Estupros crescem 66,3% em quatro anos no RN; feminicídios caíram 35,7%

Os registros de estupro e estupro de vulnerável cresceram 66,3% no Rio Grande do Norte, no primeiro semestre de 2022, em relação ao mesmo período de 2019. Foram 316 casos neste ano, contra 190 há quatro anos atrás. É o que aponta o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em estudo sobre a violência contra meninas e mulheres no país.

Conforme os dados, que levam em conta os boletins de ocorrência registrados na Polícia Civil, 29.285 meninas ou mulheres foram vítimas de estupro no Brasil, entre janeiro e junho deste ano. Isso representa, em média, um caso a cada 9 minutos e configura  uma queda de 1% quando comparado com mesmo período de 2019. Já em relação ao 2021, houve um aumento de 12,5%.

“Não podemos deixar de registrar que os estupros têm uma relação com questões políticas, sociais e culturais que estão alicerçadas numa sociedade patriarcal e machista que normalizou a cultura do estupro. E o que podemos verificar é um avanço do conservadorismo que reforça essa cultura e, muito provavelmente, tem sido um elemento decisivo para esse aumento”, avalia a subsecretária de Políticas para as Mulheres do Governo do Estado, Wanessa Dutra Fialho.

Segundo ela, o enfrentamento à violência sexual contra meninas e mulheres é uma tarefa intersetorial, interprofissional e interdisciplinar. Esse foi o intuito do II Fórum Regional da Redes de Enfrentamento a Violência Sexual, promovido nessa semana pela Secretaria Estadual de Saúde do RN, que reuniu gestores, especialistas e pesquisadores de todos os estados do Nordeste.

A região teve o maior crescimento do número de estupros entre 2019 e 2022. Foram 21,4% casos a mais, quando analisados os dados do primeiro semestre. O Rio Grande teve o segundo maior crescimento do país, atrás apenas da Paraíba, que registrou 158,6% de aumento. Em terceiro lugar, está o Piauí, com 62,1%. No Nordeste, apenas o Ceará teve queda nos casos de estupro e estupro de vulnerável.

Feminicídios

Apesar do aumento no número de estupros, o RN apresentou queda nos índices de feminicídio nos últimos quatros anos. Foram 35,7% casos a menos de janeiro a junho deste ano, em comparação com o mesmo período de 2019. Para Wanessa Filho, reflexo dos investimentos do Governo do Estado na rede de proteção à mulher.

“Nesse sentido, posso destacar a efetivação e ampliação da Patrulha Maria da Penha para mais quatro regiões do estado, a implementação da Delegacia Virtual, a criação do Departamento de Investigação dos Crimes de Feminicídio, a reabertura da DEAM de Caicó e a criação de mais sete Delegacias Especializadas de Atendimento às Mulheres, que estão em fase de implementação”, pontuou a subsecretária.

Ela também citou o plantão 24 horas da DEAM da zona Norte de Natal, a Casa de Acolhimento, em Mossoró e o Hospital da Mulher, também na capital do Oeste - que terá um serviço especializado de atendimento a mulheres vítimas de violência - como iniciativas importantes de enfrentamento à violência contra a mulher e ao feminicídio.

“Mas, para além da ampliação dos equipamentos e serviços, houve investimento em formação dos profissionais, gestoras e gestores e movimentos sociais promovidas pelas diversas áreas do Governo do Estado, além de campanhas educativas de conscientização voltadas à orientação e prevenção das violências contra as mulheres”, comentou Wanessa.

Pouco investimento federal

Apesar do crescimento ininterrupto do número de feminicídios no Brasil, os recursos investidos pelo Governo Federal para o enfrentamento à violência têm sido reduzidos drasticamente. Uma nota técnica produzida pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) mostrou que, em 2022, ocorreu a menor alocação orçamentária da gestão Bolsonaro para o enfrentamento da violência contra mulheres, com pouco mais de R$5 milhões para esta rubrica e cerca de R$8,6 milhões destinados à Casa da Mulher Brasileira.

“A redução dos valores destinados às políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher ocorreu em meio a uma mudança substancial de rota por parte do Governo Federal em relação a compreensão do fenômeno, que priorizou uma visão familista ao criar o Ministério da Família e dos Direitos Humanos e o esvaziamento total da compreensão de gênero como eixo orientador das políticas públicas”, disse o documento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

De acordo com a subsecretária de Políticas para as Mulheres do RN, esse foi também um desafio para a gestão estadual. “Tivemos que enfrentar uma pandemia e ainda uma avalanche de cortes nos recursos federais para todas essas políticas, materializada em grande parte através do teto de gastos, que congelou os investimentos por 20 anos, comprometendo fortemente o orçamento dos estados e municípios”, disse.

Para debater esse tema e traçar políticas públicas de proteção a meninas e mulheres, a Secretaria Estadual das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh) vai relizar, nesta segunda-feira (12), o 2º Seminário “O RN na Luta pelo Fim da Violência contra as Mulheres: 21 Dias de Ativismo”. Será no IFRN Central, às 14h.