Violência à pessoa idosa: 90% dos casos no RN ocorrem em casa
Natal, RN 25 de jul 2024

Violência à pessoa idosa: 90% dos casos no RN ocorrem em casa

17 de junho de 2024
8min
Violência à pessoa idosa: 90% dos casos no RN ocorrem em casa
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

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O junho violeta é o mês de conscientização da violência contra a pessoa idosa. A campanha, que tem o dia 15 de junho como a data central, é lembrada mundialmente. A intenção é proteger os direitos dessa população, para que ela possa envelhecer com dignidade e segurança. Mas o cenário de enfrentamento à violência contra pessoas idosas ainda é muito desafiador. Um exemplo disso é que, só no ano de 2023 (de janeiro a outubro), o Centro de Referência em Direitos Humanos Marcos Dionísio (CRDHMD) recebeu, via Disque 100 – Disque Direitos Humanos –, 104 denúncias de violência contra esse grupo, com 119 vítimas, no Rio Grande do Norte. Em 90% dos casos, a violência ocorre na casa das vítimas.

Os dados, que se referem ao RN e foram divulgados na última semana, não representam o número total de denúncias no estado, mas apenas aquelas que foram monitoradas e sistematizadas pelo CRDHMD.

De acordo com o levantamento, na maioria das vezes o violador suspeito é um familiar, ou seja, para a maioria das vítimas, o ambiente familiar não é seguro. Além disso, segundo mostram os dados, em grande parte dos casos, o agente violador é o filho ou a filha.

Créditos: CRDHMD

Quando o assunto é a faixa etária dessas pessoas idosas vítimas de violência, mais de 18,5% tem mais de 90 anos, grupo seguido pela faixa etária de 60 a 64 anos, com 17,6% da quantidade geral de casos.

Gráfico com resumo dos principais números. Créditos: CRDHMD

O que chama atenção quando se fala de violência contra a pessoa idosa é,  também, a questão de gênero: a análise de dados do CRDHMD mostrou que a maioria das vítimas são mulheres, com 63,3% dos casos.

Créditos: CRDHMD

Para os pesquisadores do Centro, analisar a violência contra a pessoa idosa pela perspectiva de gênero é essencial, pois, de um modo geral, as mulheres já se encontram mais vulneráveis a diversas violências.

“Com relação às mulheres idosas, essa realidade se expressa de forma mais complexa, uma vez que o fator do envelhecimento se relaciona a questões de fragilidade corporal, mobilidade reduzida, dificuldades cognitivas e demais limitações que põem a pessoa idosa em uma condição de dependência e necessidade de cuidados. Nesse sentido, as mulheres idosas sofrem maiores impactos e se encontram mais vulneráveis à situação de violência, bem como são silenciadas e sofrem inúmeras dificuldades para se desvincular do agressor, ao passo que, em boa parte dos casos, este pertence à família da vítima e exerce função de cuidado para com ela”, afirma a pesquisa.

A violência contra pessoas idosas com deficiência

Com relação ainda às características das vítimas, o levantamento do CRDHMD apontou que 25,6% das pessoas idosas possuem deficiência, enquanto 67,5% das denúncias expressavam essa informação.

“Esse alto número de pessoas idosas que também são sinalizadas como pessoas com deficiência nos faz refletir como está sendo feita a categorização dessas pessoas de acordo com as informações relatadas, quanto a como definir uma pessoa com deficiência. Esse dado também indica a necessidade de pensar políticas públicas que tenham ampla absorção das demandas de saúde e bem estar”, ressalta o estudo.

Violações encontradas

Na maioria das denúncias, as violações aparecem de maneira conjunta, ou seja, sendo mais de um tipo de violação na maioria dos casos. A que mais se destaca é a violação à integridade pessoal. As demais formas de violência consistem em:

Violência psíquica, com 100 casos;

Violência patrimonial, com 31 casos;

Em relação ao acesso aos direitos sociais, com 12 denúncias.

“De acordo com as informações, é inegável que as violações contra pessoas idosas se expressam de formas múltiplas, acarretando inúmeras consequências para a vida das vítimas, que se agravam quando somadas às condições atreladas ao envelhecimento”, defende a pesquisa.

Municípios

A maior concentração das denúncias são de Natal, mas se destaca a quantidade de denúncias ocorridas nos municípios fora da capital potiguar. Em geral, os percentuais se encontram em posições semelhantes.

O estudo afirma que há um número considerável de casos envolvendo outros municípios que não são denominados no gráfico, mas que a maior concentração das denúncias se encontra nos locais citados.

Créditos: CRDHMD

Quando se fala de violência contra a pessoa idosa nas zonas de Natal, a maior predominância dos casos é na zona Norte e zona Oeste da cidade – juntas, com 26 dos casos –, seguido das demais zonas (veja o gráfico abaixo).

Créditos: CRDHMD

“Por consequência desses dados, é necessário refletir sobre os determinantes estruturais presentes nas condições de vida das pessoas residentes nos bairros da zona norte - sobretudo as pessoas idosas - como fatores de forte incidência sobre o cenário das violações de direitos”, argumentam os pesquisadores do estudo.

“O debate sobre as violações de direitos nos municípios e suas regiões também reflete o cenário de pobreza e desigualdade social presente nas localidades em que ocorrem o maior número de violências. Por essa razão, boa parte das vítimas se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica e sem garantia de acesso aos direitos básicos, o que acentua ainda mais as consequências das violações sobre as suas condições de vida. Como exemplo disso, são expressas nas denúncias situações de abuso financeiro, bem como a realidade de pessoas idosas vivendo em condições insalubres de higiene, alimentação e moradia, em decorrência da vulnerabilidade financeira, além dos casos que envolvem vítimas em situação de rua”, complementa.

Além de Natal, as principais localidades de ocorrência das violações está nos municípios de Parnamirim e Mossoró. 

“É evidente que grande parte das denúncias ocorrem em municípios mais próximos geograficamente da capital, bem como os que possuem maior quantidade de habitantes. Dessa forma, esses fatores influenciam na estruturação da rede de proteção desses municípios, uma vez que há uma distribuição mais adequada dos equipamentos, estabelecendo um fluxo mais organizado de atendimento das demandas”, avalia o levantamento.

E sobre os encaminhamentos das violações, a maioria dos casos são enviados para o Conselho Estadual do idoso, Delegacia de Polícia do município e Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso, respectivamente.

Brasil

A nível nacional, as ocorrências de violações contra idosos tiveram aumento de quase 50 mil casos em 2023 na comparação com o ano anterior.

De 2020 a 2023, as denúncias notificadas chegaram a 408.395 mil, das quais 21,6% ocorreram em 2020, 19,8% em 2021, 23,5% em 2022 e 35,1% no ano passado, em 2023. Os números fazem parte da pesquisa Denúncias de Violência ao Idoso no Período de 2020 a 2023 na Perspectiva Bioética.

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