Unimed Natal é condenada por erro médico e violência obstétrica em parto

A Unimed e o Hospital da Unimed foram condenados a pagar indenização de R$ 50 mil por danos morais devido a violência obstétrica sofrida por Vani Fragosa durante o trabalho de parto de sua filha, que acabou nascendo morta; e mais R$ 100 mil a Vani e R$ 100 mil ao esposo dela por erro e falha na prestação dos serviços médicos.

Era abril de 2016 quando Vani, durante consulta de rotina, contou à médica ginecologista que desconfiava de uma possível gravidez. Ela fez o exame Beta HCG e na consulta seguinte, em maio, recebeu o resultado positivo.

Mãe de primeira viagem, mais do que desejada, a gravidez era planejada por Vani e seu companheiro, Erick Teofilli Almeida Lima. Com plano de saúde desde janeiro de desde 2012, ela tentou escolher uma médica que realizasse um trabalho mais humanizado e pudesse acompanhá-la desde o pré-natal até o dia do parto.

Como os exames demonstraram que tudo corria bem e a gestação era considerada de baixo risco, Vani explicou à médica que gostaria de fazer parto normal vaginal, se fosse possível. Durante os meses seguintes a gravidez transcorreu sem surpresas, todos os exames apresentaram resultado positivo, demonstrando boa saúde da mãe e do feto, uma menina que se chamaria Aurora.

A 1ª violência

A última consulta de Vani foi realizada no dia 12 de janeiro de 2017, quando ela estava com 38 semanas de gestação. Nessa fase, com uma barriga grande e inchaço nos pés por causa do acúmulo de líquido, Vani começou a andar com dificuldades e antes mesmo de apresentar o resultado dos exames à médica, a paciente foi surpreendida com um comentário da profissional:

“Por que está andando assim, feito uma pata?”, comentou a médica.

“Meu companheiro não gostou e respondeu de imediato: ‘ela está sentindo muitas contrações de treino’. Mas, ela ainda respondeu: ‘se estava sentindo contrações, era para ter ido para o hospital e não ter vindo para o consultório’. Mas eu sei que não é assim, se fosse para ir para o hospital, ela deveria me encaminhar após a consulta”, relata Vani, que ainda fica emocionada ao falar sobre o assunto.

A médica viu os exames e mandou a paciente para a maca, onde realizou um procedimento sem avisar a gestante, nem pedir sua autorização.

“Ela fez o exame de toque, que era desnecessário, mas só soube depois. Eu sou uma pessoa que aguenta dor, mas a lágrima caiu quando senti que não ia aguentar. Pareceu uma tortura, senti como se a médica tivesse usado algum objeto e sem o cuidado de colocar lubrificante. Eu me contorcia, sentia uma ardência, uma queimação. Quando abri a boca para pedir pra interromper, ela parou. Perguntei: o que foi que você usou? Disse a ela que me senti estuprada. Ela só mostrou os dedos sujos de sangue e disse que não tinha usado nada. Ali eu fiquei abalada, não tinha sangrado durante a gestação toda e, no primeiro toque que a médica faz, me deixa com a sensação de ter sido estuprada ao ponto de sair sangrando”, lamenta Vani.

A médica afirmou que Vani estava com três centímetros de dilatação e que o parto ocorreria, no máximo, em três dias. A médica recomendou que se o sangramento continuasse, ela procurasse o setor da maternidade do Hospital da Unimed e informou que estava saindo de férias, sem encaminhar Vani para outra profissional, abandonando a gestante antes que fosse realizado o parto.

“Ela sempre tira férias entre o final e início do ano, só que na época eu não sabia disso, nem ela me disse. Nas últimas semanas de gestação ela passava exames mais aprofundados toda terça e toda quinta eu apresentava. Mais uma vez, só depois, soube que a prática de pedir muitos exames também é uma forma de violência. Só soube que eram desnecessários quando ela me abandonou. Fiquei sem saber o que fazer porque não teria tempo de esperar um mês para marcar consulta com outra médica, seria diferente se ela tivesse me encaminhado”, denuncia Vani, que é assistente social.

