Brisa é notificada pela Câmara em meio a apoio de amigos e movimentos sociais

A vereadora Brisa Bracchi (PT) foi notificada nesta sexta (22) pela Câmara Municipal de Natal sobre o processo de investigação que pode resultar na cassação de seu mandato. Enquanto recebia o documento, a parlamentar foi recebida por amigos e representantes de movimentos sociais ao som de “Eu não ando só”, trecho da música “Carta de Amor”, de Maria Bethânia.

Por causa do ato espontâneo dos amigos de Brisa, o vereador Matheus Faustino (União) denunciou a colega de parlamento por “quebra de decoro parlamentar”. Faustino alega que o grupo constrangeu o servidor da Câmara que levou a notificação ao formar um “corredor polonês” e que tudo ocorreu com a anuência da vereadora. A denúncia foi encaminhada à Comissão de Ética da Câmara.

“O novo requerimento só comprova o processo de perseguição que parte do vereador contra o nosso mandato. Afinal, qual quebra de decoro pode haver em um ato espontâneo, onde quando o servidor chegou, as pessoas estavam cantando? E pra além disso, de nossa parte inclusive houve todo cuidado de não expor o servidor nas imagens e vídeos que circulamos”, ponderou Brisa.

Também foi Faustino que denunciou Brisa por ter destinado R$ 18 mil a um evento cultural chamado “Rolé Vermelho”, realizado em agosto. A parlamentar foi denunciada na última segunda (18). Diante da repercussão do caso e em sinal de apoio à festa e à vereadora, os artistas que participaram do evento abriram mão dos cachês.

A votação

Na última terça (19), por 23 votos favoráveis e três contrários, os vereadores que fazem parte da bancada do prefeito Paulinho Freire (União) na Câmara Municipal de Natal decidiram acatar o pedido de abertura do processo de cassação do mandato da vereadora Brisa Bracchi, que é da oposição. 

Os vereadores formaram uma Comissão para apurar a denúncia que pode resultar na cassação do mandato de Brisa. O grupo será presidido por Anne Lagartixa (Solidariedade), terá Fúlvio Saulo (Solidariedade) como relator e Daniel Valença (PT) como membro.

Caixa aberta

Desde a denúncia contra Brisa, outros casos de uso de verba pública para eventos passaram a ser questionados.

A Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte), por exemplo, pagou R$ 20 mil pela contratação do cantor Giannini Alencar, que se apresentou na festa de aniversário do vereador Luciano Nascimento (PSD). Os detalhes da contratação foram publicados no Diário Oficial do Município (DOM) do dia 15 de julho de 2022. A Funcarte classificou a despesa como “apoio a festas tradicionais e festejos populares” e a destinação traz a assinatura de Dácio Galvão.

Já  ex-vereadora e atual titular da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas), Nina Souza, quando ocupava uma cadeira na Câmara Municipal de Natal, em 2024, destinou através de emenda impositiva o valor de R$ 25 mil para a Semtas, pasta que ela mesma comanda hoje. O dinheiro foi usado na contratação de uma banda que animou por duas horas a festa fechada de São João da Semtas realizada em julho deste ano no restaurante Tábua de Carne da Via Costeira.

Castigo

No mesmo dia da votação pela admissão da investigação que pode resultar na cassação do mandato de Brisa, vereadores governistas foram flagrados articulando como punir a parlamentar da oposição. Os integrantes da base do prefeito combinaram aplicar um “castigo” contra Brisa, com sugestões que iam de “puxão de orelha” até suspensão por seis meses.

O trecho foi cortado da TV Câmara e em resposta a vereadora Samanda Alves (PT) protocolou um memorando junto à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Natal solicitando a disponibilização na íntegra do áudio e vídeo da sessão.

Os vereadores que aparecem no vídeo do trecho da sessão que circula nas redes sociais são Daniel Santiago(PP), Daniell Rendall (Republicanos), Irapoã Nóbrega (Republicanos), Leo Souza (Republicanos) e Preto Aquino (Podemos). No momento da conversa entre eles, os trabalhos estavam suspensos, mas os microfones captaram os parlamentares combinando que punição dariam a Brisa.

“Alguma coisa tem que ser feita, até porque pegou fogo. Por menor que seja, alguma coisa tem que ser feita”, defende Preto Aquino.

Daniell Rendall, concordando com Preto Aquino, propõe uma suspensão à vereadora. “Nem que seja um puxão de orelha e ir para o canto do castigo”, sugere Irapoã Nóbrega.

Na sequência da conversa, Preto Aquino propõe dar “uma suspensão de uma semana”. Já Leo Sousa quer uma punição maior: “Não, eu acho que uns seis meses [de suspensão]”.

Eles continuam a conversa, mas depois desse momento não é mais possível compreender o que falam.

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