DEMOCRACIA

Número de prefeitas será menor a partir de 2021 no RN; apenas 22% das cidades terão uma mulher no comando

Por Rose Serafim, Isabela Santos e Mirella Lopes 

Dos 167 municípios do Rio Grande do Norte, 37 serão administrados por mulheres a partir de 2021, o equivalente a 22% das cidades potiguares. Haverá uma redução do número de executivos chefiados por prefeitas em comparação à última eleição municipal, quando 47 chapas encabeçadas por candidaturas femininas saíram vitoriosas das urnas.

Apesar da redução e do pequeno número de cidades chefiadas por mulheres, nesse critério o Rio Grande do Norte ainda aparece acima da média nacional. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, em apenas 12% dos municípios brasileiros candidatas femininas venceram as eleições de 2020. Nas 96 maiores cidades brasileiras – grupo que inclui capitais e municípios com mais de 200 mil habitantes – somente 9 terão mulheres no comando.

Merece destaque também o desequilíbrio de gênero nas 26 capitais do país. Só Palmas (TO) terá uma mulher na prefeitura, a Cinthia Ribeiro, do PSDB. E nunca é demais lembrar que, entre todos os estados brasileiros, apenas o Rio Grande do Norte é chefiado por uma governadora mulher, a petista Fátima Bezerra.

Maioria das prefeitas potiguares vai administrar municípios com menos de 20 mil habitantes

Do total de eleitas para prefeituras no Estado potiguar em 2020, apenas cinco assumem ou reassumem o comando de cidades com mais de 20 mil habitantes. É o caso de Pau dos Ferros, município da região do Alto Oeste, distante 389 quilômetros de Natal. Lá, a advogada Marianna Almeida (PSD) assume o executivo de uma cidade habitada por cerca de 30.600 pessoas, segundo estimativa do IBGE.

Também figuram na lista dos mais habitados os municípios de Extremoz, com população estimada em 28.936 pessoas; Baraúna, com 28.747 habitantes; Areia Branca, com 27.967; e Goianinha, onde o IBGE estima que residem 26.669. 

Em Extremoz, quem assume o cargo é a advogada Jussara Sales, do PROS. Já em Baraúna, a dona de casa Divanize Oliveira, do PSD, passa a comandar a prefeitura. Em Areia Branca, a tucana Iraneide Rebouças foi reconduzida à chefia do executivo. 

Hosanira Galvão, do PL, ocupará o paço municipal de Goianinha. Nira, como identifica-se na urna a prefeita eleita e diplomada de Goianinha, tem ensino superior completo e é a única entre as eleitas que se autoafirma preta no registro do Tribunal Superior Eleitoral. A agência Saiba Mais tentou falar com a futura prefeita por duas semanas, mas não obteve retorno.

Outras 10 eleitas, incluindo Jussara, de Extremoz, se declararam pardas. Dessa forma, 29% das prefeitas eleitas no Rio Grande do Norte são pessoas negras, segundo o IBGE que reúne pretos e pardos na categoria.

O menor município, em caráter populacional, a eleger uma mulher para o maior cargo municipal foi Taboleiro Grande, onde a estimativa é que residam pouco mais de 2.500 pessoas. Lá, foi eleita Maria Tarcia Ribeiro, a Tarcinha, empresária filiada ao PSD. Lagoa de Velhos também figura entre as cidades com menor índice populacional a eleger uma mulher para prefeitura, a também empresária Sonyara de Souza, do PSDB.

Chapas compostas integralmente por mulheres venceram em 10 municípios potiguares. É o caso da já citada Goianinha, além de Alexandria, Coronel João Pessoa, Ielmo Marinho, Lucrécia, Martins, Rafael Godeiro, Sítio Novo e Tenente Ananias. Além desses, outras 29 cidades terão vice-prefeitas a partir de 2021, totalizando 39 pessoas do gênero feminino ocupando o cargo em todo o Estado.

MDB e PSDB foram os partidos que mais elegeram mulheres prefeitas no RN

Os dois partidos onde mais prefeitas eleitas são filiadas são MDB (9) e PSDB (8). O ranking segue com PSD, pelo qual cinco candidatas saíram vitoriosas, e Republicanos, que elegeu quatro chefes do gênero feminino para executivos municipais. DEM, PL e PP tiveram três representantes cada, enquanto PROS e PT elegeram, cada um, uma única prefeita.

