Prefeitura de Natal politiza engorda de Ponta Negra e invade Idema
Natal, RN 15 de jul 2024

Prefeitura de Natal politiza engorda de Ponta Negra e invade Idema

8 de julho de 2024
5min
Prefeitura de Natal politiza engorda de Ponta Negra e invade Idema
Foto: Thalles Íkaro/Ponta Negra News

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Continuando a politizar o processo da engorda da praia de Ponta Negra, o prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), participou de um protesto na manhã desta segunda-feira (8) em frente ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), que contou com invasão do prédio e até briga. 

O objetivo do protesto foi pressionar pela engorda, um dia depois que a draga a ser utilizada na obra saiu de Natal. Além da presença do prefeito, que discursou, o protesto contou com a presença de secretários municipais, vereadores, outros políticos, apoiadores de pré-candidatos e servidores da Prefeitura. O portão do Idema estava fechado e foi arrombado pelos manifestantes. A despeito da ação ter sido convocada somente neste domingo (7), a manifestação estava organizada com faixas e adesivos.

“Nós não podemos aceitar pacificamente o movimento com a demora que prejudica diretamente a geração de emprego e renda, o progresso, o desenvolvimento e o avanço da cidade de Natal, retardando uma obra tão importante, tão fundamental para nossa cidade, como é a engorda da praia de Ponta Negra”, disse Álvaro Dias, em sua fala.

“Aqui, o PT, a governadora, continuam teimando, pressionando o Idema para não liberar a engorda. Isso é insatisfatório, inexplicável, mas não podemos aceitar. Fica aqui o nosso protesto”, disse o prefeito em outro momento, sendo seguido por gritos de “fora PT”.

A sede do Idema fica na Avenida Alm. Alexandrino de Alencar, no bairro do Tirol, a poucos metros da entrada do Bosque dos Namorados. Uma moradora que vive na região relatou à Agência Saiba Mais sobre a alta quantidade de carros em decorrência do protesto e da dificuldade de sair do seu prédio por conta da ação.

Há meses a Prefeitura de Natal e o Governo do Rio Grande do Norte debatem sobre a engorda de Ponta Negra, com reiterados episódios de politização e ataques ao governo por parte da Prefeitura. Neste domingo (7), um novo episódio de tensão foi motivado pela saída da draga do litoral natalense.

De um lado, a Prefeitura acionou seus secretários, o próprio prefeito e emitiu uma nota contra o governo. O chefe do Executivo, Álvaro Dias (Republicanos), atribuiu o contratempo às “forças do mal” e às “forças do PT”. Já o Idema explicou que concluiu em 25 dias a análise das informações que a Prefeitura demorou 11 meses para apresentar, disse que ainda há 19 pontos que precisam de esclarecimentos e rechaçou as “pressões políticas” que envolvem a engorda.

A draga chegou no Porto de Natal há cerca de três semanas, em 25 de junho, mesmo sem ter a Licença de Instalação e Operação (LIO) para iniciar o serviço. Posteriormente, a Prefeitura também informou que o navio foi enviado para a capital potiguar sem que fosse solicitado, segundo informação da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), ao ser questionada pela Agência Saiba Mais em 27 de junho.

O Idema, por sua vez, informou que as informações recebidas pelo instituto, com as respostas das condicionantes do licenciamento prévio, só foram entregues pela Prefeitura depois de 11 meses após solicitadas, e que a equipe técnica multidisciplinar formada por mais de 20 profissionais tem se dedicado à avaliação das informações.

“A insistente cobrança pública da Prefeitura do Natal, que demorou quase um ano para apresentar o que foi solicitado, é uma tentativa de forçar uma conclusão do Instituto em pouco mais de 20 dias. A equipe técnica também foi surpreendida pela informação que, simultaneamente ao envio das respostas, a draga da empresa contratada para execução da obra já se encontrava a caminho de Natal, mesmo sem as análises terem sido concluídas”, disse o órgão.

O Idema ainda salientou que tem clareza da necessidade e da importância da obra, e ressaltou que sua prioridade e missão é a preservação do meio ambiente e o cumprimento de todas as exigências legais, “independentemente de pressões políticas.”

Nesse sentido, o Idema requereu, por meio de uma Solicitação de Providências emitida a Prefeitura Municipal do Natal, esclarecimentos a respeito de 19 condicionantes, relativas à Licença Prévia de 2023 que ainda não foram atendidas, a fim de garantir a segurança jurídica e a responsabilidade ambiental necessárias para poder liberar a licença ambiental para a execução da obra. 

Os principais questionamentos técnicos, de acordo com o instituto, são relacionados aos projetos de engenharia das obras de drenagem, “que são fundamentais para assegurar a durabilidade e qualidade ambiental do aterro hidráulico", comunicou. O Idema disse que tão logo a Prefeitura responda, e as condicionantes sejam atendidas, espera conceder a licença em até 30 dias.

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