Abandono de animais prejudica fauna no Parque da Dunas, aponta Idema
Natal, RN 15 de jul 2024

Abandono de animais prejudica fauna no Parque da Dunas, aponta Idema

4 de julho de 2024
4min
Abandono de animais prejudica fauna no Parque da Dunas, aponta Idema
Ascom / IDEMA

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A presença de animais abandonados, como gatos de estimação, no Parque Estadual Dunas do Natal “Jornalista Luiz Maria Alves”, o “Parque da Dunas” ou ainda “Bosque dos Namorados”, tem se tornado uma preocupação crescente para a administração do local. Isso porque a presença desses animais domésticos ameaça a biodiversidade do bosque, como apontou o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA). 

Embora pareça inofensiva, a introdução desses animais domésticos pode causar um desequilíbrio ecológico para as espécies remanescentes da Mata Atlântica, já que o bosque abriga uma Unidade de Conservação da Mata Atlântica, um dos biomas mais ricos e ameaçados do planeta. Os animais domésticos, como os gatos de estimação, não são compatíveis com a vida silvestre e chegam a colocar em riscos aves de pequenos portes, répteis e algumas espécies de plantas, impactando a fauna nativa do parque.

Especialistas apontam os riscos que o abandono desses pets podem trazer à vida silvestre. O biólogo Dhyego Melo, responsável pelo setor de fauna do Parque das Dunas, explicou, por exemplo, que gatos são predadores naturais altamente eficientes e têm um forte impacto sobre a fauna nativa, especialmente sobre aves, pequenos mamíferos e répteis, muitos dos quais exclusivos daquela região, e já estão sob pressão devido à perda de habitat.

“Além disso, podem transmitir doenças para a fauna silvestre, exacerbando ainda mais o impacto negativo. Algumas delas podem ter efeitos devastadores em espécies nativas que não têm resistência natural a esses patógenos”, comentou. 

“A presença de gatos, enquanto espécie invasora é incompatível com os objetivos de conservação e representa um desafio que precisa ser enfrentado com seriedade e compromisso. A preservação da biodiversidade do Parque das Dunas é essencial, não apenas para manter a riqueza natural da área, mas também para garantir a saúde e o equilíbrio dos ecossistemas da Mata Atlântica”, completou.

As espécies invasoras são aquelas que não pertencem àquela determinada fauna e flora. 

Atualmente, no Parque das Dunas, foram registrados 13 gatos na área do Bosque dos Namorados, desse grupo, 12 receberam vacinas e castração, fruto de uma parceria do Parque e  com o Centro de Controle de Zoonoses, da Prefeitura do Natal.

Abandono de animais é crime no Brasil

É importante lembrar que o abandono de animais é considerado crime no Brasil, como respalda a lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, a Lei de Crimes Ambientais. A legislação estabelece ainda sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.

O Artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais estabelece também que é crime "praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos". E o abandono é considerado uma forma de maus-tratos, pois coloca em risco a vida e o bem-estar dos animais.

Segundo a legislação brasileira do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), a presença de animais domésticos em Unidades de Conservação é proibida. A Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, visa garantir a preservação da biodiversidade e a proteção dos ecossistemas naturais. A introdução de espécies exóticas, incluindo animais domésticos, é vista como uma ameaça significativa à integridade desses ambientes protegidos.

Além disso, o Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que regulamenta a Lei de Crimes Ambientais, ainda prevê penalidades específicas para o abandono de animais em áreas protegidas, como Unidades de Conservação. Abandonar animais nessas áreas pode resultar em multas e outras sanções administrativas.

"Muitas pessoas desconhecem os graves impactos que esses animais podem causar à biodiversidade local, especialmente em um ecossistema tão sensível como o da Mata Atlântica. Somente com a participação ativa de todos conseguiremos garantir a integridade do Parque das Dunas e a sobrevivência das espécies nativas que ele abriga”, finalizou o biólogo Dhyego Melo.

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