Projeto promove debate sobre direitos com mulheres do Passo da Pátria

O projeto “Mulheres que Constroem” realizou mais uma atividade da segunda edição com foco na orientação sobre direitos e enfrentamento à violência doméstica. O módulo “Seus direitos, sua voz: informações que empoderam” ocorreu na sede da Associação para o Desenvolvimento de Iniciativas de Cidadania do Rio Grande do Norte (ADIC), na comunidade do Passo da Pátria, em Natal.

A palestra foi ministrada pela advogada Bárbara Fernandes, da Diretoria de Políticas Complementares da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Durante o encontro, foram apresentadas informações sobre os direitos das mulheres, os diferentes tipos de violência doméstica e os mecanismos legais de proteção.

Segundo a advogada, o acesso à informação é fundamental para que mulheres reconheçam situações de violência e busquem apoio.

“Quando a mulher conhece os seus direitos, ela passa a reconhecer situações de violência e entende que não está sozinha. A informação é uma ferramenta poderosa de transformação e de recomeço”, afirmou.

Dados indicam que a violência contra a mulher segue em patamar preocupante no Rio Grande do Norte. Apenas nos dois primeiros meses de 2026, o estado registrou oito casos de feminicídio, número 60% maior que o observado no mesmo período do ano anterior, segundo levantamento divulgado pela imprensa local com base em dados da Secretaria de Segurança Pública .

Em 2025, o RN contabilizou 21 mulheres assassinadas por feminicídio, dois casos a mais que em 2024, de acordo com dados da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (Coine). A série recente mostra ainda 24 registros em 2023 e 19 em 2024. Além disso, o estado apresentou taxa de 6,1 casos de feminicídio (entre consumados e tentados) por 100 mil habitantes em 2025, conforme o Relatório Anual de Feminicídios no Brasil, elaborado por pesquisadores da Universidade Estadual de Londrina.

O projeto

A atividade abordou as diversas formas de violência previstas na legislação, como física, psicológica, moral, sexual e patrimonial. Também foram destacados instrumentos legais como a Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio, que garantem medidas protetivas e assistência às vítimas.

Outro ponto discutido foi o ciclo da violência, caracterizado pela repetição de fases dentro de relações abusivas. A identificação desse padrão, de acordo com a palestrante, é essencial para a interrupção da violência.

O encontro trouxe orientações sobre autonomia financeira, com informações sobre qualificação profissional, acesso ao mercado de trabalho e incentivo ao empreendedorismo.

A atividade contou com a participação das mulheres atendidas pelo projeto, que também compartilharam experiências durante o encontro. O objetivo da iniciativa é ampliar o acesso à informação e fortalecer estratégias de enfrentamento à violência e promoção da autonomia feminina.

Mulheres que Constroem

Criado em 2025, o projeto “Mulheres que Constroem” atua no Rio Grande do Norte com foco na formação e no fortalecimento de mulheres em situação de vulnerabilidade, especialmente vítimas de violência doméstica. A iniciativa é resultado de uma parceria entre o Sistema Fecomércio RN, por meio do Sesc e Senac, e a Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do RN (ProMulher).

A proposta vai além do acolhimento jurídico e psicológico e inclui a qualificação profissional e o incentivo ao empreendedorismo como estratégias para promover autonomia financeira.

O primeiro ciclo foi realizado no bairro de Felipe Camarão, em Natal, com a participação de cerca de 70 mulheres. Em 2026, o projeto entrou em nova fase e começou a ser ampliado para outras comunidades da capital, como o Passo da Pátria.

Entre os temas trabalhados estão direitos das mulheres, educação financeira, geração de renda e fortalecimento da autoestima. A iniciativa também prevê suporte para garantir a permanência das participantes, incluindo atividades voltadas aos filhos durante os encontros.

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