O legado de Carlos Eduardo para a cultura

Na última sexta-feira (6) se encerrou o segundo ciclo de gestão do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves na cidade de Natal. Juntando as duas passagens totalizam-se 12 anos à frente da gestão do maior município do estado do Rio Grande do Norte. Em sua primeira passagem, Alves assumiu a prefeitura como então vice de Wilma de Faria, que naquele ano se desligou da gestão para disputar o Governo do Estado, mesmo caminho tomado por Carlos Eduardo em 2018.

Na semana passada o prefeito recebeu de alguns artistas e cargos comissionados uma placa pela contribuição do Prefeito para a Cultura da nossa cidade. Que legado seria esse? Que tal elencarmos pontos positivos e negativos dessa sua segunda passagem pela Prefeitura de Natal?

Lei Djalma Maranhão

A Lei Djalma Maranhão de incentivo à Cultura surge na década de 1990, no auge das políticas neoliberais que retiram do Estado a responsabilidade pela destinação de verbas do próprio Estado. Essa lei que coloca tal função na mão de empresas privadas, oficializando a política de Mecenato, adotada na Idade Média, mas com uma pequena ressalva: o dinheiro destinado aos patrocínios por mais que saia das empresas é, na verdade, dinheiro público. Enfim, a Lei Djalma Maranhão vem funcionando bem e apesar de algumas mudanças ocorridas no percurso, podemos afirmar que é uma das poucas coisas que funciona na gestão da Funcarte/SECULT. Mas ressalto que existem algumas distorções que ocorrem na maneira como a Secretaria opera a Lei, muitas vezes articulando com as empresas para que elas financiem projetos indicados pela própria Gestão Municipal, a exemplo de alguns projetos que compuseram o guarda-chuva do Carnaval de Natal.

Prédios Públicos

A situação dos prédios públicos para as artes e a cultura ligados à gestão municipal de Natal é sofrível, tanto no tocante a sua gestão e ocupação, como nas condições de suas estruturas físicas. Basta dar uma volta entre eles. Que tal fazer um tour começando pela Funcarte? O prédio da Capitania sempre esteve na mira do MP e do Corpo de Bombeiros e alguns termos de compromisso foram assinados, mas até hoje nada foi feito. Os poucos técnicos da Prefeitura trabalham em condições extremamente precárias, com sérios riscos de desabamento e incêndio. Depois você pode descer para o Prédio do Museu de Cultura Popular Djalma Maranhão. Com um acervo desgastado e uma estrutura precária, tal equipamento está fora dos holofotes de divulgação das atividades culturais da nossa cidade e mantém-se aberto para cumprir tabela. Siga na Ponte Newton Navarro e vá até o espaço Jesiel Figueiredo, um espaço hoje bem ocupado pelos integrantes da Batalha do Vinho, uma ação de rap organizada por jovens da Zona Norte de Natal, mas que não tem muito a oferecer além de sua estrutura, que é simples e rudimentar e, por isso, dispensa algum tipo de manutenção mais cuidadosa. Além de manter o espaço limpo, não existe mais nenhum projeto de ocupação desse espaço de forma organizada por parte da Prefeitura. Ainda na Zona Norte você pode ir até o CEU Lagoa Azul, concluído ainda durante a gestão de Dilma à frente do Governo Federal, mas desde lá o prédio pouco tem a oferecer para região, haja vista o total desinteresse do último gestor de nossa cidade de fazer com que a cultura e arte sejam respeitadas na base e nas comunidades sem interesse e sem barganha política. De lá você pode dar uma voltinha na Área de Lazer do Panatis e perceber que o antigo CMAI (Centro Municipal de Artes Integradas) que abrigava a Escola Técnica de Teatro foram fechados sem nenhuma explicação plausível para a sociedade e nem teve suas atividades remanejadas para outros locais. Seguindo para Zona Oeste, o prefeito inaugurou na semana passada mais um CEU em Felipe Camarão. Confesso que nem esperava tal inauguração e não tenho propriedade para falar sobre tal estrutura e sobre seu funcionamento. Por fim, podes chegar até o Teatro Sandoval Wanderley, para o qual dedicarei um ponto específico.

