Praia do RN proíbe tráfego de veículos para proteger tartarugas 
Natal, RN 16 de jun 2024

Praia do RN proíbe tráfego de veículos para proteger tartarugas 

10 de junho de 2024
4min
Praia do RN proíbe tráfego de veículos para proteger tartarugas 
Marcas de veículos na praia — Foto: Divulgação/MPF

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Cumprindo recomendação do Ministério Público Federal, o município de Senador Georgino Avelino, a 43 km da capital potiguar, proibiu o tráfego de veículos na Praia de Malembá para proteger e preservar o processo reprodutivo e desova de tartarugas na região. 

O tráfego de pessoas e veículos no local, especialmente off-road e 4X4, foi avaliado como prejudicial pela proteção ambiental, pois causa alterações e potenciais interrupções no processo reprodutivo e de desova de tartarugas marinhas, especialmente as da espécie “tartaruga-pente”, que está ameaçada de extinção . Já a recomendação do MPF é para a proibição de todos os tipos de veículos, incluindo quadriciclos e motocicletas.

A decisão do município se baseia no Inquérito Civil que considera que as praias marítimas são bens da união. Em nota, a prefeitura informou que a decisão também considerou uma nota técnica do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental (APA) Bonfim Guaraíra, que avaliou o impacto ambiental do trânsito de veículos nas referidas áreas da praia como grave.

Ações do município 

Por isso, obedecendo a recomendação, o município informou que seguirá as devidas medidas protetivas como a instalação de placas visíveis ao público em todas as entradas de acesso à praia, que vão sinalizar a proibição do trânsito de veículos no local e também fiscalizações rotineiras para evitar danos ao meio ambiente, especialmente no período de desova das tartarugas. 

Segundo o município, a liberação para o fluxo de veículos e pessoas só será permitido no período liberado por fiscais ambientais. Confira a nota completa:

“ O município de Senador Georgino Avelino em respeito à toda sociedade Potiguar, turistas e visitantes da Praia de Malembá, que faz parte do território geográfico do nosso município vem à público esclarecer que a proibição de trânsito e passeio pela referida praia é uma recomendação do Ministério Público Federal (RECOMENDAÇÃO 299/2024/VMM/PR-RN), que tem como referência o Inquérito Civil Nº 1.28.000.001950/2020-77, que ao considerar que as praias marítimas são bens da União (art. 20, IV, da CF/88), e considerando ainda a nota técnica do Conselho Gestor da APA Bonfim Guaraíra que avaliou o grave impacto ambiental do trânsito de veículos nas referidas áreas da praia, avaliou que o trânsito de pessoas e veículos, especialmente os off-road, 4X4, entre outros, causam alterações e riscos de eventuais interrupções no processo reprodutivo e de desova de tartarugas marinhas.

De maneira que, o município de Senador Georgino Avelino, em atendimento as orientações da Nota Tecnica da APA Bonfim Guaraíra, e em atendimento a Recomendação do MPF – Ministério Público Federal, determinou a instalação de placas em locais visíveis ao público e em todas as entradas de acesso à praia, proibindo o trânsito de veículos; Além, de realizar o bloqueio efetivo de acesso à praia e vem realizando fiscalizações rotineiras com a finalidade de evitar prejuízo ao meio ambiente em especial neste período de reprodução e desova de tartarugas marinhas que se utilizam do nosso ecossistema para o seu curso natural de reprodução.

Desta forma, esclarecemos ainda, que nos períodos permitidos pelos órgãos de fiscalização ambiental o trânsito pela praia de Malembá não será prejudicado. Pedimos a compreensão de todos, bem como a sensibilidade, paras que possamos desfrutar da natureza sem causar prejuízo ao curso natural da vida.

Antônio Freire

Prefeito de Senador Georgino Avelino.”

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