Depois de votar a favor de mais deputados, Styvenson apaga post que criticava medida

Em contradição com o que havia afirmado publicamente, o senador Styvenson Valentim (PSDB) votou a favor do Projeto de Lei Complementar nº 177/2023, que aumenta o número de deputados federais de 513 para 531. A proposta foi aprovada no Senado na última quarta-feira (25) e deve gerar impacto direto superior a R$ 64 milhões por ano no Orçamento Geral da União (OGU).

O parlamentar potiguar não apresentou justificativa para a mudança de postura e, após a votação, apagou de suas redes sociais uma publicação em que dizia: “Não precisamos de mais deputados, precisamos que os que já estão eleitos entreguem mais. O Brasil precisa de mais resultados, não de mais cargos.”

Além de Styvenson, o também potiguar Rogério Marinho (PL) votou a favor da proposta. A única senadora do RN contrária ao projeto foi Zenaide Maia (PSD). O texto foi aprovado com 41 votos, o mínimo necessário.

Saiba Mais: Pelo RN, apenas Zenaide vota contra aumento do nº de deputados

A mudança de posicionamento de Styvenson Valentim contrasta com a imagem de “independência” e “rigor ético” que o senador costuma defender publicamente. Ao não apresentar nenhuma justificativa para o voto favorável ao aumento de deputados, o silêncio do senador após a votação soa como um gesto de conveniência política.

A reportagem da Agência Saiba Mais solicitou ao senador, através da sua assessoria de comunicação, uma explicação sobre a mudança de voto, mas até o fechamento da matéria não obtivemos retorno.

O projeto ainda precisa passar pela sanção presidencial, mas já levanta forte crítica de especialistas em finanças públicas e da sociedade civil, que veem na medida mais um exemplo de distanciamento dos deputados e senadores dos interesses e prioridades do país.

RN passará a ter 10 deputados federais e 30 estaduais a partir de 2027

O RN, após a aprovação do projeto, passará a ter 10 deputados federais a partir de 2027 – dois a mais que os atuais oito parlamentares eleitos em 2022.

Saiba Mais: RN terá mais duas vagas na Câmara dos Deputados a partir de 2027

A aprovação da medida acontece em um momento em que o Congresso Nacional pressiona o Governo Federal por mais cortes orçamentários, com ameaças constantes à execução de políticas públicas.

A incoerência chama atenção: enquanto impõem contenção de despesas em áreas essenciais, parlamentares autorizam o aumento da máquina legislativa, medida que só contribui para inflar ainda mais os gastos com salários, assessores, gabinetes, estrutura e benefícios.

A ampliação do número de deputados federais provoca um efeito cascata em todo o sistema político, já que as bancadas estaduais também seguem a proporcionalidade da Câmara dos Deputados.

No caso do Rio Grande do Norte, o impacto será direto: o número de cadeiras na Assembleia Legislativa passará das atuais 24 para 30 a partir de 2027. Isso significa mais gastos com salários, estrutura e custeio parlamentar também no plano estadual.

Novos deputados estaduais custarão R$ 1,5 milhão por mês à Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa do RN ainda não divulgou uma estimativa do custo das seis novas vagas que serão criadas, mas é possível chegar a um valor aproximado com base nos dados disponíveis no Portal da Transparência.

O salário de um deputado estadual no RN é de mais de R$ 34 mil mensais. Além disso, cada parlamentar tem uma verba de gabinete de cerca de R$ 35 mil/mês.

Os 24 deputados estaduais também têm direito de nomear até 30 cargos comissionados, cujos salários variam de R$ 4 mil a R$ 16 mil mensais. O custo somado de cada gabinete parlamentar é em média de R$ 250 mil/mês, totalizando um valor aproximado de R$ 7,5 milhões.

Os seis novos deputados estaduais devem representar um custo extra de R$ 1,5 milhão/mês para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.