Teatro Sandoval Wanderley

Fundado em 1962 e fundamental para o desenvolvimento do Teatro natalense desde sua criação, o Teatro Sandoval Wanderley está fechado desde 2009, início da gestão de Micarla de Sousa. Vale ressaltar que o teatrinho foi fechado devido às condições precárias de uso e que durante a primeira passagem de Carlos Eduardo Alves, tal equipamento não recebeu a devida manutenção para mantê-lo em pleno funcionamento. O que se viu desde 2009 foi um verdadeiro abandono ao TSW. Emendas parlamentares da então deputada federal Fátima Bezerra voltaram por total incompetência das duas últimas gestões que se seguiram à frente da Prefeitura, inclusive tal verba foi resgatada ainda no início dessa segunda passagem de Alves à gestão municipal. Infelizmente, o Sandoval Wanderley não é um prédio tombado como o Teatro Alberto Maranhão e por esse motivo a população de Natal não tem nenhuma garantia de que esse equipamento não seja derrubado, modificado ou vendido. Essa última opção era o grande desejo do agora ex-prefeito de Natal, vender e confiar que a inciativa privada entregaria outro equipamento teatral à Ribeira, bairro histórico abandonado pela Prefeitura. As últimas informações é de que o tal "grande projeto" de revitalização do bairro do Alecrim em "parceria" com os chineses que comandam a 25 de março em São Paulo foi por água abaixo. O prefeito sai da gestão e se livra de um pepino que teria que descascar e, pelo menos, apresentar uma nova estratégia para o Teatro Sandoval Wanderley. Aguardemos as cenas do próximo capítulo.

O "Grande" Calendário de Eventos

O ex-prefeito Carlos Eduardo Alves e seu secretário de Cultura Dácio Galvão arvoram-se de que a Prefeitura do Natal tem uma política de eventos forte e que gera muita renda para o nosso município. São dois grandes eventos que acontecem no período entre novembro de um determinado ano até fevereiro do ano seguinte. Refiro-me ao Natal em Natal e ao Carnaval Multicultural de Natal. De outra coisa eu não sei, mas de festa este Alves gosta muito. É um momento importante para a Prefeitura botar a cara na rua, dizer que realiza grandes eventos e que estes por sua vez aquecem a economia da nossa cidade. Mas fico sempre me perguntando: se tais eventos geram tanta renda para o município por que ele ainda continua em crise? Com salários atrasados dos servidores municipais por muitos e muitos meses? Por que tal verba não retorna em ações culturais que cheguem mais próximo da população e aproximem nossos artistas dela mesma? O que de fato acontece é que toda a verba que poderia ser investida em políticas culturais de base comunitária continuada, e que poderia favorecer mais os artistas da nossa cidade com ações mais palpáveis do que fazer apenas um show em algum evento esporádico, são todas torradas nesses dois "grandes" eventos. A Gestão cultural do município de Natal transforma-se numa Agência de Produção de Eventos de caráter eleitoreiro e populista.

A (ausência) de Política de Editais

Os editais públicos para a Cultura foram um mecanismo de distribuição de verba para a sociedade civil que se fortaleceu durante o governo Lula. Se utilizado de maneira correta, trata-se de uma ferramenta fundamental e transparente que põe fim na chamada política de "balcão" tão forte no modelo coronelista de se governar. Além do mais, tornou-se um mecanismo do qual o gestor cultural não pode fugir, principalmente após os escândalos do conhecido "Foliaduto", na Fundação José Augusto, onde os termos de inexigibilidade eram utilizados para desvio de verbas públicas. Mas podemos dividir em duas as maneiras como Alves e Galvão trataram os editais: a "editalização dos eventos" e o fim da, até então, única política pública continuada da Funcarte: o edital do Fundo de Incentivo à Cultura (FIC).

Sobre a 'editalização' dos eventos, a gestão municipal não tinha para onde correr para poder distribuir as verbas públicas dentro dos eventos. Tinha que realizar algum tipo de edital, tanto por pressão da própria Controladoria do Município, como por parte dos artistas da cidade que exigem que aconteça minimamente algum tipo de processo seletivo. Tais editais são feitos “nas coxas”, a Comissão de Seleção é a mesma de sempre, não existe nenhum respeito com quem se inscreve nesses processos, a comissão feita por funcionários e cargos comissionados não tem respaldo moral pra dizer que faz uma seleção com isonomia e isenção. O pequeno prazo de inscrição de 15 dias fere os princípio da Lei 8.666, mas ninguém questiona porque a sede por alguma poupança forçada nessa cidade é tão grande que há um consentimento velado no tocante à legalidade desses editais. E assim ninguém questiona na Justiça esses processos seletivos.

