Por demarcação de terras, indígenas Potiguara bloqueiam BR-101

Na manhã desta segunda-feira (9), indígenas do povo Potiguara bloquearam completamente os dois sentidos da BR-101, na altura do km 24, no município de Rio Tinto (PB), em uma ação articulada à Mobilização Nacional dos Povos Indígenas. A principal reivindicação do protesto é a retomada do processo de demarcação de terras, além da defesa dos direitos originários e da proteção dos territórios frente ao avanço de propostas legislativas consideradas ameaçadoras.

A manifestação teve início próximo à entrada da Aldeia Silva de Belém e causou a interdição total da rodovia, afetando o fluxo de veículos entre os estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o bloqueio foi desmontado por volta das 13h, após horas de interrupção. Durante o período, o tráfego foi desviado pelo município de Jacaraú (PB).

O ato dos Potiguara ocorre em sintonia com diversas mobilizações indígenas em outras partes do país, que denunciam o avanço de projetos de lei considerados prejudiciais às comunidades e ao meio ambiente.

Mobilização Nacional dos Povos Indígenas

Povos indígenas de diferentes regiões do país realizaram, nesta segunda-feira (9), bloqueios em rodovias como parte de uma mobilização nacional contra propostas legislativas que ameaçam os direitos territoriais e ambientais. Entre os principais alvos dos protestos está o Projeto de Lei 2.159/2021, conhecido como PL do Licenciamento Ambiental ou PL da Devastação, que propõe a flexibilização das regras para autorizações ambientais em empreendimentos de médio e grande porte.

Na região Sudeste, indígenas de 14 aldeias bloquearam trechos da BR-101 (Rodovia Rio-Santos), nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro. Os manifestantes protestaram contra a possível suspensão da demarcação de duas terras indígenas e alertaram para os impactos ambientais e sociais caso o projeto avance no Congresso Nacional.

“O que está em jogo não são apenas os nossos territórios, mas a integridade da natureza e dos povos que dela dependem”, afirmou a ativista Txai Suruí durante a mobilização.

O PL 2.159 transfere para estados e municípios a competência de definir o impacto ambiental de obras e amplia o uso da Licença por Adesão e Compromisso (LAC), que permite ao empreendedor apenas declarar que cumprirá os requisitos legais, sem uma análise prévia detalhada do órgão ambiental.

Além disso, o texto restringe a exigência de consulta prévia apenas a povos indígenas com terras já demarcadas e quilombolas com titulação reconhecida, o que, segundo especialistas, representa um enfraquecimento das garantias constitucionais desses grupos.

Outro ponto de crítica é o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que propõe suspender o artigo 2º do Decreto nº 1.775/1996, que regula o processo de demarcação de terras indígenas. O PDL também tenta anular homologações realizadas em 2024 das terras Toldo Imbu e Morro dos Cavalos, ambas em Santa Catarina.

As manifestações desta segunda-feira são parte de uma série de mobilizações previstas ao longo de junho, em resposta ao cenário legislativo e às ameaças aos direitos constitucionais dos povos originários.