Governo mantém sete cidades do RN temporariamente no mapa do semiárido
Natal, RN 23 de fev 2024

Governo mantém sete cidades do RN temporariamente no mapa do semiárido

12 de janeiro de 2024
3min
Governo mantém sete cidades do RN temporariamente no mapa do semiárido
Passagem é um dos municípios do RN na lista | Foto: reprodução Câmara Municipal de Passagem

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Sete cidades do Rio Grande do Norte que estariam passíveis de exclusão do semiárido vão se manter como parte da classificação desta região por pelo menos mais um ano. A decisão foi tomada pelo Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Fazem parte da lista os municípios de Lagoa Salgada, Brejinho, Macaíba, Monte Alegre, Várzea, Vera Cruz e Passagem.

A motivação, segundo o órgão, foi em razão dos efeitos adversos causados pelo fenômeno climático El Niño previstos para 2024. A decisão atinge outros 43 municípios do Nordeste e de Minas Gerais.

Em 2021 foi feita uma revisão que indicou a retirada destas 50 cidades do semiárido. Para uma localidade ser considerada como semiárido, precisa seguir ao menos um desses critérios:

  • Índice de Aridez de Thornthwaite inferior ou igual a 0,50; 
  • precipitação pluviométrica média anual igual ou inferior a 800 mm; 
  • e percentual diário de déficit hídrico igual ou superior a 60%, considerando todos os dias do ano.

Para aqueles municípios que estão fora do semiárido, prefeituras e agricultores deixam de ter acesso a uma série de políticas públicas, a exemplo de incentivos fiscais e uma fatia maior do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).

Por lei, o FNE - com previsão orçamentária de R$ 37,8 bilhões para 2024 - destina metade destes recursos para projetos localizados no semiárido. Já o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) pode ampliar os limites de financiamento para até 80% do investimento total do projeto, além de flexibilizar o porte para que uma empresa possa acessar esta linha de crédito, diminuindo os valores mínimos de investimento quando comparados aos demais territórios da área da Sudene.

De acordo com a resolução assinada pelo ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, a medida vale por um ano. A nova análise terá por base informações dos órgãos especializados do Governo Federal, como o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET).

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, disse que a decisão do Conselho levou em conta as previsões climáticas para este ano agravadas pelo risco de seca por consequência do El Niño.

“O que manifestou preocupação por parte dos governadores e gestores municipais foi a exclusão de municípios do semiárido em um momento de instabilidade climática decorrente deste fenômeno climático. A sugestão foi que não procedêssemos com a retirada, analisássemos as consequências e, no prazo de um ano, a gente voltará a discutir isso”, explicou.

Previsão para 2024

A quarta edição do painel El Niño, publicado no dia 22 de dezembro passado, antecipa situações de seca mais severa para o Nordeste. O levantamento - assinado conjuntamente pelo INPE, INMET, ANA e o Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (CENAD) – indica “maior probabilidade de chuva abaixo da faixa normal em parte das regiões Norte e Nordeste do país”, com surgimento de áreas de seca grave na Bahia, Alagoas e Sergipe.

Confira a lista de municípios mantidos, temporariamente, no semiárido pelo Conselho Deliberativo da Sudene

Alagoas (4): Arapiraca; Lagoa da Canoa; Coité do Nóia; Quebrângulo;

Bahia (4): Iguaí; Itarantim; Itororó; Potiragupá;

Ceará (4): Horizonte; Jijoca de Jericoacoara; Barroquinha; Chaval;

Minas Gerais (8): Rubim; Salto da Divisa; Santa Maria do Salto; Jacinto; Bandeira; Jordânia; Mata Verde; Felisburgo;

Paraíba (10): Lagoa de Dentro; Borborema; Serra da Raiz; Serraria; Sertãozinho; Cuitegi; Duas Estradas; Pilões; Pilõezinhos; Pirpirituba;

Pernambuco (5): Lagoa do Ouro; Lagoa dos Gatos; Brejão; Correntes; Palmeirina;

Piauí (1): Luís Correia;

Rio Grande do Norte (7): Lagoa Salgada; Brejinho; Macaíba; Monte Alegre; Várzea; Vera Cruz; Passagem;

Sergipe (7): Amparo de São Francisco; Aquidabã; São Miguel do Aleixo; Macambira; Cedro de São João; Nossa Senhora das Dores; Cumbe.

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