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Chesf recupera vegetação nativa do Parque das Dunas como compensação ambiental por linhas instaladas entre Natal e Campina Grande
6 de maio de 2022
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A Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) começou as ações do Projeto Básico de Monitoramento e Recuperação Ambiental, com a retirada de plantas exóticas e plantio de nativas em uma área de 6,3 hectares de Mata Atlântica, no Parque Estadual Dunas do Natal “Jornalista Luiz Maria Alves”.
O projeto atende a uma compensação ambiental associada ao licenciamento das Linhas de Transmissão 230kV Campina Grande II/Natal II – Seccionamento para SE Extremoz II, circuito 1 e circuito 2, com processos nº 2012.057038/TEC/SVeg/0195 e 2015.090781/TEC/SVeg0122, respectivamente.
Há cerca de três anos o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) vem recebendo representantes da Chesf, em conjunto com a equipe técnica de botânica do Parque das Dunas, para tratar sobre a possibilidade de recuperar uma área no Parque das Dunas. Ao longo dos últimos meses as equipes se reuniram para discussão e definição da área a ser recuperada, levando em conta o Plano de Manejo da Unidade de Conservação.
Dentre as espécies que estão sendo utilizadas para a recuperação, estão: maçaranduba, guajirú, cajueiro, peroba-rosa, jenipapo, mamãozinho, ipê-roxo e juazeiro. Os profissionais do Idema/Parque das Dunas, o biólogo botânico, Alan Roque, e o engenheiro florestal, Antônio Giliard, estão acompanhando o andamento das ações. Inclusive, participaram de reuniões com o setor Florestal do órgão e com representantes da Chesf para alinhamento das atividades na área.
“Essa ação é extremamente benéfica para o Parque das Dunas, uma vez que boa parte da área foi afetada por espécies exóticas que surgiram com o passar dos anos, interferindo diretamente na flora local”, avalia a gestora do Parque das Dunas, Mary Sorage.
A compensação ambiental se tornou possível porque o artigo 36 da Lei Federal nº 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC), determina que nos casos de licenciamento ambiental de empreendimentos de significativo impacto ambiental, como no caso das linhas de transmissão da Chesf, o empreendedor é obrigado a apoiar a implantação e manutenção de unidades de conservação.
"A empresa ANX tem uma enorme satisfação em fazer parte deste projeto de recuperação ambiental, atuando na restauração dos processos naturais. A área foi escolhida devido à grande importância do Parque das Dunas para a população natalense", comentou Antônio Tércio, supervisor da ANX.
O cronograma preliminar das ações foi definido em janeiro deste ano com os responsáveis técnicos da Empresa ANX Engenharia e Arqueologia, vencedora da licitação.
“É muito importante que as empresas tenham esse olhar, cumprindo seu papel de responsabilidade socioambiental, que se esforcem não apenas pelo licenciamento em si, mas que estudem com total cuidado, interesse e dedicação por ações de recuperação e conservação da natureza”, comentou o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar.
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Foto: Divulgação[/caption]
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Compensação Ambiental
É um mecanismo utilizado para contrabalançar os impactos ambientais ocorridos ou previstos no processo de licenciamento ambiental. Ao órgão ambiental licenciador compete definir as unidades de conservação a serem beneficiadas, considerando as propostas apresentadas no EIA/ RIMA (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental) e ouvido o empreendedor, podendo inclusive ser contemplada a criação de novas unidades de conservação. [caption id="attachment_60650" align="alignnone" width="1280"] Foto: Divulgação[/caption]
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