Rede Inclusão: uma proposta de saída para a crise brasileira

Em um contexto de crise política, social e econômica, com o país de volta ao mapa da fome e o empobrecimento das famílias brasileiras, falar em esporte, cultura e lazer parece não ser urgente. Certo? Para o médico Ion de Andrade, membro da coordenação nacional do Br Cidades, não. “O ser humano tem potencialidades, aptidões, sonhos, afetos e todas essas dimensões representam uma fome igualmente crônica para a qual a nossa sociedade não oferece medidas que possam remediá-la. Os resultados são a violência, a ignorância, uma religiosidade penetrada por radicalismo e intolerância ao diferente, o ódio e um tremendo mal-estar social”, avalia.

Em entrevista concedida à Agência Saiba Mais, Ion explica a ideia da criação da Rede Inclusão, que nada mais é que “o conceito de que para enfrentar o problema complexo da exclusão social é preciso, em todo o país, construir uma nova Rede, capaz de oferecer espaços públicos de qualidade e políticas para a Cultura, o Esporte, o lazer e o acolhimento de vulneráveis”, explica Ion de Andrade.

Ele analisa a viabilidade da “Rede Inclusão”, inclusive do ponto de vista orçamentário, e aponta para a necessidade de políticas e equipamentos em quatro áreas chave: a Cultura, o Esporte, o Lazer e o acolhimento de vulneráveis.

Confira a entrevista.

O que é a Rede de Inclusão e como foi pensada?

A Rede Inclusão é, por um lado, um conceito síntese de um processo construído pelas lutas de uma comunidade pobre no seu esforço dialogado com uma instituição que esteve à escuta, o Centro Sócio Pastoral Nossa Senhora da Conceição, no qual as respostas que foram sendo construídas ao longo do tempo sempre foram institucionais e materializaram equipamentos sociais (uma escola de alfabetização, uma escola de informática, uma escola de música, uma escola de reforço, uma instituição de longa permanência de idosos, um ginásio esportivo) e políticas locais diversas ao longo do tempo.

É também o diálogo com a elaboração institucional de uma rede que já existe, a Rede SUS, que já existe com outros dispositivos (Unidades de Saúde, SAMU, UPA, CAPS, NASF, hospitais, maternidades, hemocentros). Então a Rede Inclusão é o conceito de que para enfrentar o problema complexo da exclusão social é preciso, em todo o país, construir uma nova Rede, a Rede Inclusão, capaz de oferecer espaços públicos de qualidade e políticas para a Cultura, o Esporte, o lazer e o acolhimento de vulneráveis.

Nós achamos que se esse movimento ocorrer em todo o Brasil ele será capaz de produzir mudanças profundas na sociedade brasileira, mais cidadania e maior estabilidade para a democracia.

Num contexto de empobrecimento e fome da população brasileira, o que significa falar em direito à cidade?

O direito à cidade, conforme Lefèbvre, que era um pensador francês do século XX, significa assegurar a todos aquilo que ele conceituou como "as vantagens do centro" que, na França de então, era Paris com suas imensas oportunidades na área da cultura e do lazer capazes de preencher a vida interior, únicas capazes de humanizar o homem.

Em Mãe Luiza aprendemos que esse processo de desenvolvimento e emancipação do povo tem duas fases, uma fase centrada nas lutas pela sobrevivência (mais fundamentais) e uma segunda fase centrada nas lutas pela inclusão social e pela cidadania plena (mais estratégicas)

Ao falar da fome estamos hoje reenviados às lutas pela sobrevivência, que são, portanto, fundamentais e prioritárias de serem enfrentadas.

Porém, ninguém pode reduzir um ser humano a um estômago, pois isso seria um crime. O ser humano tem potencialidades, aptidões, sonhos, afetos e todas essas dimensões representam uma fome igualmente crônica para a qual a nossa sociedade não oferece medidas que possam remediá-la. Os resultados são a violência, a ignorância, uma religiosidade penetrada por radicalismo e intolerância ao diferente, o ódio e um tremendo mal-estar social. Isso significa que as políticas públicas devem dar conta tanto da sobrevivência de quem está com fome, como na emancipação dos sujeitos, num contexto de políticas integradas, capazes de mirar um processo de desenvolvimento multidimensional para uma virada definitiva em termos de sociedade. Tanto as lutas pela sobrevivência são fundamentais quanto as lutas pela cidadania, pelo direito à cidade e pela inclusão são estratégicas para mudarmos a realidade do povo. Elas têm algo em comum: ambas são prioritárias.

Como o projeto dialoga com a realidade socioeconômica do país?

A realidade socioeconômica do Brasil de hoje é das mais graves e a Rede Inclusão ganha atualidade ainda maior por isso. A Rede aponta para a necessidade de políticas e equipamentos em quatro áreas chave: a Cultura, o Esporte, o Lazer e o acolhimento de vulneráveis, todas elas subfinanciadas pelo Estado brasileiro.

Vamos tomar dois exemplos: (a) a juventude, massacrada por dois anos de pandemia em que as escolas estiveram fechadas e pelo desmonte das políticas públicas vive situação de imensas perdas que vão se refletir no futuro e (b) a população em situação de rua. Tanto um segmento como o outro se beneficiariam da implantação da Rede Inclusão. Mas vejamos no detalhe o que isso significa.