 

Municípios que elegeram mulheres para o executivo municipal têm, na maioria dos casos, população inferior a 20 mil habitantes. / Infográfico: Jullyedson David.

Elas também são minoria no legislativo

Ainda segue distante a ideia de paridade de gênero nas Câmaras Municipais de municípios norte-riograndeses. Isso porque, de acordo com dados do TSE, em 17 cidades, nenhuma mulher foi eleita para o cargo de vereador. Em outras 38, apenas uma assume mandato legislativo a partir do próximo ano.

Das 167 cidades, apenas Espírito Santo e Paraú terão mais mulheres que homens nas Câmaras. No primeiro, onde residem cerca de 10.439 habitantes, serão 6 mandatos assumidos por vereadoras e outros três por vereadores. No segundo, com população estimada em 3.859 pessoas, as eleitas assumem 5 das 9 vagas disponíveis. Em 10 cidades, elas assumiram 4 das 9 vagas disponíveis.

Em 2012, cinco cidades tiveram mais eleitas que eleitos para o legislativo. Outras 14 câmaras com nove vagas tiveram quatro mandatos assumidos por mulheres. Já 48 tinham apenas uma vereadora e 18 não elegeram nenhuma candidata para o legislativo. No pleito de quatro anos atrás, das 1640 vagas, apenas 348 foram destinadas a mulheres. Já em 2020, houve 350 eleitas de 1600 vagas.

 

Relação dos municípios que não têm nenhuma mulher eleita vereadora ou elegeram até um mandato feminino para a Câmara. / Infográfico: Jullyendson David

Pau dos Ferros tem 1ª prefeita mulher da história da cidade

Marianna Almeida é diplomada prefeita de Pau dos Ferros I Foto: reprodução redes sociais

Marianna Almeida Nascimento tem 33 anos, nasceu e cresceu em Pau dos Ferros, cidade quente da região do alto oeste potiguar. Filiada ao PSD, tem um irmão mais velho e foi criada entre a casa dos pais e avós. Durante a adolescência começou a participar de movimentos sociais e se associou ao Interact Club de Pau dos Ferros. Já adulta, junto com outros amigos, fundou o V.A.M.O.S – Voluntários Amigos dos Movimentos e Organizações Sociais, e durante 10 anos aproveitava as festas de aniversário para arrecadar alimentos para famílias carentes, era o “Mary Fest”. Formada em Direito e cursando mestrado, Marianna só saiu de Pau dos Ferros para fazer faculdade em Mossoró.

Nas eleições de 2020, Marianna foi eleita a primeira prefeita mulher da cidade, com 54,22% dos votos (8.604 votos), derrotando o atual prefeito de Pau dos Ferros e candidato à reeleição, Leonardo Rêgo (DEM), filho do deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM), que tem cadeira na Assembleia Legislativa do estado desde 1983.

“A política sempre foi um sonho em minha vida. Desde criança admirava o trabalho desenvolvido pelas lideranças locais, e acompanhava de perto as manifestações políticas. Ficava encantada com o carinho do povo pelos candidatos, e sempre me enxerguei naquilo. Em 2012, logo após concluir a minha graduação, fui candidata a vereadora, e depois disso a chama permaneceu acesa. Esse ano, o meu partido resolveu me indicar para compor a chapa majoritária, e eu jamais deixaria essa oportunidade passar”, revela.

Apesar de jovem e mulher, Marianna conta que foi preciso se associar a grupos políticos tradicionais da cidade para chegar ao comando do executivo do município.

“Eu sempre apoiei grupos tradicionais na cidade, até porque a política no interior tem essa característica e é difícil que se rompa. Claro que sempre tive as minhas discordâncias, mas diante dos cenários postos, mantive a minha coerência política desde sempre. Talvez essa construção tenha sido imprescindível para que na eleição de 2020 o meu grupo tenha enxergado a necessidade de romper paradigmas e postular a chefia do executivo municipal tendo como candidata uma mulher do povo, que não é rica nem faz parte de família tradicional. O novo fez toda a diferença para que conseguíssemos vencer essa eleição histórica”, avalia.