Bom mesmo é na rede pública

Insegura sobre o que fazer na reta final de sua primeira gestação, Vani entrou em contato com uma enfermeira obstétrica que também é doula e atende na rede pública de saúde. Como Vani é funcionária pública e atua na área da saúde, ela conhecia algumas pessoas que a ajudaram nesse processo.

“Foi essa pessoa que, ao ouvir a descrição do que ocorreu comigo no consultório, explicou que a médica havia feito um procedimento conhecido por “Manobra de Hamilton”, que consiste no descolamento da membrana para acelerar o trabalho de parto. Para fazer esse tipo de procedimento, é preciso que a médica solicite autorização do paciente antes, o que não ocorreu comigo. Ela [a doula] fez uma ausculta e vimos que o bebê estava bem. Me explicou como era o trabalho de parto, a 1ª gestação, que demorava muitas horas… tudo com os equipamentos adequados. O melhor pré-natal é no hospital público. Essas aulas e explicações assim você não tem na rede privada”, defende.

Como o parto não ocorreu no final de semana previsto pela médica que tirou férias, a mamãe de primeira viagem procurou referências de médicos na rede pública e acabou sendo orientada a buscar a unidade de saúde de Felipe Camarão.

“O médico de lá me acolheu de um jeito que fiquei muito segura. Fez ausculta e perguntou se queria fazer o exame de toque. Ele disse que esse exame não deve doer, que sentimos, no máximo, um desconforto. De fato, ele fez e quando ia sentir um leve desconforto, ele avisou. Eu estava com apenas dois centímetros de dilatação. A médica havia dito que eu estava com três. Ela tentou né… Na minha avaliação, acho que ela deveria ter me encaminhado para outro médico, mas eticamente é muito mal visto que no final de uma gestação o médico encaminhe seu paciente para alguém porque vai viajar. Não sei, mas acho que foi isso que aconteceu, não tem explicação”, desabafa Vani, que ainda fez mais uma consulta com o mesmo médico em Felipe Camarão uma semana depois.

No dia seguinte, uma quarta-feira, 25 de janeiro de 2017, a enfermeira/doula fez nova ausculta e constatou que permanecia tudo bem com o feto. Na sequência, a família encontrou a fotógrafa para combinar como seria o ensaio newborn e foi para casa.

“Eu comecei a sentir calafrios e fomos para o hospital. Moramos em Candelária, então não é muito distante do Hospital da Unimed, mas para mim pareceu uma eternidade. Quando saímos de casa e pegamos um trecho com paralelepípedos, começaram umas contrações fortíssimas, parecia que estava estrangulando tudo, das costas para a frente, era insuportável, e também comecei a sangrar. Cheguei ao hospital com febre e sangrando. Ainda passei por todo aquele processo burocrático para admitir a internação, mas tinha pouca gente em atendimento, uma ou duas pessoas”, relembra.

Durante o atendimento, Vani percebeu que as médicas não levavam em consideração o que ela dizia e ainda desconfiaram que ela não havia cumprido a carência necessária para ter direito à internação no hospital.

“Perguntaram se eu podia estar lá, acho que pelo fato de eu ter feito duas consultas numa unidade pública antes. Por certo acharam que eu não tinha carência para fazer o parto lá, só o acompanhamento, mas disse ‘tenho sim, olha aqui a fitinha no meu braço, só estou aqui com vocês porque dei a entrada em toda aquela papelada’. Ainda perguntaram pela minha médica e disse que não sabia, que ela tinha dito que quando eu entrasse em trabalho de parto fosse para lá [para o hospital].  Eu também disse que estava com 40 semanas e elas diziam que eram 39, apesar de toda a documentação e exames. Levei todos os exames da gestação inteira numa pasta.”, relata Vani.

As médicas que atenderam Vani ainda negaram que a paciente estivesse em trabalho de parto e insistiram que as dores que ela sentia não eram contrações, mas um cálculo renal. Apenas depois de fazer ausculta e exame de toque, quando constataram dilatação de 4 centímetros, perceberam que a paciente estava na fase ativa do parto.

