O protocolo exige que a vacina seja garantida como direito universal, além de definir as diretrizes, objetivos, metas, recursos financeiros, calendário e critérios dos primeiros grupos prioritários a serem vacinados até alcançar toda a população.
Assembleia Legislativa do RN aprova lei que dificulta calote de terceirizadas em trabalhadores
De acordo com o autor da proposta, o deputado Sandro Pimentel (PSOL), esse fundo pode ser usado para pagamento de dívidas trabalhistas
Trabalho intermitente paga abaixo do salário mínimo e 22% dos contratos não pagam nada
Ao final de 2019, a remuneração mensal média dos vínculos intermitentes foi de R$ 637, o que equivalia a 64%do valor do salário mínimo no ano
Relator da reforma trabalhista, Rogério Marinho comemora agressão da Justiça do Trabalho a costureiras do RN
O MPT sustentava que a Guararapes mantinha o controle operacional das facções de costura no interior do Rio Grande do Norte contratadas através do programa estadual Pro-Sertão, mas o Pleno do TRT negou o direito às trabalhadoras
TRT/RN nega direito a costureiras em ação que MP cobrava indenização milionária da Guararapes
Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte não reconhece vínculo trabalhista entre Grupo Guararapes, proprietários das lojas Riachuelo, e empregados de facções que produzem roupas, acessórios e outros produtos vendidos pelo Grupo.