Mesmo com o apoio recebido pelo partido e figuras locais, Marianna conta que não deixou de enfrentar preconceitos:

“No começo dessa trajetória, foram inúmeros os atos de preconceito velado. Eram poucas as pessoas que achavam que eu teria potencial de vencer uma eleição. Acho que o fato de eu ser mulher, num mundo altamente machista, denotou uma imagem de fragilidade que jamais condiz com a realidade. Com o tempo eu mostrei que poderia ser rocha, firme e pronta para servir ao nosso povo, e desde então, senti que a nossa gente absorveu bem a ideia, e o resultado todos já sabem: fui a primeira mulher eleita prefeita de Pau dos Ferros, graças a Deus e ao meu povo!”, comemora.

Pau dos Ferros é uma cidade de médio porte que funciona como polo de 37 outros municípios. Como qualquer cidade do estado ou país, enfrenta problemas na saúde, educação e assistência social. Apesar de ainda não ter assumido o cargo, Marianna conta que tem buscado parcerias com da bancada estadual e federal do Rio Grande do Norte na Assembleia, Câmara e Senado, além do auxílio do Governo do Estado. A prefeita eleita diz que também planeja introduzir políticas públicas específicas para as mulheres do município.

“Pau dos Ferros tem índices alarmantes de violência doméstica. Precisamos agir, junto ao Governo do Estado, para a implantação de uma Delegacia da Mulher para a nossa cidade. Também precisamos montar uma estratégia de proteção da saúde da mulher, que vai desde a parte preventiva, passando pelo acesso aos procedimentos de saúde (em especial aos exames, como a mamografia, por exemplo), até a saúde curativa. As nossas gestantes, as mães solteiras, as mulheres de rua, as desamparadas socialmente… Tenha certeza que todas elas receberão um carinho e uma atenção especial da nossa gestão”, promete.

A prefeita eleita de Pau dos Ferros em uma de suas festas beneficentes

Japi tem “heroína” da emancipação política e nova prefeita

Vocação política não é genética, mas se perpetua por gerações em determinadas famílias. Ainda que os homens sejam predominantes nessa “tradição”, muitas mulheres também chegam a cargos públicos levadas por parentes.

Exemplo disso é a família Medeiros em Japi, na região do Trairi. Em 2020, a dona de casa Simone Silva (PL) foi eleita prefeita da cidade. Será o seu primeiro cargo eletivo, mas a política partidária está em sua casa há muito tempo.

Ela é companheira de Tarcísio Araújo Medeiros, que foi prefeito do município de Japi no período de 1997 a 2000. Em 2004, ele foi o 2º colocado nas eleições e voltou ao cargo em 2005, porque o prefeito eleito naquela disputa, Francisco Medeiros Sobrinho, conhecido como Francisquinho Medeiros, foi afastado por compra de votos e abuso de poder econômico.

Apesar de terem disputado a eleição em campos diferentes, Francisquinho, que morreu em 2014, e Tarcísio eram primos. Francisquinho foi prefeito de Santa Cruz (1989-1992) e, por três vezes, de Japi (1983-1988; 2001-2004 e 2005, quando foi cassado) ajudando ainda a eleger outra mulher: sua esposa, Maria Antonieta Pontes de Medeiros, que administrou a cidade de 1993 a 1998.

Parece que foi há muito tempo, mas a história das japienses e dos Medeiros com a política começou bem antes. Josefa de Araújo Lima, Dona Vesinha, – mãe do ex-prefeito Tarcísio e, portanto, sogra de Simone, foi a primeira prefeita da história do pequeno município. E mais: as páginas da História registram seu nome como a “heroína” responsável pela emancipação de Japi.

Vesinha
Josefa de Araújo Lima foi primeira prefeita da história de Japi

De acordo com o livro “Japi, Terra Querida” (2016), de Edson Batista, professora, Josefa elaborou o projeto de emancipação política do distrito ligado a São José de Campestre. Acontece que ela era casada com Francisco Assis de Medeiros (uma união arranjada pelos pais dos noivos), filho de um coronel dono de grande parte das terras que circundavam aquela região e precisou convencê-los de que era melhor para o povo a separação da vila.

Em 18 de maio de 1959, Japi se tornou independente e Josefa foi nomeada pelo governador Diarte Mariz de Medeiros a primeira gestora do novo município. A partir daí, os homens é que foram puxados pela matriarca para a administração pública. Ela ajudou a eleger ainda outro filho, Pedro Araújo de Medeiros (1973 a 1976) e o neto Róbson Wanderley de Medeiros (2009-2016).

