Novo decreto do RN mantém isolamento até 20 de maio, obriga uso de máscaras e prevê multa por fake news
Natal, RN 21 de mai 2024

Novo decreto do RN mantém isolamento até 20 de maio, obriga uso de máscaras e prevê multa por fake news

5 de maio de 2020
Novo decreto do RN mantém isolamento até 20 de maio, obriga uso de máscaras e prevê multa por fake news

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O Governo do Rio Grande do Norte estendeu o isolamento social em todo o território estadual até 20 de maio. O novo decreto foi publicado nesta terça-feira (5) no Diário Oficial do Estado. As aulas das redes pública e privada seguem suspensas até 31 de maio.

Outra novidade do decreto é a obrigação do uso de máscaras sob pena de multa. Além dos cidadãos, todas as empresas e instituições que estão funcionando como atividades essenciais também devem fornecer máscaras aos funcionários, inclusive nos serviços de deliverys.

O Governo também declarou guerra contra as informações falsas que circulam sobre epidemias, endemias e pandemias. De acordo com o artigo 23 do novo decreto, “a divulgação dolosa de informação ou notícia falsa (fake news) sobre epidemias, endemias ou pandemias, por meio eletrônico ou similar, é considerada descumprimento de medidas de saúde para os fins de aplicação de multa, sem prejuízo da responsabilização penal e civil", diz o documento, que não explica como será feita a fiscalização.

Em entrevista à agência Saiba Mais, a governadora Fátima Bezerra afirmou que todas decisões sobre a prorrogação do isolamento social e as medidas restritivas no Estado terão como base a avaliação técnica do comitê governamental da Covid-19 criado pelo Executivo.

- Em que pese o comitê ressaltar que as medidas de isolamento e distanciamento adotadas no RN foram assertivas, mudando a tendência de casos de óbitos, o grupo considera que ainda não foi o suficiente para que o risco do colapso do serviço de saúde seja afastado. Então a orientação do comitê é para que as medidas de isolamento social sejam prorrogadas”, disse.

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