Parecer revela que TCE encontrou “veracidade, materialidade e/ou relevância” na denúncia a respeito da medida.
Governo do RN planeja investir mais de R$ 100 milhões com recuperação de rodovias ainda este ano
Numa primeira etapa, serão restaurados 29 trechos de rodovias estaduais. Alguns já foram concluídos, mas outros estão em andamento.
MP eleitoral apresenta denúncia contra Fábio Dantas, Kelps Lima e Luiz Eduardo Bento por propaganda antecipada
Os gastos com esses materiais não farão parte da contabilidade de campanha, já que ela ainda não começou. O período regular de propaganda se inicia a partir de 16 de agosto.
Com problemas de abastecimento, Huol suspende cirurgias eletivas por 15 dias
Ritmo foi reduzido para racionalizar o material em estoque, como vestimentas hospitalares, e evitar o risco de impacto sobre as cirurgias de urgência e de alta complexidade, que continuam acontecendo normalmente.
Decisão do STF abre debate sobre preservação de direitos trabalhistas por categorias
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no último dia 2 de junho, abriu espaço para discussões no meio jurídico sobre os rumos dos direitos dos trabalhadores após a “reforma” implementada em 2017, ainda durante o governo de Michel Temer (MDB).
O Supremo confirmou uma cláusula de acordo coletivo que suprime direitos previstos na legislação trabalhista, em votação do colegiado do STF, que deu ganho de causa à Mineração Serra Grande S/A, de Goiás, em recurso contra decisão tomada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Governo do RN suspende contrato com Casa da Ribeira
Gestão do Complexo Rampa passa a ser responsabilidade da Fundação José Augusto.
Justiça do RN declara ilegal a lei que desmembrou parte de Upanema e agregou à Caraúbas
Os desembargadores reconheceram que não foi feita a prévia elaboração de estudo de viabilidade municipal e consulta pública às populações envolvidas por meio de plebiscito, que são requisitos tidos como indispensáveis pela norma constitucional.
Acordo na Justiça mantém shows de Safadão e Xand Avião no Mossoró Cidade Junina
Entre os pontos acordados está a realização de concurso público para a educação em 2023.
Brasil retrocedeu ou não cumpriu 46% das metas de direitos humanos da ONU
O Brasil não só deixou de cumprir, como está em retrocesso em metade das metas de direitos humanos sobre as quais deve prestar contas à Organização das Nações Unidas (ONU). Segundo o Coletivo RPU Brasil, responsável por monitorar o país na Revisão Periódica Universal (RPU), um dos mecanismo das Nações Unidas de acompanhamento e avaliação de políticas públicas, a situação é preocupante.
Justiça do RN determina que Google pague indenização e devolva canal de Albert e Carla Dickson
O Google tem 15 dias para cumprir a sentença sob pena de 10% de multa sob o valor da indenização, mas, como o processo tramitou em um juizado especial, a empresa de tecnologia ainda pode recorrer da decisão.
Após liberação da justiça, Procurador-Geral do Estado entrega documentos sobre compra de respiradores à Assembleia do RN
Os documentos foram levados nesta sexta (03), pessoalmente, pelo Procurador-Geral do Estado, Luiz Antônio Marinho.
Ministério Público investiga Prefeitura de Natal por obra na avenida Alexandrino de Alencar
STTU e Semurb terão que que prestar informações no prazo de 30 dias.