Considero o fim do edital do FIC o maior retrocesso da política cultural de Natal. Tal ferramenta foi criada na polêmica gestão de Micarla, e por incrível que pareça foi o suspiro de esperança no tocante ao aumento dos recursos públicos para a Cultura, distribuído de forma equânime entre as diversas linguagens artísticas e que de forma continuada deveria financiar ações artísticas e culturais em Natal sem que seus produtores precisassem correr com o pires na mão em empresas privadas via Lei Djalma Maranhão. Mas de forma arbitrária, o edital do último ano da gestão de Micarla não foi pago por Dácio e Carlos Eduardo e o que foi dito aos artistas: “botem na Justiça e tentem receber por lá”. Nos anos seguintes, mesmo com o tal aumento de 1% de verba para a Cultura, nós não vimos nenhum aumento significativo no edital do FIC. No último ano em que tal edital foi lançado, todo mundo recebeu nas vésperas da eleição para que o então prefeito não iniciasse um processo eleitoral com um monte de artistas na porta da prefeitura pedindo que o edital fosse pago. No ano de 2016, devido ao calendário eleitoral, nos deram essa desculpa como justificativa para a não-realização desse processo seletivo, mas essa premissa não foi válida também para os eventos da Prefeitura. Em 2017 ninguém mais falou mais nisso, o prefeito abandonou o barco e não deixou nenhuma satisfação se em 2018 nós podemos sonhar com tal edital.

Criação da Secretaria de Cultura

Um dos feitos importantes de Carlos Eduardo Alves foi a criação da Secretaria Municipal de Cultura. Na época comemoramos bastante tal ato, mas com o passar do tempo isso nada significou de mudança para a gestão municipal de cultura. Houve a criação de alguns novos cargos comissionados, o secretário assumiu também a Presidência da Fundação Capitania das Artes, foi feito um levantamento de cargos para um possível concurso público, mas a própria prefeitura vetou e, desde lá, nada mudou de lugar.

Fechamentos e sucateamentos

Queria nesse ponto reiterar o fechamento da Escola Técnica de Teatro Carlos Nereu e do CMAI, equipamentos importantes no processo educativo para as Artes. Do sucateamento da Escola de Balé Municipal, do Balé da Cidade do Natal e da Banda Sinfônica de Natal que, por mais que ainda funcionem, sobrevivem de forma precária e não cumprem mais a função artística e social que deveriam cumprir com apresentações permanentes, cursos mais ampliados e que atinjam uma parcela maior da nossa sociedade. Afinal, são verbas públicas investidas nessas ações. É o dinheiro do contribuinte que deveria voltar em forma de arte e cultura para as pessoas da cidade de Natal.

Por fim, a placa!

É de não nos aplacar o fato de que um prefeito, no último dia de sua gestão antes de renunciar para disputar uma eleição para o Governo do Estado, organize junto dos seus comissionados uma ação para fixação de uma placa agradecendo pelos seus feitos junto à cultura de Natal. Mesmo não reconhecendo tais feitos, acredito que um gestor público não faz mais que sua obrigação ao realizar determinadas ações em qualquer área que seja. Receber e entregar placa em vésperas de eleição é populismo barato, é falta de compromisso com a coisa pública. Somos desrespeitados a todo momento pelos gestores coronelistas e somos obrigados a receber diversos "cala-bocas" deles. Uma vez vi um amigo tentando criminalizar outro amigo artista por botar sua cara em um comercial do Governo do Estado. O mesmo refletiu e apagou seu post da rede social após algumas reflexões e, de fato, nós artistas não podemos ser culpados pela maneira como nos conduzem, como nos compram, como nos alimentam de pequenos "cala-bocas". São os coroneis/gestores que nos oprimem, que nos enganam, que nos iludem. As tuas placas não me aplacam.