Entre o 13 e o 25 de Maio

Por João Paulo Diogo e Guilherme Ribeiro

O mês de maio carrega profundas marcas na história dos povos negros no Brasil e no mundo. Entre o 13 de maio, data que oficialmente simboliza a abolição da escravidão no país e que também marca o Dia Nacional de Denúncia contra o Racismo, e o 25 de maio, Dia da África, somos convocados não apenas a recordar o passado, mas, sobretudo, a refletir sobre as permanências do racismo, da violência e das desigualdades que ainda atravessam a vida da população negra brasileira.

Segundo dados da plataforma Slave Voyages, cerca de 5.848.267 pessoas negras foram embarcadas à força do continente africano para o Brasil durante o tráfico transatlântico de escravizados. Destas, apenas 5.099.812 chegaram vivas. O abismo de 748.455 vidas ceifadas durante a travessia revela a dimensão brutal desse crime contra a humanidade.

Em 25 de março de 2026, a Assembleia Geral da ONU, a partir da liderança e articulação de Gana, aprovou uma resolução histórica reconhecendo oficialmente o tráfico transatlântico de pessoas escravizadas como “o crime mais grave contra a humanidade”. Trata-se de um marco político e simbólico que reafirma a necessidade de reparação histórica e enfrentamento às desigualdades produzidas pela escravidão.

No contexto brasileiro, fomos o último país do continente americano a abolir oficialmente a escravidão. Após mais de 350 anos de exploração, o Estado brasileiro não construiu políticas de reparação para a população negra. Pelo contrário: consolidou mecanismos de exclusão social, econômica, territorial e simbólica. A Lei de Terras de 1850, as teorias eugenistas e os projetos de embranquecimento nacional estruturaram um país profundamente desigual. Marcado pela contradição do enriquecimento de uma classe senhorial, inicialmente, e burguesa, posteriormente, branca; por um lado, e pela manutenção de estruturas escravistas mesmo com o fim legal dessa prática horrenda, por outro lado.

O filósofo e jurista Silvio Almeida, em sua obra Racismo Estrutural, demonstra como essas políticas consolidaram uma visão racista de sociedade, na qual o “branqueamento” foi apresentado como sinônimo de progresso e civilização. Esse pensamento serviu de base para leis, práticas institucionais e políticas públicas que produziram pobreza, marginalização, violência contra a população negra.

As consequências desse processo seguem presentes no cotidiano brasileiro. O genocídio da juventude negra, a violência policial, o encarceramento em massa, o racismo religioso e a exclusão socioeconômica demonstram que a liberdade prometida em 1888 jamais se concretizou plenamente. Como afirma Sueli Carneiro, no Brasil, a pobreza tem cor.

O país apenas criminalizou oficialmente a discriminação racial no final da década de 1980, por meio da Constituição Federal de 1988 e da Lei nº 7.716/1989. Ainda assim, durante décadas, a injúria racial foi tratada de forma mais branda pela legislação brasileira. Somente em 2023 o Brasil passou a equiparar juridicamente os crimes de injúria racial ao crime de racismo, reconhecendo que ofensas relacionadas à raça, cor, etnia ou origem também constituem expressão direta do racismo estrutural presente na sociedade.

Ao observarmos a realidade do Rio Grande do Norte, os dados do Painel de Monitoramento da Justiça Racial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelam a persistência dessa violência. Entre 2022 e 2025, a Justiça Estadual e Federal registrou 376 casos relacionados ao racismo, entre novos processos e casos pendentes. O levantamento aponta ainda que a faixa etária com maior incidência de vítimas está entre 26 e 35 anos, seguida pelo grupo entre 36 e 45 anos. Outro dado alarmante é que as mulheres aparecem como as principais vítimas dessas violências.

É nesse contexto que iniciativas de resistência e fortalecimento comunitário tornam-se fundamentais. No dia 16 de maio, no município de São Gonçalo do Amarante (RN), o terreiro Ilê Jejê Oxum Abalô, com apoio do Centro de Referência em Direitos Humanos Marcos Dionísio, realizou o evento “Fé, Resistência e Ancestralidade”. A atividade surgiu como resposta coletiva a episódios de racismo religioso e de agressões físicas sofridos por membros da comunidade e pelo próprio espaço sagrado.

O encontro reuniu mais de 50 pessoas, entre lideranças de comunidades tradicionais de matriz africana, representantes do poder público, parlamentares, organizações da sociedade civil e defensoras e defensores de direitos humanos da Grande Natal. Mais do que um evento, foi um ato que constituiu um espaço de afirmação da memória, da dignidade e do direito à existência dos povos de terreiro.

Os povos de matriz africana carregam uma herança civilizatória que resistiu aos navios negreiros, às perseguições policiais, às invasões religiosas e às inúmeras tentativas históricas de apagamento cultural. Cada toque de tambor, cada canto, cada ritual e cada gesto de acolhimento representam formas de continuidade de África viva no Brasil.

Durante o evento, foi lançada a Carta Fé, Resistência e Ancestralidade, documento que convoca a sociedade de São Gonçalo do Amarante ao enfrentamento do racismo religioso, à promoção da liberdade de crença e à construção de uma cultura pública de respeito às tradições de matriz africana.

Entre o 13 e o 25 de maio, o que está em disputa não é apenas a memória do passado, mas o direito ao presente e ao futuro das populações afroindígena brasileiras. Falar de ancestralidade é falar de justiça, reparação e equidade.