Pelo RN, apenas Zenaide vota contra aumento do nº de deputados

O Senado aprovou nesta quarta (25) o Projeto de Lei Complementar nº177/ 2023, que aumenta o número de deputados em todo o Brasil, passando dos atuais 513 para 531 parlamentares. Da bancada do Rio Grande do Norte no Senado, apenas Zenaide Maia (PSD) votou contra.

O texto foi aprovado com 41 votos, o mínimo de necessário. Os senadores Styvenson Valentim (PSDB) e Rogério Marinho (PL) votaram a favor da proposta, que pode gerar um custo anual de R$ 95 milhões.

Com a mudança, serão criadas 18 novas cadeiras na Câmara dos Deputados. O Rio Grande do Norte ganha dois deputados federais. Também terão a bancada ampliada os estados do Amazonas (2), Ceará (1), Goiás (1), Minas Gerais (1), Mato Grosso (2), Pará (4), Paraná (1) e Santa Catarina (4). Os demais estados permanecem com a quantidade de deputados que já possuem.

Como o texto foi aprovado com alterações, ele volta para análise da Câmara dos Deputados. Ao todo, os parlamentares têm até o dia 30 de junho para concluir o processo.

O imbróglio

Pela Constituição, a representação na Câmara deve ser proporcional à população de cada estado. Porém, nas eleições de 1994, o número de deputados foi definido a partir do censo de 1985. A partir disso, o Supremo Tribunal Federal solicitou, em 2023, que fosse feita a atualização da redistribuição das vagas a partir do censo mais recente. Os parlamentares têm até 30 de junho para fazer essa atualização.

Pela readequação a partir do censo, sete estados perderiam cadeiras (Alagoas, Bahia, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul) e para não diminuir as bancadas, os parlamentares decidiram aumentar o número atual de deputados.