Prefeitura ameaça despejar moradores em situação de rua pela 3ª vez no antigo albergue de Natal
Natal, RN 18 de jul 2024

Prefeitura ameaça despejar moradores em situação de rua pela 3ª vez no antigo albergue de Natal

28 de julho de 2020
Prefeitura ameaça despejar moradores em situação de rua pela 3ª vez no antigo albergue de Natal

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As pessoas em situação de rua que ocupam o antigo albergue administrado pela Prefeitura de Natal, abandonado há mais de 8 anos no bairro da Ribeira, vivem o medo do despejo, diariamente, em meio à pandemia. O Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas do Rio Grande do Norte (MLB), encabeça projeto que defende a permanência das famílias no local.

A ocupação Pedro Melo possui, atualmente, 21 famílias abrigadas, totalizando 43 pessoas em situação de rua, sendo 9 crianças, 4 adolescentes, 2 idosos e 28 adultos.  Entre eles, 10 são mulheres chefes de família, ou seja, responsáveis pelo sustento de sua família.

A Prefeitura de Natal já havia  acionado a Justiça duas vezes em 2019 pedindo a reintegração de posse. No entanto, por ausência de informações sobre o planejamento das ações que seriam alocadas no espaço o juiz não concedeu a devolução do prédio. Pela terceira vez, agora em meio à pandemia, o município tenta retirar os moradores do abrigo.

De acordo com o coordenador do MLB/RN Marcos Antônio, a ocupação é provisória, mas as famílias necessitam de políticas públicas para deixar o local e ter direito à casa própria, por meio dos programas assistenciais.

“Quando ocupamos o prédio, deixamos claro aos órgãos públicos que nossa intenção não era permanecer no prédio, mas sim conquistar nossa casa própria”, afirmou.

O prédio da ocupação Pedro Melo fica localizado no histórico bairro da Ribeira. A presença de prédios abandonados pelo poder público nesse local chama atenção:

"A ocupação Pedro Melo, do MLB,  escancara dois graves problemas presentes em Natal: a falta de moradia para muitos grupos sociais e a presença de edifícios vazios no Centro Histórico da cidade (sem falar em outras áreas). Os edifícios vazios localizados em áreas infraestruturadas, próximas à equipamentos urbanos e locais de empregos, são situações absurdas, quando se considera o grande número de pessoas que não tem onde morar, ou que precisam morar nas periferias da cidade porque não conseguem pagar por moradia adequada próximas a essas áreas", afirmou Amíria Brasil, coordenadora-adjunta do coletivo Fórum Direito à Cidade.

Devido à ausência de manutenção dos prédios antigos, o antigo albergue onde funciona a ocupação Pedro Melo apresenta fissuras em sua dependência. Esse é um dos argumentos que, de acordo com o MLB, a Prefeitura de Natal alega para conseguir realizar o despejo. No entanto, o movimento solicitou à defesa civil que fosse feito um laudo de avaliação no local. Em decorrência da pandemia, a perícia não foi feita até o momento:

“Pedimos a uma pessoa do setor e que entende as questões para fazer a avaliação e ver se tem algum problema. A prefeitura afirmou que nós que depredamos o prédio, mas não aconteceu isso. A quantidade de lixo que tiramos no dia era enorme e mantemos a limpeza na ocupação diariamente. Nós nos preocupamos, também, com o prédio”, esclareceu.

O coordenador do MLB Alex Feitosa classificou a atitude da prefeitura como anti-democrática e afirmou que merece repúdio. Para ele, trata-se de uma ação desumana e que implica resultados negativos em vidas humanas.

"A prefeitura não consegue fazer um diálogo franco conosco sobre a ocupação Pedro Melo. É uma arbitrariedade a prefeitura continuar recorrendo das decisões judiciais solicitando a reintegração de posse e jogar essas famílias nas ruas. Uma ação anti-democrática e que criminaliza os movimentos sociais", afirmou.

A Prefeitura de Natal informou à agência Saiba Mais que não se posicionará sobre o assunto.

MLB atua há 16 anos em defesa de famílias sem casa

O Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas leva consigo, há 16 anos, conquistas de alguns outros moradores que viviam em situação de rua. Em parceria com o município, o MLB conseguiu a construção de conjuntos habitacionais, com Emanuel Bezerra, Santa Clara e Nova esperança. Além de conquistar, também, casas por meio de programas do Governo do Estado.

“O movimento age com o propósito de fazer com que os espaços ociosos, que não estejam cumprindo sua função social, tenham direcionamento e política de habitação para famílias de baixa renda. A maioria de nossas famílias é formada por desempregados, dependentes do bolsa família: programa para auxiliar na alimentação, mas que não dá para pagar um aluguel”, esclareceu Marcos Antônio.

Prefeitura de Natal ameaça despejo dos moradores da ocupação Pedro Melo

Abrigamento 24 horas

O Movimento Nacional de População de Rua fez um ato público em frente a prefeitura de Natal, na manhã de segunda-feira (27). A ação por receio do desabrigamento pós-pandemia, solicitava por parte do poder Executivo, abrigo 24 horas para as pessoas que vivem em situação de rua.

Os ativistas afirmaram que o município pretende retornar ao atendimento noturno pós-pandemia, com a reabertura do albergue municipal, estrutura que oferente somente 68 vagas.

No período da pandemia, a prefeitura disponibilizou as escolas para abrigamento da população em situação de rua, com intuito de evitar a proliferação do vírus da Covid-19. O atendimento assistencial é 24 horas, temporariamente.

O prefeito de Natal Álvaro Dias não recebeu a comissão do MNPopRua e a secretaria de Comunicação afirmou à agência Saiba Mais que não comentaria o assunto.

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