Paulinho Freire repete Álvaro e terá irmão como secretário em Natal

O prefeito eleito de Natal, Paulinho Freire (UNIÃO), vai colocar o irmão, o advogado Sérgio Freire, como secretário da Casa Civil do seu futuro governo, que se inicia em 2025. A ação repete o que já acontece atualmente na Prefeitura da capital, em que a irmã de Álvaro Dias (Republicanos), Andréa Dias, é a titular da pasta de Trabalho e Assistência Social (Semtas).

O nome de Sérgio Freire e de mais quatro secretários foram anunciados nesta quinta-feira (19) por Paulinho em entrevista à InterTV Cabugi. Sérgio, seu irmão, tem 58 anos e é formado em Direito pela UFRN. Já foi o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio Grande do Norte no triênio 2013/2015 e antes assumiu outras funções, como diretor tesoureiro entre 1998 e 2000, presidente da Comissão de Orçamentos e Contas da OAB/RN no mesmo período e Conselheiro Federal da OAB/RN. 

Atualmente, é o superintendente jurídico corporativo da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern). Ainda é sócio do escritório Freire Pignataro Advogados Associados, atuando nas áreas do Direito Civil, Direito Empresarial e Direito do Trabalho.

Já Andréa Dias, irmã de Álvaro, está em sua segunda passagem pela Semtas. O primeiro ciclo, entre 2019 e 2020, foi marcado por um afastamento por acusação de nepotismo. Ela havia sido nomeada em fevereiro de 2019 e, em agosto daquele ano, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello determinou o afastamento de Andréa após uma denúncia apresentada pela entidade Vigilantes da Gestão Pública.

Nos autos do processo, Álvaro Dias reconheceu o parentesco e alegou que o Supremo não impede a nomeação de parente como secretário, por se tratar de cargo de natureza política. O prefeito alegou também, à época, que a jurisprudência o beneficiava e que sua irmã tinha formação adequada para o desempenho das funções.

Marco Aurélio Mello escreveu, porém, que a súmula não previa a exceção evocada pelo prefeito, condenando o ato de nepotismo, pelo prefeito ter nomeado sua irmã para assumir o cargo na gestão pública.

Depois a Prefeitura de Natal recorreu e o STF voltou atrás. Isso porque há jurisprudência no Supremo afirmando que cargos de secretários de órgãos públicos são de natureza política, e em tese não se enquadrariam nos casos de nepotismo.

Essa primeira passagem de Andréa Dias se encerrou em dezembro de 2020 e, em janeiro de 2021, Álvaro nomeou outro parente para o cargo, seu filho Adjuto Dias, que foi exonerado em 2022 para concorrer a deputado estadual e ganhou. Em janeiro deste ano, Andréa Dias voltou ao mesmo cargo e permanece até agora.

Nomeação de parentes já foi seguida por outros prefeitos de Natal

Antes de Álvaro Dias, o então prefeito Carlos Eduardo tinha nomeado, em 2017, sua esposa Andréa Ramalho para a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (Semul). Em 2021, já no governo Álvaro Dias, Andréa voltou a ser reconduzida ao cargo e foi exonerada em 2022, concretizando o rompimento político entre Álvaro e Carlos.

Na gestão Wilma de Faria, que foi prefeita entre 1997 e 2002, seu irmão Newton Nelson foi o chefe do Gabinete Civil. Ele morreu em 2016 quando enfrentava uma luta contra o câncer e estava na fila para receber um transplante de fígado.

Primeiros secretários anunciados por Paulinho Freire:

Thiago Mesquita: atual secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, que se manterá na função.

Thiago Marreiros: atual presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores de Natal (NatalPrev), é outro a continuar.

Criz Vidal: jornalista, assessora e professora universitária, vai ocupar a Secretaria de Comunicação da Prefeitura.

Felipe Alves: vereador que não foi reeleito em 2024 e assumirá o cargo de secretário de Serviços Urbanos.

Sérgio Freire: advogado, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB-RN) e irmão do prefeito eleito, será o titular da Secretaria da Casa Civil.