O Rio Grande do Norte tem 3.600.000 habitantes. Terá, portanto, no seu terço mais pobre e vulnerável 1.200.000 pessoas. Se dividirmos essas pessoas em agrupamentos com 20.000 habitantes encontraremos 60 grupos. Alguns estarão em bairros de grandes cidades e outros dispersos entre municípios pequenos.

Se o estado investisse dois milhões de reais para construir um equipamento social por ano, em cada uma dessa 60 comunidades, mirando a oferta de oportunidades para a juventude, ou seja, concentrando o investimento em ginásios poliesportivos, pistas de skate, bibliotecas públicas, centros culturais com escolas de música, artes cênicas e artes plásticas etc., absorvendo com isso milhares em milhares de jovens, gastaria cento e vinte milhões de reais por ano. Ora, em Saúde, Educação e Segurança o RN gastou cerca de três bilhões e trezentos milhões de reais ao todo no ano passado. Isso significa que os investimentos na Rede Inclusão representariam cerca de 3% do montante investido na soma dessas três áreas. Então não podemos falar em falta de recursos. O maior obstáculo que temos é a cultura política que não vê prioridade nisso e não conceitual o povo como sendo digno o suficiente para receber. Infelizmente ocorre o que se diz na bíblia, nossa elites políticas consideram que a Rede Inclusão é como colocar anel de brilhante em focinho de porco.

Vamos agora observar a situação da população em situação de rua.

O censo identificou 2.000 pessoas em situação de rua no RN. Se formos, para dimensionar o investimento necessário a enfrentar essa problemática, em busca dos núcleos familiares poderíamos estimar, somente para esse exercício, em 500 núcleos. Grosso modo, isso significa que com 500 casas o Poder Público poderia dar conta de manejar o problema de forma robusta, acolhendo essa população vulnerável em condições de dignidade. Trata-se apenas de um exercício, em lugar de casas poderiam ser albergues, as casas poderiam continuar de propriedade do estado e poderiam oferecer uma moradia provisória dando ao serviço social tempo, por exemplo de treinar essas pessoas para o mercado de trabalho, ou tratar porque há problemas de saúde mental afligindo essas comunidades etc. Portanto a ideia que coloco aqui é a de um dimensionamento muito impreciso de necessidades. Mas sabemos que com o que seria equivalente a 500 casas teríamos um manejo mais digno dessa problemática.

Quanto custaria construir 500 casas? Se custarem cem mil reais, seriam cinquenta milhões de reais, ou 1,4% do que se investiu em Saúde, Educação e Segurança pelo estado do RN, sem falar do município de Natal onde está a maioria desses vulneráveis. Nossas autoridades, portanto, não lograram tirar dos seus orçamentos o pouco que teria sido necessário para termos dado à nossa capital e ao estado como um todo condições dignas de manejo desse problema que nada mais é do que o de refugiados da guerra econômica que converteu a nossa sociedade num monstro.

A Rede Inclusão prioriza precisamente as áreas sem financiamento que fazem do Brasil um país cronicamente injusto e subdesenvolvido para os mais pobres.

Esse é o diálogo que a ideia da Rede estabelece com a realidade socioeconômica de um país que banalizou a miséria e vem abandonando a sua juventude à própria sorte.

Em 2020, a Rede lançou um documento para os candidatos à eleição municipal em Natal propondo o compromisso com alguns pontos. Como o projeto se relaciona com as candidaturas estaduais e federais nas eleições de 2022?

Infelizmente muitos subscreveram a proposta e poucos tiveram a dignidade de uma vez eleitos nos procurar para construir pontes com o que apoiaram no processo eleitoral.

O único eleito que nos procurou para discutir o assunto foi o vereador Pedro Gorki que, inclusive, conseguiu aprovar uma proposta de discussão sobre a criação de um Fundo Municipal para a Inclusão Social, fiel, portanto, ao ideário da Rede Inclusão.

Continuamos dialogando com diversos candidatos na esperança de que essa ideia possa em algum momento ganhar asas e levantar voo.

No presente momento, comprometidos com a Rede Inclusão há candidatos como o candidato a governador Danniel Morais, a candidata a deputada federal Patrícia Santiago e os candidatos a deputado estadual Petrônio Spinelli e Hermano Morais que nos confidenciaram apoio à ideia.

Porém no nível local, apesar da existência física de Mãe Luiza em nossa cidade, temos poucos apoios a uma ideia que no entanto foi elaborada em solo potiguar e tem construído dias melhores por lá, (o que é realmente difícil de entender) no plano nacional, entretanto, a ideia tem ganho muita visibilidade.

Recentemente um artigo escrito pela professora Erminia Maricato, que esteve à frente do Ministério das Cidades no governo Lula, por mim e pelo professor João Whitaker, ex-secretário de Urbanismo do governo municipal de Fernando Haddad, propõe que essa nova Rede Pública seja o carro chefe das políticas sociais e urbanas nós governos progressistas. Esse artigo foi publicado por diversos veículos de comunicação, atestando a importância e urgência da matéria.

Seria bom para o povo do RN que em ganhando o governo, Fátima Bezerra implantasse aqui essa Rede, o que é sustentável, potiguar de nascimento e historicamente necessária.