DEMOCRACIA

Em Natal, Lula visita Feira Nordestina da Agricultura Familiar e discute soluções para acabar com a fome

Momento único, porque tudo que estamos vivenciando no governo da professora Fátima de muito avanço poderia ser o dobro, o triplo se nós tivéssemos Lula na presidência.” A declaração do agricultor potiguar Ivan Santa Rosa foi uma entre tantas escutadas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em sua visita à primeira edição da Feira Nordestina de Agricultura Familiar e Economia Solidária (Fenafes) nesta quinta-feira (16), na capital potiguar. Sua presença no evento era aguardada com grande expectativa pelos 1.200 agricultores e agricultoras, 150 cooperativas e associações, e 500 expositores de todas os estados do Nordeste que integram a “Grande Festa da Colheita”, como está sendo chamado o evento, que acontece desde a última quarta-feira e segue até domingo (19).

A afirmativa de Ivan se relaciona com um retrocesso inédito no mundo alcançado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) a partir do desmonte de políticas de combate à fome e de fomento à Agricultura Familiar. Com mais da metade da população vivendo em insegurança alimentar e pelo menos 33 milhões de pessoas sem ter o que comer durante um dia inteiro (24h), o Brasil dos dias atuais repete um cenário social que já havia sido vencido: a fome.

Desde a solenidade de abertura da I Fenafes, feita pela governadora Fátima Bezerra ao lado da governadora do Piauí, Regina Souza, e da vice-governadora de Sergipe, Eliane Aquino, que expositores, representantes dos movimentos sociais, de associações e cooperativas, e gestores públicos dos nove estados do Nordeste demonstram preocupação com a volta do Brasil ao Mapa da Fome e discutem soluções a partir de ações de fortalecimento da Agricultura Familiar à luz da mostra de experiências na região que estão dando certo.

Visita do ex-presidente Lula à I Fenafes | Foto: Elisa Elsie

O combate à essa realidade que volta a assombrar milhões de famílias brasileiras marcou as declarações de Lula nesta quinta, quando cumpriu agenda em Natal em seu primeiro dia de viagem por estados do Nordeste. “Vocês lembram em 2002, quando eu fui eleito presidente, eu disse que a gente ia acabar com a fome neste país”, advertiu Lula, que em seus governos colocou a fome como principal alvo, antes mesmo de tomar posse como presidente em 1º de janeiro de 2003. Visita à capital potiguar foi encerrada com a presença de milhares em ato público no estacionamento do estádio Arena das Dunas.

Para Lula, a situação atual do Brasil não é diferente da que ele mesmo vivenciou na infância, em sua terra natal, no interior de Pernambuco. “Em 1952, saí de pau de arara de Caetés para morar em São Paulo, à procura de oportunidade exatamente por causa da seca, exatamente por causa da fome e 70 anos depois, o Brasil continua quase que do mesmo jeito”, ressaltou.

Ao falar sobre as motivações de sua vinda à capital potiguar, destacou a iniciativa do Consórcio Nordeste com a realização da I Fenafes, que integra o Programa de Alimentos Saudáveis do Nordeste – PAS/NE, principal bandeira dos estados que fazem o consórcio, e ressaltou seu objetivo de impulsionar potenciais econômicos em comum, bem como as boas práticas de gestão e planejamento. “Gostaria de parabenizar mais uma vez os governadores do Nordeste, que tiveram a grandeza de criar o Consórcio do Nordeste para tentar salvar o país da vergonha que estamos vivendo”, afirmou o ex-presidente.

Volta da Fome

Em 2014, o país conseguiu sair do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), após mais de uma década de implementação, acompanhamento e aprimoramento de políticas públicas de promoção do direito constitucional à alimentação, especialmente com a instituição do programa Bolsa Família, carro-chefe da política social de Lula, que passou a designar uma estratégia de segurança alimentar.

Mas rapidamente o país voltou a ocupar esse lugar. Em 2022, o número de brasileiros sem dinheiro para alimentar a si ou a família cresceu, segundo pesquisa feita pela FGV Social. A insegurança alimentar passou a atingir 36% da população em 2021, resultado recorde desde 2006, quando a série histórica começou. Em 2019, ano anterior à pandemia de Covid-19, a fome já atingia 30% da população.

