Parecer revela que TCE encontrou “veracidade, materialidade e/ou relevância” na denúncia a respeito da medida.



Parecer revela que TCE encontrou “veracidade, materialidade e/ou relevância” na denúncia a respeito da medida.
Numa primeira etapa, serão restaurados 29 trechos de rodovias estaduais. Alguns já foram concluídos, mas outros estão em andamento.
Os gastos com esses materiais não farão parte da contabilidade de campanha, já que ela ainda não começou. O período regular de propaganda se inicia a partir de 16 de agosto.
Ritmo foi reduzido para racionalizar o material em estoque, como vestimentas hospitalares, e evitar o risco de impacto sobre as cirurgias de urgência e de alta complexidade, que continuam acontecendo normalmente.
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no último dia 2 de junho, abriu espaço para discussões no meio jurídico sobre os rumos dos direitos dos trabalhadores após a “reforma” implementada em 2017, ainda durante o governo de Michel Temer (MDB).
O Supremo confirmou uma cláusula de acordo coletivo que suprime direitos previstos na legislação trabalhista, em votação do colegiado do STF, que deu ganho de causa à Mineração Serra Grande S/A, de Goiás, em recurso contra decisão tomada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Gestão do Complexo Rampa passa a ser responsabilidade da Fundação José Augusto.
Os desembargadores reconheceram que não foi feita a prévia elaboração de estudo de viabilidade municipal e consulta pública às populações envolvidas por meio de plebiscito, que são requisitos tidos como indispensáveis pela norma constitucional.
Entre os pontos acordados está a realização de concurso público para a educação em 2023.
O Brasil não só deixou de cumprir, como está em retrocesso em metade das metas de direitos humanos sobre as quais deve prestar contas à Organização das Nações Unidas (ONU). Segundo o Coletivo RPU Brasil, responsável por monitorar o país na Revisão Periódica Universal (RPU), um dos mecanismo das Nações Unidas de acompanhamento e avaliação de políticas públicas, a situação é preocupante.
O Google tem 15 dias para cumprir a sentença sob pena de 10% de multa sob o valor da indenização, mas, como o processo tramitou em um juizado especial, a empresa de tecnologia ainda pode recorrer da decisão.
Os documentos foram levados nesta sexta (03), pessoalmente, pelo Procurador-Geral do Estado, Luiz Antônio Marinho.
STTU e Semurb terão que que prestar informações no prazo de 30 dias.