A primeira eleição de Simone, nora de Josefa, foi em 2016, mas o opositor, Jodoval Pontes (PMDB) foi reeleito com uma diferença de 298 votos. Desta vez, ela virou o jogo com uma vantagem maior que a dele, recebendo 2.469 votos, contra 1.676 do atual prefeito.

“Na eleição passada éramos só dois concorrendo. Como fui bem aceita, resolvi tentar nesse pleito, que foi com três candidatos. O gestor atual deixou a desejar e isso abriu espaço”, explica a prefeita eleita, lembrando que quando era primeira dama já tentava se fazer presente na comunidade. (A terceira candidata era Sânzia Maria Pontes também de Medeiros, do PSDB.)

“Já vinha de muito tempo, fazendo aquele trabalho social de formiguinha, dando uma assistência, bem pontual, sempre fui presente”, recorda.

Embora ainda provinciana, com o legado político da cidade, não admira que Simone relate que os eleitores pareciam ser mais receptivos a ela por ser mulher.  “Não senti preconceito na campanha. Pelo contrário, recebi um apoio muito grande e senti que podia trazer uma mudança, melhorar como está a cidade”.

Simone está ligada à família que tradicionalmente governa a cidade

Para ela, a receptividade do povo não tornou fácil a campanha em meio à pandemia, ainda mais com quatro filhos, sendo um deles bebê, hoje com 9 meses de idade. “No início foi bem difícil por causa de todos os cuidados que a gente precisa seguir. Na reta final foi mais tranquilo já, porque consegui que ficasse com uma comadre, uma pessoa do meu convívio”, diz.

Única prefeita eleita de esquerda no RN fez campanha grávida e lutou contra machismo

Também na região Trairi, outra pequena cidade chama atenção. Não foi a primeira vez que Sítio Novo elegeu prefeita e vice mulheres. A advogada Andrezza Brasil (PT), eleita em 2020, é filha de Wanira de Holanda Brasil (PSB/ PMDB), que foi prefeita por dois mandatos (2004-2008 e 2012-2016) e que, por sua vez, entrou na política com trabalho social paroquial quando primeira-dama da cidade vizinha Tangará. O marido dela e padrasto de Andrezza, pai de criação como considera, é Giovannu Cesar Pinheiro e Alves, Gija (PMN).

A “herdeira” do cargo foi a única mulher de esquerda eleita prefeita no Rio Grande do Norte e passou, grávida, por uma campanha cheia de ataques machistas.

A vice-prefeita eleita e atual presidente da Câmara Municipal, Gesenilda Belarmino, conhecida como Nira, é do PP, mas o apoio da chapa incluía bases de esquerda, com o PCdoB. E, apesar de não ter feito coligação, o PSOL votou junto.

Andrezza conta que é nova no PT, mas já admirava o partido antes da filiação.

“A escolha foi por afinidade com as lutas, compromisso com os direitos dos trabalhadores, com as pessoas mais humildes. Quando minha mãe foi prefeita, Sítio Novo teve um alto crescimento, foram construídas mais de 400 casas populares, foi saneada, e ela eletrificou 100% da zona rural. Muitos desses programas foram em parceria com o governo Lula. Então, eu já tinha essa imagem”, lembra.

A cidade foi emancipada de São Tomé em 1958. Antes de Wanira, o município teve outras duas prefeitas – Maria Aparecida Ferreira de Medeiros e Francisca Ferreira de Carvalho – e, na próxima legislatura, a Câmara contará com quatro vereadoras mulheres e cinco homens. Na opinião de Andrezza, é uma cidade que sempre teve aceitação às candidaturas femininas.

Depois de pensar um pouco sobre o que pode justificar aparente equidade de gênero, ela atribui à confiança que as mulheres geram por serem mais empáticas a causas sociais.

“As mulheres têm um olhar mais sensível para os problemas da comunidade. A principal atividade econômica de Sítio Novo é a agricultura familiar. Não existem muitas outras fontes de subsistência e as mulheres acabam sobressaindo sobre os candidatos masculinos”, avalia Andrezza, revelando que apesar da inserção histórica das mulheres na política da cidade, o preconceito ainda é violento.

“Tentou nos intimidar com a força masculina e com a farda, porque anda armado”.

