Após voto na PEC da Blindagem, bolsonaristas do RN priorizam anistia

Após terem dado votos favoráveis à chamada PEC da Blindagem, os deputados bolsonaristas do Rio Grande do Norte se concentram agora na defesa da anistia para aos envolvidos na tentativa de golpe de Estado. De acordo com o deputado federal Sargento Gonçalves (PL), o presidente da Casa, Hugo Motta, deve pautar nesta quarta (17) a urgência do projeto.

Nesta terça-feira (16), antes mesmo da votação da PEC da Blindagem, Gonçalves, General Girão (PL) e Carla Dickson (União) saíram às redes sociais em defesa da anistia aos golpistas. A proposta foi classificada pelo primeiro como uma “pauta prioritária”.

“Vou pedir a você aqui uma convocação a todos que nos seguem nas redes sociais para que possam cobrar dos parlamentares, dos deputados do Rio Grande do Norte e dos outros estados do Brasil, de forma respeitosa, mas cobrar que esses deputados, de fato, continuem se posicionando ao lado da verdadeira justiça e contra toda essa perseguição, contra esses atos antidemocráticos, de fato, praticados por ministros da Suprema Corte, que tinham a obrigação legal de zelar pela Constituição, pela democracia, pela liberdade do nosso povo, mas que, infelizmente, estão usando da posição que ocupam, sobretudo, o ministro Alexandre Moraes, para perseguir opositores políticos”, justificou Gonçalves, sobre a anistia.

Na semana passada, Jair Bolsonaro (PL) e aliados foram condenados por tentativa de golpe de Estado. O ex-presidente recebeu uma pena de 27 anos e três meses de prisão. O relator Alexandre de Moraes afirmou que a ação penal se baseou nas provas apresentadas pela Polícia Federal, com respeito ao contraditório, à ampla defesa e ao devido processo legal. A organização criminosa narrada pela acusação iniciou sua prática em meados de julho de 2021 e permaneceu atuante até 8 de janeiro de 2023. O grupo foi composto, em sua maioria, por integrantes do governo federal na época e por militares das Forças Armadas e teve o “claro objetivo de impedir e restringir o pleno exercício dos poderes constituídos e, em especial, o Poder Judiciário”, além de tentar impedir a posse ou depor o governo legitimamente eleito em outubro de 2022.

Entre a estrutura da trama golpista e a sequência de ações planejadas ou colocadas em prática para atingir seus objetivos, foram citadas as ameaças feitas à Justiça Eleitoral em lives; a reunião ministerial de 5/7/2022 e a reunião com embaixadores em 18/7/2022; a utilização indevida da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para dificultar o deslocamento de eleitores no segundo turno das eleições; e o uso das Forças Armadas com a produção de relatório do Ministério da Defesa sobre as urnas. 

No mesmo vídeo, Gonçalves se posicionou a respeito da PEC da Blindagem, classificando-a como um “remédio amargo”.

“Não tô atrás de me assegurar direitos próprios, mas de fato é para eu ter uma condição de poder representar aqueles que me elegeram pra estar aqui representando a cada cidadão potiguar, a cada cidadão de bem brasileiro”, disse.

A medida dificulta a abertura de processos criminais contra parlamentares, impõe barreiras a ações de improbidade administrativa e estende o foro privilegiado a presidentes de partidos. Da bancada federal do Rio Grande do Norte, Natália Bonavides e Fernando Mineiro, ambos do PT, foram os únicos a votar contra a matéria.

Já General Girão (PL), nesta terça (16), reivindicou uma “anistia ampla, geral e irrestrita”.

“A anistia é possível e não vamos descansar enquanto a justiça não for feita para aquelas pessoas que foram presas injustamente. Pais, mães, avôs, avós, homens e mulheres que estavam exercendo um direito garantido na Constituição, o direito da livre manifestação”, justificou.

O deputado também saiu em defesa do anúncio de Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente, como novo líder da minoria na Câmara. O deputado está vivendo nos Estados Unidos e em diversos momentos sinalizou apoio às sanções do governo americano contra o Brasil. A decisão de tornar o filho de Bolsonaro como líder é uma manobra para tentar impedir a perda do mandato do deputado por faltas. De acordo com ato da Mesa Diretora da Câmara, os líderes de bancada não têm ausências computadas para fins de sanção disciplinar.

“Uma excelente ação estratégica que deve ser reconhecida”, afirmou. “Não deixaremos ninguém para trás”, continuou.

Já Carla Dickson (União) comparou a proposta de anistia aos que tentaram um golpe de Estado com a anistia concedida aos perseguidos pela ditadura militar no Brasil. Em 1979, a Lei da Anistia perdoou tanto aqueles que haviam pegado em armas contra o regime quanto os que haviam feito críticas públicas aos militares, mas também anistiou os militares que cometeram graves violações de direitos humanos.

“Hoje é um dia decisivo. Somos todos pela anistia”, declarou.