CIDADANIA

Chesf recupera vegetação nativa do Parque das Dunas como compensação ambiental por linhas instaladas entre Natal e Campina Grande

A Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) começou as ações do Projeto Básico de Monitoramento e Recuperação Ambiental, com a retirada de plantas exóticas e plantio de nativas em uma área de 6,3 hectares de Mata Atlântica, no Parque Estadual Dunas do Natal “Jornalista Luiz Maria Alves”. 

O projeto atende a uma compensação ambiental associada ao licenciamento das Linhas de Transmissão 230kV Campina Grande II/Natal II – Seccionamento para SE Extremoz II, circuito 1 e circuito 2, com processos nº 2012.057038/TEC/SVeg/0195 e 2015.090781/TEC/SVeg0122, respectivamente.

Há cerca de três anos o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) vem recebendo representantes da Chesf, em conjunto com a equipe técnica de botânica do Parque das Dunas, para tratar sobre a possibilidade de recuperar uma área no Parque das Dunas. Ao longo dos últimos meses as equipes se reuniram para discussão e definição da área a ser recuperada, levando em conta o Plano de Manejo da Unidade de Conservação.

Dentre as espécies que estão sendo utilizadas para a recuperação, estão: maçaranduba, guajirú, cajueiro, peroba-rosa, jenipapo, mamãozinho, ipê-roxo e juazeiro. Os profissionais do Idema/Parque das Dunas, o biólogo botânico, Alan Roque, e o engenheiro florestal, Antônio Giliard, estão acompanhando o andamento das ações. Inclusive, participaram de reuniões com o setor Florestal do órgão e com representantes da Chesf para alinhamento das atividades na área. 

Essa ação é extremamente benéfica para o Parque das Dunas, uma vez que boa parte da área foi afetada por espécies exóticas que surgiram com o passar dos anos, interferindo diretamente na flora local”, avalia a gestora do Parque das Dunas, Mary Sorage.

A compensação ambiental se tornou possível porque o artigo 36 da Lei Federal nº 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC), determina que nos casos de licenciamento ambiental de empreendimentos de significativo impacto ambiental, como no caso das linhas de transmissão da Chesf, o empreendedor é obrigado a apoiar a implantação e manutenção de unidades de conservação.

A empresa ANX tem uma enorme satisfação em fazer parte deste projeto de recuperação ambiental, atuando na restauração dos processos naturais. A área foi escolhida devido à grande importância do Parque das Dunas para a população natalense“, comentou Antônio Tércio, supervisor da ANX.

O cronograma preliminar das ações foi definido em janeiro deste ano com os responsáveis técnicos da Empresa ANX Engenharia e Arqueologia, vencedora da licitação.

É muito importante que as empresas tenham esse olhar, cumprindo seu papel de responsabilidade socioambiental, que se esforcem não apenas pelo licenciamento em si, mas que estudem com total cuidado, interesse e dedicação por ações de recuperação e conservação da natureza”, comentou o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar.

Foto: Divulgação

Compensação Ambiental

É um mecanismo utilizado para contrabalançar os impactos ambientais ocorridos ou previstos no processo de licenciamento ambiental. Ao órgão ambiental licenciador compete definir as unidades de conservação a serem beneficiadas, considerando as propostas apresentadas no EIA/ RIMA (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental) e ouvido o empreendedor, podendo inclusive ser contemplada a criação de novas unidades de conservação.

Foto: Divulgação
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