“A campanha foi uma batalha”, lamenta. O atual prefeito, Edilson Junior (PSB) era candidato à reeleição, mas não o principal oponente. Quem se colocou na linha de frente foi o pai dele, Francisco Edilson Fernandes, um tenente coronel da Polícia Militar, que segundo Andrezza, é homofóbico, misógino, fez diversas publicações agredindo as mulheres e chegou a ameaçar eleitores:

“Tentou nos intimidar com a força masculina e com a farda, porque anda armado. Sempre teve uma postura de agressão às mulheres, tentando descredenciar a imagem feminina. A gente teve que combater bastante esse tipo de coisa”, denuncia a prefeita eleita, contando que várias denúncias foram realizadas tanto na Corregedoria da Polícia Militar quanto na Justiça.

Segundo áudio de conversa gravado por uma vítima, o policial que também já foi candidato esteve em seu local de trabalho e o ameaçou ao avisar sobre grupo miliciano.

“Nós temos um grupo da Polícia Militar que quando um membro é ofendido, os outros tomam providência”, diz um trecho.

Sendo as cores do PSB vermelho e amarelo enquanto o PT tem apenas o vermelho, a campanha da situação teve que optar desta vez pela segunda cor.  Os petistas brincaram com a mudança  dizendo que a turma do prefeito tinha “amarelado”. Aficionado em criar histórias da vida íntima alheia, o coronel respondeu à provocação afirmando que “amarelo só a cueca” e novamente agrediu as mulheres, insinuando que estão atrás dele. Em vários momentos se referiu a duas irmãs que apoiavam a chapa de mulheres como “irmãs satã” e a Gija e Wanira como marginais.


“Eu fiz uma campanha baseada em propostas. Em toda movimentação política e nos vídeos, a gente falava o que tinha em mente pra Sítio Novo e do lado deles via apenas isso, falar de imagem, dizer que uma mulher é ‘pelancuda’ que parece um maracujá, tá acabada, quer voltar pra determinado cargo pra fazer plástica”
, relata, lembrando que as candidatas a vereadoras do seu grupo eram constantemente atacadas, chamadas de adúlteras.

“Isso é pra intimidar a participação feminina”, reflete.

A eleição terminou com Edilson Júnior perdendo a cadeira de prefeito, o pai colecionando processos de ameaças e Andrezza com seu primeiro mandato eletivo, mostrando aos machistas que mulher é sujeito, não objeto.

Andrezza teve parto prematuro uma semana após vitória

Gravidez

Além da eleição, Andrezza tinha outros planos para 2020. Ela casou em março e já programava engravidar, mas não esperava que isso acontecesse logo após a oficialização da união. Com a gestação confirmada semanas depois de casar, a então pré-candidata fez as contas se daria tudo certo no pleito.

“Foi bem conturbado, porque a gente não tem sossego, são muitas atividades e muitas vezes não se alimenta de forma correta”, frisa.

Além de ter engravidado antes, a eleição foi adiada por mais de um mês, de 4 de outubro para 15 de novembro, e ao final da disputa a barriga estava ainda maior. Não bastassem essas mudanças na agenda, Ana Clara resolveu chegar mais cedo.

“O parto estava previsto para os dias entre 14 e 17 de dezembro, mas ela nasceu no domingo seguinte à eleição, dia 22. Deu tudo certo, ela só precisa ganhar mais peso nesses dias”, conta a nova mãe e prefeita entre as mamadas da neném.

 

 

 

O ambiente político e a falta de condições de inserção feminina

Sabe quando a gente acorda e abre os olhos com aquela sensação de que já está atrasada? Acrescente a isso ter um pai, mãe ou filhos que dependem de você, dar conta das contas e organização da casa, do trabalho e ainda ter vida própria. Essa é a rotina de milhões de mulheres no Brasil que se sacrificam entre os múltiplos expedientes todos os dias e ainda têm que lidar com assédio, machismo e diferenças salariais por causa do gênero.

Ter que passar por tantas barreiras acaba distanciando as mulheres de postos importantes e quando o ambiente é a política, essa discrepância na competição entre homens e mulheres se torna ainda mais evidente. Apesar de serem 52% do eleitorado, no 1º turno, as mulheres representaram apenas 12% das prefeitas eleitas no Brasil, segundo o Tribunal Superior Eleitoral:

“Dentro dos partidos, as mulheres enfrentam problemas para que efetivamente ocupem posições internas de destaque. Essa baixa representatividade interna, muitas vezes, gera empecilhos e dificulta o olhar interno atento à relevância das candidaturas femininas. A estrutura social também traz dificuldades para as mulheres, não é nada fácil conciliar chefia do executivo com atividades domésticas e vida pessoal. Esses múltiplos fatores revelam a complexidade do problema e como é imprescindível revertê-lo. No caso do legislativo, há a política de cotas que tenta incrementar a presença de mulheres no parlamento. Ainda assim, a estrada para que exista paridade de gênero nas casas legislativas é imensa. Se observamos as especificidades das mulheres (mulheres trans, negras, lésbicas, indígenas, com deficiência…), o problema da pouca representatividade se revela ainda maior”, avalia Mariana de Siqueira, Professora do Departamento de Direito Público da UFRN.

