último ano do governo Dilma.
Enfrentamento à crise sanitária ocasionada pela dengue, chikungunya e zika.
Ampliação de cursos e vagas de medicina no país, bem como residências médicas, e mudanças curriculares nos cursos de medicina.
Criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
Rede de Atenção Psicossocial (Portaria GM/MS nº 3088/2011).
Rede Cegonha (Portaria nº 1.459, de 24 de junho de 2011).
Plano de Enfrentamento das DCNT (2011-2023).
Programa Academia da Saúde (Portaria nº 719, de 07 de abril de 2011).
Política Nacional de Alimentação e Nutrição do SUS (Portaria nº 2.715/2011).
Redefinição do Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes – Port. nº 2.546/2011);
Decreto nº 7.646/2011, que estabelece a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec).
Lei nº 12.401/2011, resultando na atualização da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename).
Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência (Portaria nº 793, de 24 de abril de 2012).
Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (2012).
Portaria nº 1.214/2012, que institui o Programa de Qualificação da Assistência Farmacêutica no SUS (Qualifar/SUS).
Saúde+10 (PL de Iniciativa Popular nº 321/2013).
Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP) (Portaria nº 529/2013).
Política de Educação Permanente em Saúde (Portaria nº 278/2014).
Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC).
Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP) (Portaria nº 3.390).
Criação do Sistema de Negociação Permanente do SUS (SINNP/SUS).
Programa de Desinstitucionalização (Portaria GM/MS nº 2840/2014).
Redefinição da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei (PNAISARI) (2014).
Política Nacional de Participação Social (PNPS) 2014 (Decreto nº 8.243).
Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional.
Política Nacional de Atenção Integral às pessoas com doenças raras (Portaria nº 19.975).
Criação da EBSERH (Lei nº 12.550).

Governo Temer: De 2016 a 2018 – Contrarreformas e desmonte de políticas de saúde.

Congelamento do orçamento para as políticas de saúde por 20 anos: EC 95/2016 – que pode chegar a uma perda de até 654 bilhões de reais segundo estudos, (com cenário de crescimento do PIB a 2% ao ano), além de outros tantos cortes orçamentários.
O Ministro Ricardo Barros e sua narrativa de redução do SUS, propondo planos de saúde populares e acessíveis como alternativa.
Propostas de retrocesso na política de saúde mental: Portaria 3.588/2017, incentivo à internações em hospitais psiquiátricos e criação de leitos.
Propostas de mudanças desestruturantes na política nacional de atenção básica.
Articulação para privatização do SUS com o movimento Coalizão Saúde, para maior participação da iniciativa privada nos serviços de saúde.
Medida Provisória 839/2018, que retirou recurso das áreas sociais como medida para por fim na greve dos caminhoneiros.

Governo Bolsonaro: De 2019 até agora – Política de morte.

683 mil mortes por Covid-19.
Gestão ineficiente da maior crise sanitária no mundo: Postergou a compra de vacina, discurso anticiência, incentivou a compra de medicamentos ineficazes para o tratamento precoce, aglomerou, desestimulou o uso de máscaras de proteção, deixou faltar oxigênio no Amazonas, ameaçou governadores e prefeitos que mantiveram os protocolos básicos para a redução da transmissão do vírus, como o isolamento social, e etc..
Trocas constantes de ministros da saúde, 4 ministros em 3 anos de mandato, sendo deles militar.
Extinção da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, e outras mudanças com vistas a reduzir o organograma, enfraquecendo a condução de várias políticas de saúde.
Nos últimos 4 anos mais de 14 mil servidores saíram da pasta do Ministério da Saúde, sem nenhuma previsão de reposição. Uma das maiores baixas no quadro de pessoal das últimas décadas.
Fim do Programa Mais Médicos.
Ataques às políticas de atenção psicossocial, saúde indígena, e a de álcool e drogas.
Proposta de reduzir tributos sobre os cigarros.
Liberação de centenas de agrotóxicos.
Política armamentista: Aumento de 325% de licenças de porte de armas, preocupação para o sistema de saúde.
Aumento das vulnerabilidades que impactam diretamente na saúde pública: Reforma trabalhista, precarização nas relações de trabalho, o país de volta ao mapa da fome das Nações Unidas.

Certamente tem mais pontos, mas precisava encerrar o texto, (risos).

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