Apesar de queda na violência, casos de estupro crescem 10% no RN em 2023

Apesar da redução de -13,9% no número de Mortes Violentas Intencionais (MVI) em 2023, o Rio Grande do Norte teve alta de 10,9% dos casos de estupro e de 36% de estupro de vulnerável, segundo os dados divulgados nesta quinta (18) pelo 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2024.

Estupro de vulnerável é tipificado na legislação brasileira como a prática de conjunção carnal ou ato libidinoso com vítimas menores de 14 anos ou incapazes de consentir por qualquer motivo, como deficiência ou enfermidade.

Enquanto em 2022 foram registrados 247 estupros no estado, em 2023 foram 274. Já o número de estupros de vulnerável subiu de 707 para 968 nesse mesmo período, o que representa uma alta de 36,9%.

Dentre os 247 estupros registrados em 2022, 238 tiveram mulheres como vítimas. Em 2023, dos 274 casos, 267 vítimas eram do sexo feminino.

Já dentre as 707 vítimas de estupro de vulnerável de 2022, 661 eram mulheres. Em 2023, das 968 vítimas, 876 eram do sexo feminino.

Saiba +
RN é o 2º estado do país que mais reduziu violência em 2023

No comparativo com os demais estados do Brasil, ao analisarmos os casos de estupro e estupro de vulnerável que têm mulheres como vítimas, o Rio Grande do Norte é o terceiro estado do Brasil com maior aumento desse tipo de crime entre os anos de 2022 e 2023. Rondônia (54%) foi o que apresentou maior aumento, seguido por Mato Grosso (42%) e Rio Grande do Norte (26%).

Mas, além do aumento dos crimes consumados, também houve alta nas tentativas de estupro. Foram 48 casos registrados em 2022 e 95 em 2023, o que indica uma alta de 97,9%.

Assédio e importunação sexual
Com 101 casos de assédio sexual em 2022 e 68 em 2023, o Rio Grande do Norte teve queda de 32,7% nos casos de assédio sexual. Já as importunações sexuais passaram de 476 para 585 nesse mesmo período, resultando numa alta de 22,9%.

Divulgação na internet
A divulgação de cena de estupro ou de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia cresceu 101,5% no RN, tendo sido registrados 67 casos no estado em 2022 e 135 em 2023.

Não esqueça
Os números que mostram o aumento da violência contra a mulher foram divulgados pouco depois da votação relâmpago da Câmara dos Deputados, realizada em pouco mais de 20 segundos, do Projeto de Lei 1904/2023, também conhecido como PL do Estupro.

Pela proposta, mulheres que realizarem abortos após a 22ª semana de gestação seriam punidas com pena de seis a 20 anos de prisão, equiparando a punição ao crime de homicídio, mesmo nos casos em que o aborto está previsto em lei, como nos de estupro.

Já a pena para o estuprador era de, no máximo, 15 anos, na hipótese em que a vítima fosse menor de 14 anos. Pelo projeto, a pena para a mulher estuprada que decidisse por um aborto seria superior à de seu algoz.

Brasil
No Brasil, uma mulher foi estuprada a cada seis minutos em 2023. Ao todo, foram registrados 83.988 casos de estupros e estupros de vulneráveis, o que corresponde a um aumento de 6,5% em relação a 2022. 

Segundo o levantamento, de todas as ocorrências de estupro verificadas em 2023, 76% correspondem ao crime de estupro de vulnerável. O perfil das vítimas é, praticamente, o mesmo identificado nos anos anteriores: meninas (88,2%), negras (52,2%), com no máximo 13 anos (61,6%). As vítimas com até 17 anos são 77,6% de todos os registros.

Os autores e o local dos crimes também seguem a tendência verificada nos levantamento de anos anteriores: 84,7% dos agressores são familiares ou conhecidos da vítima, que cometem a violação na própria residência da vítima (61,7%).