Vereadores da bancada do prefeito combinam “castigo” contra Brisa

Durante a transmissão da sessão da Câmara Municipal de Natal (CMN) que aprovou o recebimento do pedido de cassação da vereadora Brisa Bracchi (PT), na última terça-feira (19), integrantes da bancada de apoio do prefeito Paulinho Freire (União Brasil) foram flagrados combinando o “castigo” que aplicariam contra a líder da oposição.

Os vereadores que aparecem no vídeo do trecho da sessão que circula nas redes sociais são Daniel Santiago(PP), Daniell Rendall (Republicanos), Irapoã Nóbrega (Republicanos), Leo Souza (Republicanos) e Preto Aquino (Podemos). No momento da conversa entre eles, os trabalhos estavam suspensos, mas os microfones captaram os parlamentares combinando que punição dariam a Brisa.

“Alguma coisa tem que ser feita, até porque pegou fogo. Por menor que seja, alguma coisa tem que ser feita”, defende Preto Aquino.

Daniell Rendall, concordando com Preto Aquino, propõe uma suspensão à vereadora. “Nem que seja um puxão de orelha e ir para o canto do castigo”, sugere Irapoã Nóbrega.

Na sequência da conversa, Preto Aquino propõe dar “uma suspensão de uma semana”. Já Leo Sousa quer uma punição maior: “Não, eu acho que uns seis meses [de suspensão]”.

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Eles continuam a conversa, mas depois desse momento não é possível mais compreender o que falam. Esse momento em que os vereadores governistas combinam o que fazer contra a colega de oposição foi cortado da transmissão da TV Câmara.

A reportagem da Agência Saiba Mais questionou a Câmara Municipal de Natal, através da assessoria de imprensa, sobre o motivo do corte, mas até o fechamento do texto não obtivemos retorno. O espaço segue aberto.

Por 23 votos a 3, Câmara aprovou abertura de cassação contra Brisa

A abertura do processo de cassação contra Brisa Bracchi foi aprovada por 23 votos a 3. O pedido foi apresentado pelo vereador bolsonarista Matheus Faustino (União Brasil), que é ligado ao Movimento Brasil Livre (MBL).

Ele acusa a petista de usar recursos públicos para financiar o evento chamado “Rolê Vermelho”, realizado no último dia 9, para comemorar a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O evento, aberto ao público, aconteceu no espaço cultural “Casa Vermelha”. A vereadora destinou uma emenda impositiva de R$ 18 mil a três artistas que se apresentaram na festa.

A vereadora informou à Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte) sobre a destinação das emendas para o evento através de ofícios enviados nos dias 22 e 23 de julho – antes da decretação da prisão domiciliar de Jair Bolsonaro, que aconteceu no dia 4/8.

Nos ofícios, a parlamentar diz que as emendas têm como finalidade das “apoio às festas tradicionais e festejos populares do município”. Os termos de inexigibilidade de licitação foram publicados na edição do dia 8 de agosto do Diário Oficial do Município (DOM) pela Funcarte.

Comissão terá 120 dias para analisar pedido de cassação de Brisa

Depois da aprovação pelo plenário do recebimento do pedido de cassação contra Brisa, foram definidos, através de sorteio, os nomes dos vereadores que vão compor a comissão especial que vai apurar o caso na Câmara Municipal.

Os integrantes da comissão especial são Anne Lagartixa (SDD), Daniel Valença (PT) e Fúlvio Saulo (SDD), segundo anunciou o presidente da CMN, Eriko Jácome (PP). A primeira reunião estava prevista para acontecer ainda na manhã desta quarta-feira (20).

Anne Lagartixa foi eleita para presidir a comissão, que contará ainda com um representante da Procuradoria da CMN.

De acordo com o rito previsto, após a apresentação da defesa preliminar da vereadora, os membros da comissão decidem se arquivam ou aceitam a denúncia contra Brisa Bracchi.

Em caso de prosseguimento do processo, a comissão terá 120 dias para apresentar o relatório recomendando a cassação ou a absolvição da vereadora. O parecer, em seguida, será julgado em plenário, com votação nominal e aberta.

É necessária, para a perda do mandato, maioria qualificada de dois terços dos vereadores (19 dos 29 parlamentares da CMN). Enquanto aguarda o resultado do processo, Brisa segue exercendo seu mandato.

Pedido de cassação é “frágil e vazio”, afirma Brisa

Reeleita com mais de 7 mil votos em 2024, Brisa classifica a tentativa de cassar seu mandato como “perseguição política”. Ela também anunciou que os três artistas que se apresentaram no evento solicitaram a anulação dos cachês pagos através da Funcarte.

A vereadora afirma que se defenderá no processo buscando o diálogo com o presidente e o colegiado de vereadores da Câmara Municipal. Ela classificou o pedido de cassação é “frágil e vazio”.

Birsa ressaltou que o evento foi organizado pelo espaço cultural Casa Vermelha, destacou que sempre apoia ações culturais em Natal e reforçou que a festa já estava marcada antes da decretação da prisão domiciliar de Jair Bolsonaro, mas admitiu que a notícia “acabou também fazendo parte, porque o decreto ocorreu na mesma semana”.

“Mas foi um evento sem qualquer relação com partido, sem propaganda alguma: não teve bandeira, nada disso. Eu fui lá, mas não fiz fala, não subi ao palco”, disse.

“Esse pedido [de cassação] é muito mais político que jurídico. Vem de um vereador que desde o início da legislatura disse que tinha como objetivo fazer nosso mandato perder força. No começo, ele nem me chamava pelo nome, mas sim por apelidos, só parou porque foi dito pela mesa que o caso seria levado à comissão de ética”, protestou.

Rendall e Irapoã são investigados pelo Ministério Público

Daniell Rendall e Irapoã Nóbrega, que aparecem no vídeo combinando o “castigo” contra Brisa, são réus na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de 2024.

Na mesma ação, são réus o prefeito Paulinho Freire, a vice-prefeita Joanna Guerra (Republicanos), o ex-prefeito Álvaro Dias (Republicanos) e diretor técnico da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município de Natal (Arsban), Victor Diógenes – cunhado de Álvaro Dias.

O MP pede a cassação dos mandatos do prefeito, da vice-prefeita e dos dois vereadores, além da decretação da inelegibilidade dos eleitos e do ex-prefeito pelo período de oito anos.

De acordo com a denúncia do MP, Álvaro Dias “orquestrou como um todo o esquema eleitoral, valendo-se da máquina pública administrativa municipal” para favorecer as candidaturas de Paulinho Freire, Joanna Guerra, Daniell Rendam e Irapoã Nóbrega.

Ainda segundo a denúncia, Daniell Rendall e Irapoã Nóbrega, que querem cassar o mandato de Brisa, foram beneficiados pelo suposto esquema montado com a estrutura da Prefeitura de Natal.

Saiba Mais: Álvaro Dias “orquestrou” o esquema eleitoral para favorecer a eleição de Paulinho