Pesquisa UFRN: Bolsa Família ajuda mães adolescentes a seguir na escola

Um estudo realizado por pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) revelou que o Programa Bolsa Família ajuda a reduzir a defasagem escolar entre mães adolescentes em situação de vulnerabilidade social. A pesquisa identificou que a transferência de renda condicionada contribui para a permanência dessas jovens na escola, especialmente na região do Semiárido Setentrional.

Para isso, a pesquisa analisou dados da Coorte de 100 Milhões de Brasileiros. A Coorte é um termo usado para designar um grupo de pessoas que compartilha uma característica em comum, geralmente relacionada a um período de tempo, e que é acompanhado ou analisado em conjunto.

O trabalho foi desenvolvido por Herick Cidarta Gomes de Oliveira, do Programa de Pós-Graduação em Demografia (PPGDem), em coautoria com Luana Junqueira Dias Myrrha (PPGDem/UFRN) e Dandara de Oliveira Ramos da Universidade Federal da Bahia (UFBA). A análise utilizou dados longitudinais referentes ao período de 2004 a 2015, permitindo acompanhar as trajetórias educacionais das participantes ao longo do tempo. A pesquisa integra um convênio entre o PPGDem e o Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs/Fiocruz Bahia).

Os resultados mostraram que mães adolescentes de famílias beneficiárias do Bolsa Família apresentaram menor incidência de defasagem escolar em comparação com jovens de perfil socioeconômico semelhante que não recebiam o benefício.

“Um dos achados mais importantes do estudo é a evidência do efeito cumulativo do Bolsa Família. Adolescentes que permanecem por mais tempo expostos ao programa, com base no estudo, apresentaram reduções mais expressivas na chance de ocorrer defasagem escolar. No caso do Semiárido Setentrional, por exemplo, as Coortes acompanhadas por mais tempo registaram um impacto substancialmente maior do que aquelas com menor período de exposição”, explica o professor Herick Oliveira, primeiro autor do estudo.

Ainda segundo o docente, o estudo sugere que políticas públicas voltadas a combater a pobreza e a promoção da educação não devem ser avaliadas apenas em efeito imediato, mas de modo continuado.

“Ou seja, o apoio financeiro de acompanhamento das condicionalidades a médio e longo prazo parece ser fundamental para produzir mudanças duradouras na trajetória educacional dos grupos socialmente vulneráveis, no caso do recorte das mães adolescentes”, aponta.

No Semiárido Setentrional, pertencer a uma família contemplada pelo programa reduziu em mais de 12 pontos percentuais a probabilidade de atraso escolar no momento da primeira maternidade.

“Na prática, isso significa que as adolescentes que são beneficiárias tiveram maior chance de permanecer na trajetória escolar adequada para sua idade, reduzindo então o atraso acumulado nos estudos. No caso da mãe adolescente, manter-se na escola representa melhor perspectiva de conclusão da educação básica e maior acesso ao ensino superior, qualificação profissional e com isso melhores oportunidades de trabalho e renda no futuro”, indica o pesquisador.

Os resultados também indicam que o programa pode ajudar a reduzir os efeitos negativos da maternidade precoce sobre a escolarização. 

“Entre adolescentes que tiveram mais de um filho, o efeito protetivo foi ainda maior, no caso do Semiárido Setentrional. Isso sugere que o Bolsa Família contribui para evitar que a maternidade resulte em abandono ou atraso escolar permanente”, conta Herick Oliveira.

Embora os dados reforcem a eficácia das políticas de transferência de renda, os pesquisadores destacam a importância de medidas complementares, como a ampliação da oferta de creches em tempo integral e de espaços de acolhimento infantil, para garantir melhores condições de continuidade dos estudos.

Os resultados da pesquisa foram publicados no artigo Efeitos do Bolsa Família sobre a defasagem escolar de mães adolescentes: evidências regionais com dados longitudinais da Coorte de 100 milhões de brasileiros, na revista Estudos Econômicos. O estudo é fruto da tese de doutorado de Herick Oliveira, disponível no Repositório Institucional da UFRN.