Eleições: 16 prefeitas e vice-prefeitas sofreram violência de gênero no RN

Pelo menos 16 prefeitas e vice-prefeitas no Rio Grande do Norte sofreram violência de gênero. O levantamento, divulgado nesta sexta (4), é da Confederação Nacional de Municípios (CNM) em parceria com o Movimento Mulheres Municipalistas (MMM).

Saiba +

Cai desigualdade entre homens e mulheres na disputa pela Câmara de Natal

Ao todo, foram entrevistadas 224 prefeitas, em um universo de 677 e 210 vice-prefeitas em um universo de 898 entre os meses de agosto e outubro de 2024. Apenas o Acre, Amazonas, Roraima, Amapá e Distrito Federal não responderam as questões por não haver cargo de prefeita.

No Brasil, cerca de 60% das atuais prefeitas e vices dizem que já sofreram algum tipo de violência durante a sua campanha ou mandato. No caso da análise apenas das prefeitas, esse percentual sobe para 66,7%.

Mas, apesar do ambiente hostil, 50,2% das mulheres disseram que têm a intenção de permanecer na política concorrendo à reeleição nas eleições municipais de 2024; 11,9% têm a intenção de concorrer em outro cargo; e 9,6% não desejam permanecer na política.

Quanto ao tipo de violência, 49,1% dizem que foram vítimas de violência verbal (insultos, ameaças); 45,2% de violência psicológica (assédio moral, pressão) e 5,6% de violência física.

As vice-prefeitas foram mais vítimas de violência psicológica em comparação às atuais prefeitas. O número de mulheres eleitas a vice-prefeitas, 16,52%, representou o recorde percentual no país até 2022, quando as deputadas federais passaram a representar o maior quantitativo.

Apesar das violências sofridas, 60,8% das gestoras afirmam que o fato de terem sido vítimas
de alguma forma de violência não afetou a sua gestão. Porém, 36,5% acredita que as agressões afetaram a gestão de alguma forma.

Além disso, 47,1% das entrevistadas disseram que a violência afetou a vida privada, para além do desempenho das atividades da gestão, já 9,9% se sentiram fisicamente afetadas.

A maioria das agressões (46%) ocorreram nas redes sociais; 22,6% em ações com a comunidade; e 18% em programas de rádio e TV.

Para as prefeitas e vice prefeitas entrevistadas, 31,7% acreditam que um maior rigor na aplicação das leis existentes impediria os casos de violência política de gênero, enquanto 39,1% acreditam que campanhas de conscientização e educação poderiam transformar esse cenário. Já 25,5% defendem a criação
de novas políticas de proteção para mulheres na política.

Fundo Eleitoral

A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) exige que partidos assegurem o mínimo de 30% e o máximo de 70% de candidaturas de cada sexo. Os partidos que não cumprirem a legislação e não aplicarem adequadamente os recursos em candidaturas femininas, podem ter as contas rejeitadas, inclusive, com devolução de valores.

Nesse contexto, 58,1% das atuais gestoras afirmam que seu partido forneceu orientações sobre a utilização do fundo eleitoral e os percentuais destinados a gênero. Entre as gestoras que
responderam que seus partidos forneceram orientações sobre a aplicação do fundo partidário, 42,7% afirmaram que a medida está sendo totalmente cumprida, mas 30,9% afirmaram que não e 26,4% disseram que está sendo parcialmente cumprido.

Elas dominam

O Rio Grande do Norte é o 2º estado do país com maior número de mulheres gerindo prefeituras, segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2021.

Dos 167 municípios, 31 eram geridos por mulheres, o que representa 22% do total. Apenas Roraima passava na frente com 26% das cidades administradas por prefeitas. No Brasil, m´dia era de apenas 12%.

Alzira Soriano

O levantamento ainda destaca a eleição de Alzira Soriano, em 1929, no município de Lajes, interior do RN, quando as mulheres ainda não tinham sequer conquistado o direito de voto no país. Com a eleição de Alzira, o Brasil se tornou o primeiro país da América Latina a ter uma mulher prefeita.