Servidores do Iphan fazem mobilizações nesta quarta (10) e quinta (11)
Natal, RN 15 de jul 2024

Servidores do Iphan fazem mobilizações nesta quarta (10) e quinta (11)

11 de julho de 2024
7min
Servidores do Iphan fazem mobilizações nesta quarta (10) e quinta (11)
1° atividade "Encontro com Detentores da Cultura" | foto: cedida

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Servidores do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), com o apoio do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal no RN (Sintsef/RN), realizaram um ato e uma paralisação que nesta quarta-feira (10), cobrando a abertura imediata da mesa de negociação no âmbito do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) para a reestruturação da carreira da categoria.

Essa foi a segunda paralisação da categoria, tendo a primeira acontecido no último dia (26), com um ato público, no Museu Câmara Cascudo (MCC), localizado no bairro Tirol. Dessa vez, a mobilização terá duração de 48 horas e será dividida em dois momentos, com o primeiro acontecendo ontem junto com os "dententores do patrimônio", que são pessoas, grupos, comunidades ou instituições que transmitem modos de ser, fazer, saberes, celebrações, formas de expressão, lugares e formas de sociabilidade, bens culturais reconhecidos como patrimônio cultural imaterial. 

Já o segundo momento da paralisação é um movimento unificado entre os servidores do Iphan/RN, do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e de Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) com o Sintsef. O ato vai acontecer nesta quinta (11) às 15 horas, no portão do Ibama, seguindo o calendário da luta da categoria, articulado com a Confederação Nacional dos Servidores Públicos Federais (Condsef). Gigi Rocha, do Sintsef, explica que o momento será especial por juntar as três categorias em movimento por mais direitos.

“As demais categorias, o geralzão do serviço público, já assinou acordo com o governo que ofereceu, que os 9% para janeiro de 2025 e 5% para abril de 2026 e diversas outras nuances e coisas menores, detalhes, inclusive diferentes, para cada categoria. Então, as categorias que ainda estão em movimento, que querem algumas especificidades. São categorias que já vinham tendo um acordo que não foi cumprido ou que já vinham negociando essas diferenças, essas nuances de cada específico de cada categoria já há algum tempo.”, inicia.

foto: divulgação

“Então nós temos hoje o Iphan, o pessoal da cultura, lutando para que seja feita a abertura da mesa junto ao MGI para discutir uma carreira específica deles. Eles querem o que foi prometido, que é a abertura de uma mesa específica para tratar sobre a carreira da cultura. Nós temos o INCRA, a mesma coisa em relação à reforma agrária, e temos o IBAMA, a mesma coisa em relação ao meio ambiente.”, conclui.

Leia também: Servidores do Ibama RN entram em greve a partir desta quarta (3)

Manoel Lima, servidor do Iphan e representante da categoria no RN, explicou que os servidores da cultura estão na míngua e por isso reivindicam melhorias na carreira, mais valorização profissional e um plano de carreira compatível com os conhecimentos técnico científicos da classe. 

“Ontem foi nosso segundo dia de paralisação, em âmbito nacional, dos servidores federais da cultura pela abertura de mesa específica, junto ao MGI, de negociação da Carreira da Cultura. Fomos muito maltratados e por muito tempo! Os servidores reivindicam um plano de cargos e carreira compatível com as especificidades técnicas, com a complexidade gerencial e com o alto grau de conhecimento técnico científico das nossas atribuições. Queremos reconhecimento e valorização. Os servidores da cultura estão à míngua, cansados, doentes, situação calamitosa.”, desabafou o representante.

Fernanda de Matos, servidora analista do Iphan e representante suplente da categoria no RN explicou que na primeira paralisação, os representantes do setor do patrimônio cultural arqueológico, especificamente, da instituição de guarda, o Museu Câmara Cascudo (MCC), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) participaram do momento. Desta vez, professores e profissionais de diferentes instituições somaram-se ao debate a respeito da proteção e preservação dos bens arqueológicos.

“Realizado na conhecida Casa do Padre João Maria, nomeada pelo Iphan de Casa do Patrimônio do RN, o encontro do primeiro dia da 2ª Paralisação das servidoras e dos servidores federais da Cultura, no âmbito dos Atos Nacionais pela abertura imediata de mesa específica de negociação para a Carreira de Cultura, com o Ministério da Gestão e Inovação (MGI), teve apoio ampliado.”, explica.