Uma situação que para os participantes de todos os nove estados do Nordeste reunidos na I Fenafes encontra explicação no abandono das políticas voltadas para o fomento e valorização da agricultura familiar, especialmente com a extinção pelo governo de Bolsonaro do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), criado no governo Lula.  Eles denunciam o abandono do segmento pelo presidente Jair Bolsonaro, e afirmam que a agricultura familiar está sem reconhecimento e, sobretudo, sem apoio político adequado na forma de crédito, assistência técnica e acesso a mercados.

Investimentos em Agricultura Familiar

Uma das grandes marcas das gestões petistas foi o investimento na agricultura familiar. Em 2003, no âmbito do Fome Zero, foi criado o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com o objetivo principal de garantir segurança alimentar e nutricional por meio da compra e doação de alimentos produzidos por agricultores familiares.

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) executava o projeto, junto com o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O ministério, por meio de repasses a estados e municípios, e a Conab, por meio de acordos com associações e cooperativas, compravam alimentos de agricultores familiares e distribuíam gratuitamente para creches, escolas, programas sociais e famílias que recebiam o Bolsa Família.

De 2003 a 2016, mais de 400 mil agricultores participaram do programa e foram adquiridas mais de 4 milhões de toneladas de alimentos de pequenos produtores.  Em julho de 2010, a Conab chegou a ter mais de 5,5 milhões de toneladas de milho armazenadas. Em 2012, eram 1,5 milhão de toneladas de arroz. Só em 2010, o presidente Lula investiu R$ 1 bilhão em compras do PAA.

Fim do PAA

Em 2021, o presidente Bolsonaro rebatizou o programa de Alimenta Brasil e reduziu drasticamente o orçamento a ele destinado. De R$ 291 milhões de 2020 para meros R$ 58 milhões em 2021. Até maio deste ano, apenas R$ 89 mil foram empenhados nessa política pública.

De acordo com as cooperativas que participam da Fenafes, muitas encerraram suas atividades e projetos reduziram a qualidade da comida oferecida para famílias carentes, crianças em creches e idosos em acolhimento. O número de unidades recebedoras das doações de alimentos por parte do programa caiu de 17 mil, em 2021, para 2.535 em 2020, segundo dados da Conab.

Bolsonaro também foi o responsável pelo fechamento, em 2019, de 27 unidades armazenadoras de alimentos da Conab. Além de operacionalizar o PAA, os estoques eram uma forma de controlar o preço dos alimentos.

I Fenafes

A I FENAFES é uma co-realização entre Governo do Estado Rio Grande do Norte e a União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária do RN – UNICAFES, voltada ao fomento e à valorização da agricultura familiar nordestina.

A iniciativa partiu da Câmara Temática da Agricultura Familiar do Consórcio Nordeste, coordenada pela governadora Fátima Bezerra. O objetivo principal é fortalecer iniciativas de integração de políticas públicas em torno do Programa de Alimentos Saudáveis do Nordeste, principal bandeira do Consórcio.

O evento está sendo executado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar – Sedraf, em parceria com Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater-RN, Fundação José Augusto, e conta com financiamento do projeto Governo Cidadão, via acordo de empréstimo com o Banco Mundial e apoio de outros entes parceiros.

O Rio Grande do Norte investiu no evento R$ 640 mil, obtido por meio de empréstimo junto ao Banco Mundial, e conta com a participação de 150 cooperativas e associações, e 500 expositores.

A expectativa é que durante os cinco dias de evento seja possível “colher e desenvolver para o mercado aquilo que o Nordeste está produzindo no tripé: crédito, assistência técnica e comercialização”, explica De Assis Diniz, ex-presidente da Câmara Técnica da Agricultura Familiar do Consórcio Nordeste e coordenador do Fórum Regional dos Secretários da Agricultura Familiar do Nordeste e Minas Gerais, que idealizou o tema para a I Fenafes.

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