Natal deve ganhar plano de redução de riscos de desastres em 2025

Natal deve começar a elaboração de um novo Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR) em março, com previsão de entrega para setembro de 2025. O documento, orientado por pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e pela Prefeitura, trará um levantamento atualizado das áreas de risco no município e as estratégias para reduzir ou erradicar os perigos de deslizamento de encostas e inundações nos locais indicados.

A capital potiguar já possui um plano deste tipo, que foi lançado em 2008, e já é considerado desatualizado. À época, o documento mostrou que existiam 74 áreas consideradas de risco em Natal.

O trabalho vem sendo financiado pela Secretaria Nacional de Periferias (SNP) do Ministério das Cidades. Ao todo, são 16 universidades que vão desenvolver os planos para 20 municípios.

De acordo com o professor Lutiane Queiroz de Almeida, do Departamento de Geografia da UFRN e um dos responsáveis pela elaboração do projeto, o documento deve ser dividido em quatro etapas, estando agora na fase de desenvolvimento de um plano de trabalho. Em seguida, será feito um mapeamento das áreas de risco. São quatro níveis considerados:

• R1: risco baixo
• R2: risco médio
• R3: risco alto
• R4: risco muito alto

“Pela experiência que a gente já tem e pelo o que a gente já conhece de Natal, muito provavelmente algumas áreas do bairro de Mãe Luiza, Comunidade do Jacó nas Rocas e o entorno de várias lagoas de captação da zona norte, por exemplo, Lagoa do Sarney, vão apresentar R3 e R4, risco alto e risco muito alto”, acredita.

Nestas áreas ainda mais sensíveis, também deve ser feito um diagnóstico mais detalhado. O levantamento deve contar com mapeamento com drones e visitas a campo, em todas as 74 áreas apontadas pelo plano de 2008. Os pesquisadores também devem fazer propostas de intervenções.

“O comitê de elaboração do plano vai sempre junto com os órgãos da Prefeitura e a participação da comunidade pensar nas possíveis intervenções que as áreas de risco de R3 e R4 necessitam”, explica Almeida. 

São desde intervenções mais simples, como instalações de calhas em ruas, até a construção de um muro de arrimo, muro de contenção, galeria de drenagem ou sistema de coleta de esgoto.

“Qualquer coisa que a gente elaborar, tanto para o mapeamento quanto para a parte de intervenção, tem que ser validada pelas secretarias da Prefeitura e também pelas comunidades que estão sendo analisadas. Isso é fundamental e é uma das inovações desse plano que vai ser promovido a partir de agora. É fundamental que seja um plano elaborado de forma participativa”, destaca o professor da UFRN.

O trabalho na universidade conta também com outros pesquisadores, por meio do Núcleo Interdisciplinar de Pesquisas sobre Desastres (Nuped) e do Grupo de Pesquisa Georisco. 

O plano de 2008

O último documento deste tipo foi publicado há mais de 15 anos, em outubro de 2008. Naquele levantamento, foram constatados 74 assentamentos precários na capital. 

Eram riscos de desmoronamentos, processos erosivos, inundações, proximidade de áreas não adensáveis ou especialmente protegidas, dentre outros fatores, que podiam ou já colocavam em risco a vida dos moradores ou o equilíbrio do sistema. A predominância foi na zona oeste (29), seguida pelas zonas norte (19), leste (16) e sul (10).

“Esse plano já não funciona mais para a cidade hoje. Ele já está com a validade expirada, não serve mais para avaliar as condições de risco da cidade”, diz Lutiane, em relação à defasagem do projeto anterior. 

Lista completa:

Plano de contingência

Outro plano, que a Prefeitura já possui, é o de contingência, que funciona de um modo diferente: ele atua no momento do desastre.

“É um plano que tenta integrar as ações nas diferentes secretarias da Prefeitura para atuar no momento em que o desastre acontece.O PMRR tem um caráter preventivo. Ele vai pensar o que deve ser feito para reduzir o risco de desastre nas comunidades vulneráveis”, afirma Lutiane Almeida.