Justiça bloqueia bens de ex-governadores Robinson e Rosalba

Os ex-governadores Robinson Faria (PSD) e Rosalba Ciarlini (PP) tiveram parte de seus bens patrimoniais bloqueados nesta sexta-feira (25) por determinação da Justiça do Rio Grande do Norte. A indisponibilidade dos bens dos dois gestores ocorreu a pedido do Ministério Público, mas em processos distintos. Nenhum dos dois ex-governadores foi condenado até o momento.

Governadora entre 2011 e 2014, Rosalba Ciarlini (PP) é acusada de desviar dinheiro público ao firmar parceria com a Associação Marca para administração do hospital da Mulher Parteira Maria Correia.

Além de Rosalba, neste processo também foram incluídos o ex-secretário estadual de Saúde Pública Domício Arruda, a Associação Marca e outras 23 pesoas físicas ou jurídicas.

A indisponibilidade inclui bens imóveis, veículos automotores, aeronaves, embarcações aquáticas e ativos financeiros até o montante de R$ 11.827.563,84. Esse foi o valor apontado pelo corpo técnico do Tribunal de Contas do Estado no desvio de dinheiro público relativo ao hospital da Mulher.

De acordo com o juiz Eduardo Pinheiro a indisponibilidade de bens representa a garantia de futura recomposição do patrimônio público, violado pela conduta do agente ímprobo.

- Sua concessão está condicionada à demonstração de indícios de responsabilidade da prática de ato de improbidade, visto que o perigo em esperar pelo julgamento final, em mencionados casos, é presumido”, escreveu na sentença.

Já Robinson Faria teve parte dos bens no valor de R$ 6.379.571,08 para assegurar o ressarcimento integral do dando apontado pelo Ministério Público em ação de improbidade administrativa, no período de 2005 a 2017.

Ele é acusado de incluir de forma ilegal pessoas na folha de pagamento da Assembleia Legislativa. Segundo o MP, o ex-governador também teria utilizado “os cofres públicos para remunerar pessoas à sua exclusiva disposição, seja em atividades eminentemente particulares, seja na prestação de serviços de cunho eleitoral”, bem como “patrocinar a velha e antidemocrática política de manutenção de ‘curral eleitoral’, por meio da compra ‘parcelada’ de apoios políticos”.

Assim como no processo contra Rosalba Ciarlini, a ação de improbidade que denuncia Robinson Faria ainda não foi julgada, de modo que o bloqueio dos bens dos dois ex-governadores foi aceito pela Justiça em razão dos indícios dos crimes supostamente praticados pelos dois gestores.