A pouca participação das mulheres na política é tão flagrante que em 1997 foi criada a Lei 9504/1997 que estabelece que os partidos façam uma reserva mínima de 30% para candidatas mulheres como forma de garantir a participação feminina nas eleições. Desde a campanha de 2018, 30% do dinheiro do Fundo Partidário recebido pelos partidos também devem ser repassados às candidaturas de mulheres. De olho na bufunfa, mas nem tanto na luta pela igualdade de gênero na política, alguns partidos criaram as já conhecidas candidaturas laranjas:

“Na prática, infelizmente, ainda são observadas candidaturas de mulheres que não recebem um voto sequer. Isso permite intuir que candidaturas laranjas talvez ainda sigam como realidade, mesmo diante do incremento do enfrentamento a essa prática pela legislação e pelas instituições. Vejo bastante gente desmerecendo as cotas de gênero na política por esse tipo de mau uso, mas entendo ser relevante ressaltar que sem as cotas seria ainda mais difícil para as mulheres conseguirem espaço e fomento partidário. O problema não está na política de cotas em si, mas sim nos que a desmerecem e a utilizam com má fé”, critica Mariana de Siqueira.

A desigualdade entre homens e mulheres nos cargos de chefia no primeiro escalão da política também chamou a atenção de Yasmim Marques de Melo, que em seu trabalho de conclusão de curso em Políticas Públicas defendido na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), no ano de 2017, pesquisou sobre as mulheres do primeiro escalão das secretarias estaduais do Governo do Estado:

“Elas tinham noção desse papel de serem exemplos para outras mulheres. Outro dado importante é que se olharmos as nomeações para os ministérios, quando tivemos a presidenta Dilma, esse número de nomeações femininas sobe. Essa é uma tendência que também acontece aqui a nível estadual, de maior participação feminina nessa composição. Essas gestoras têm noção do papel que elas exercem em termos de exemplo, tem muito peso social, o que acaba abrindo a janela para participação de outras mulheres”, explica Yasmim.

O arranjo social marcado pelo machismo e por uma estrutura patriarcal em que as pessoas acreditam que os postos de comando não devem ser ocupados por mulheres, é uma das três principais dificuldades apontadas por aquelas mulheres que conseguiram chegar ao topo de suas carreiras.

Outro fator é a ausência de políticas públicas para as mulheres, principalmente, para aquelas que têm filhos, elas não têm suporte para progressão e ascensão na carreira. Um terceiro ponto levantado pelas secretárias que tinham uma trajetória política é a falta de valorização das mulheres dentro dos partidos e a baixa participação delas, o que dificulta e restringe o número de pessoas disponíveis para indicação aos cargos. Todas as Secretárias nomeadas tinham formação acadêmica na área correlata à secretaria ou tinham uma trajetória de atuação que as levava a ter expertise na área da pasta para a qual tinham sido nomeadas. Mesmo aquelas Secretárias com filiação partidária se encaixavam nesse critério”, detalha Yasmim Marques de Melo, que em sua pesquisa tentou identificar os fatores que impediam a nomeação de mulheres para cargos de comando, além de analisar o caso específico das nomeações como Secretárias de Estado em seis governos estaduais do Rio Grande do Norte, entre os anos de 1995 e 2016.