No ato que teve apoio do Sintsef, detentores culturais como Nando Cordel, Hélio Gomes, Tonha Mota (Cordel), Mestre Perninha (Capoeira), forrozeiros, dentre outros e outras participaram do debate. 

“Ampliando o debate, também nos honraram com sua presença os chamados detentores do patrimônio cultural imaterial, isto é, pessoas, grupos, comunidades ou instituições que possuem ou mantêm a guarda de bens culturais, a saber, saberes, celebrações, formas de expressão, lugares e formas de sociabilidade, reconhecidos como patrimônio cultural. Foi por meio da vitalidade própria desses mestres e mestras que recebemos demonstrações de apoio e entusiasmo com o movimento.”, diz. “A ideia é progressivamente incluirmos as demais áreas do patrimônio e, se possível, da cultura e das artes, uma vez que o movimento é do Iphan, do Ibram, da FBN, da FCP, da Funarte e do MinC.”, finaliza. 

Movimento dá continuidade ao fortalecimento da cultura

Manoel ainda explica que o movimento é a continuidade e fortalecimento das políticas públicas da Cultura e do Patrimônio Cultural. “Foi muito bonito ver a  demonstração de apoio, o entusiasmo com essa luta em diversos setores da sociedade: Nando Cordel, Hélio Gomes, Tonha Mota (Cordel), Mestre Perninha (Capoeira), forrozeiros, dentre outros detentores do patrimônio imaterial. O Prof. Olavo Bessa, Diretor do MCC, servidoras e servidores do IPHAN RN, técnicos-administrativos da da UFRN e do IFRN, estudantes da UFRN, estagiários do MCC e do IPHAN, Renato, assessor parlamentar da deputada Isolda, Gigi e Valério do Sintsef RN, todas e todos engajados nessa luta, que se estendeu nesse encontro ser de toda a sociedade.”, comentou.

Para o representante, não existe outro horizonte que não seja aquele que valorize os servidores da cultura pelo trabalho que desempenham todos os dias. O servidor completou dizendo que essa luta também é contra o facismo e para renovar a cultura no estado.

“Não existe outro horizonte pra nós servidoras e servidores da Cultura que não seja aquele em que nós teremos o devido reconhecimento e valorização pelo trabalho inestimável que desempenhamos todos os dias, com muito orgulho e dedicação, lutando firme e forte, às custas da própria saúde, nas trincheiras da democracia. Essa luta também é contra fascismo; e, sobretudo, pelos jovens, para que estes se sintam atraídos pela carreira da Cultura, renovando, oxigenando, revitalizando nossa missão.”, conclui.  

foto: cedida

Entenda a paralisação

O movimento da cultura no âmbito federal, mobilizado pela reestruturação da carreira da categoria e que pede a abertura imediata da mesa de negociação no MGI, é formado por servidores do Ministério da Cultura e órgãos vinculados, como: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Agência Nacional do Cinema (Ancine), Fundação Cultural Palmares (FCP), Fundação Nacional de Artes (Funarte) e Fundação Biblioteca Nacional (FBN).

No Rio Grande do Norte, a mobilização dos servidores da cultura está sendo dirigida pelo IPHAN, pois seus servidores, além daqueles da representação regional do MinC, integram o único órgão vinculado ao MinC presente no estado. Os servidores reivindicam um plano de carreira que considere as especificidades da carreira da Cultura e uma tabela remuneratória compatível com as complexidades técnicas e gerenciais das atividades realizadas por esses trabalhadores.

No último dia (12) a categoria realizou uma Plenária Nacional, na qual um calendário de mobilização foi deliberado e foram estabelecidas as diretrizes para elaboração do plano de carreira da cultura por parte do Ministério da Cultura, a partir das atividades de um Grupo de Trabalho Ministerial, criado pela Ministra Margareth Menezes. 

Além do ato no dia (26), a categoria, com a presença da Representante do Sintsef/RN, Gisélia da Rocha, se reuniu em assembleia, na sede do Iphan, para definir pautas da mobilização e eleger os representantes do RN no Encontro Nacional com Indicativo de Greve, com Manoel Lima, arqueólogo do IPHAN no RN e representante do estado potiguar na mobilização nacional dos servidores da cultura sendo eleito o representante e Fernanda de Matos, servidora analista do órgão, como suplente. 

Saiba +: Natal: servidores do IPHAN fizeram ato pedindo melhorias na carreira

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