 

Levantamento realizado por Yasmim Marques de Melo em sua pesquisa no curso de Políticas Públicas/ UFRN

Pioneiras, mas nem tanto…

Apesar de termos mulheres pioneiras na política como Alzira Soriano, primeira mulher a ser eleita prefeita no Brasil e América Latina no ano de 1929, e Celina Guimarães, primeira eleitora a votar no Brasil em 1928, essas histórias não necessariamente se refletiram em ganhos atuais, apesar de sua importância inquestionável:

A importância de figuras pioneiras como Alzira Soriano e Celina Guimarães foi romper com a ideia amplamente difundida na época de que as mulheres seriam naturalmente inaptas e desqualificadas para o exercício de direitos políticos. O discurso de inferiorização das mulheres teve como principais pilares as instituições religiosas e científicas, que consideravam as mulheres moralmente e biologicamente diferentes dos homens, dotadas de uma natureza inconstante e imatura, habilitadas exclusivamente para o desempenho dos papeis de mãe e esposa, restringindo sua atuação ao âmbito privado. A contraposição a esses discursos e práticas que inferiorizam as mulheres é uma luta que, no Brasil, vinha ganhando corpo desde o século XIX, tendo outra potiguar como pioneira: Nísia Floresta. A atuação dessas mulheres no espaço público, promovendo a educação feminina ou conquistando cargos públicos foi fundamental por romper os estereótipos e promover uma mudança no olhar sobre o gênero feminino, condições indispensáveis para o avanço da luta pela igualdade de gênero”, avalia a professora do Departamento de História da UFRN, Juliana Teixeira Souza.

Celina Guimarães, primeira eleitora a votar no Brasil em 1928

Ainda assim, admite a professora, as repercussões foram limitadas e os avanços foram lentos.

“O voto feminino foi legalmente instituído em todo Brasil em 1932, mas era voluntário e pouco encorajado, enquanto o alistamento eleitoral dos homens era obrigatório, sobretudo se considerarmos que o Brasil vivia sob a presidência de Getúlio Vargas, ditador que permaneceu no poder até 1945. Essa distinção entre os votos feminino e masculino permaneceu até 1965, no início de um novo período de ditadura, em que os direitos políticos acabaram sendo novamente suspensos. Com uma democracia tão precária e excludente, a tendência é que os setores discriminados da sociedade tenham ainda mais dificuldade de exercer plenamente seus direitos. E é por isso que a luta pela igualdade de gênero, na política como em outros setores da sociedade, ainda é tão necessária”, explica.

Alzira Soriano, primeira mulher a ser eleita prefeita no Brasil e América Latina – Lajes/ RN

Protagonistas femininas na política do RN não desejaram estender direito ao voto às mulheres pobres

A professora do Departamento de História da UFRN também destaca que, apesar da trajetória extraordinária, essas mulheres não eram pessoas comuns. Elas tinham privilégios, faziam parte de uma elite e tinham apoio dos caciques políticos da época:

“Alzira Soriano foi a primeira prefeita eleita do país, em Lajes – RN, 1928, e Celina Guimarães, professora mossoroense, foi a primeira eleitora a se registrar para votar no país.  Mas, antes disso, elas já não eram mulheres comuns. Eram mulheres que gozavam de muitos privilégios, que se distinguiam porque pertenciam à elite da sociedade norte-rio-grandense. Não por acaso, na causa do voto feminino, tiveram como principal apoiador Juvenal Lamartine de Faria, chefe político da tradicional família Faria, do Seridó, importante grupo político até os dias de hoje. Elas não se confundiam com as mulheres pertencentes a outros grupos socioeconômicos, étnico-raciais, etc. É importante destacar isso porque as mulheres nunca devem ser identificadas no singular. E, sendo diferentes, suas lutas e condições de luta também são diferentes. Quando as mulheres da elite norte-rio-grandense se organizaram e buscaram apoio de outros extratos da elite local na luta por direitos políticos, elas não tiveram interesse em estender esses direitos às mulheres trabalhadoras, quase todas pobres e analfabetas. Na perspectiva daquelas mulheres de famílias abastadas, era justamente por pertencerem à elite, terem tido acesso à educação formal, que estavam habilitadas a exercerem plenamente a cidadania, numa perspectiva marcadamente elitista”, conta.

Por outro lado, as mulheres trabalhadoras, embora também lutassem pelo exercício dos direitos de cidadania, se viam divididas:

“Havia muitas que, vivendo em condições econômicas extremamente precárias, optavam por priorizar a luta pelos direitos sociais como igualdade salarial e acesso à alimentação, educação, saúde e moradia. Então, quando pensarmos em quem foram as mulheres pioneiras na luta por direitos políticos, não podemos perder de vista que política não se resume ao direito de votar e ocupar cargos públicos. A luta das mulheres trabalhadoras por direito a uma vida digna é de grande importância para a história política desse país, e essa é uma luta travada cotidianamente por milhões de mulheres anônimas”, avalia Juliana Teixeira Souza.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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