Vani foi encaminhada para as cabines de observação e foi deixada lá por horas. Depois de uma verificação dos sinais vitais de mãe e feto por volta da meia noite, uma nova checagem só foi realizada às 4h20 da madrugada, quando a médica não conseguiu mais ouvir a pulsação do bebê.

“Eu entrei em trabalho de parto com uma infecção urinária, febre e sangrando. Ali o protocolo já deveria ser diferente, não era mais um parto de baixo risco. Eu, na minha inocência, ainda achei que a médica estivesse colocando o equipamento no canto errado e indiquei onde a outra médica havia colocado. Em um dado instante minha barriga fez uma contração mais forte e ela disse, ‘isso sim é uma contração’, ou seja, até aquele momento elas ainda achavam que eu estava com cálculo renal!”, critica Vani que, a partir daqui, faz um relato pausado para segurar o choro ao lembrar dos momentos finais do parto.

Como não encontrou os sinais vitais do bebê, a médica chamou a enfermeira com os instrumentos e usou uma vara fina para estourar a bolsa gestacional.

“Meu companheiro, que estava sempre ao meu lado, é que viu quando estourou a bolsa. Eu não conseguia ver nada por causa do tamanho da minha barriga. Ele ainda disse que no nosso plano de parto não queríamos que estourasse a bolsa, a médica olhou bem séria pra ele e disse ‘nesse caso, vamos ter que estourar’. Ao estourar, saiu mecônio [fezes produzidas pelo bebê quando entra em sofrimento fetal], a médica chamou o maqueiro para fazer uma cesárea de emergência”, conta Vani com a voz embargada.

Aurora nasceu às 5h da madrugada, mas já sem vida. Os médicos ainda passaram meia hora tentando reanimar a criança, mas sem sucesso.

“Me levaram para esse ambiente correndo. Talvez nem tenha ficado no local adequado porque era uma urgência e percebi que estava numa maca muito pequena. Quando tiraram ela [a filha], os médicos a colocaram numa maca ao lado da minha, com cerca de um metro de distância. Todos os procedimentos de reanimar, aspirar foram feitos do meu lado. Ela era enorme”, lembra a mãe.

Na época, em 2017, o protocolo médico para gestações de baixo risco determinava que o monitoramento e ausculta da mãe e feto deveria ser feito a cada 30 minutos. O que não ocorreu no atendimento de Vani, cujo parto já nem deveria ter sido considerado de baixo risco por causa da febre, sangramento e da infecção urinária. Atualmente, o protocolo médico é ainda mais rígido e determina que as verificações sejam realizadas a cada 15 minutos.

“No meu caso a atenção deveria ter sido redobrada. Elas tinham duas alternativas, avaliar se havia condições de evoluir para um trabalho de parto normal ou sugerir a cesárea, em razão do risco de vida meu e da minha filha. Quem tinha as condições técnicas para fazer essa avaliação eram elas e não eu. Não tinha capacidade para fazer nada, só obedecer ao que estavam mandando. Imagine um trabalho de parto, que já é dolorido, junto com uma infecção urinária”, conta Vani, que passou anos sem querer engravidar por causa do trauma.

No Serviço de Verificação de Óbito (SVO) foi constatado que Aurora morreu por hipóxia grave, que é a falta de oxigênio. A criança morreu entre a verificação dos sinais à meia noite e às 4h20, quando foi constatada a ausência da pulsação. Diante das falhas que percebeu não só no dia do parto, Vani e o companheiro decidiram levar o caso à justiça.

Nova chance

Apesar de todo o trauma, depois de alguns anos, Vani engravidou novamente e hoje tem uma filhinha de 2 anos e 8 meses chamada Isis. Para a nova gestação, mais uma vez, ela e o marido procuram uma médica que realizasse um trabalho humanizado. Mesmo assim, voltou a sofrer violência obstétrica.

“Eu não queria engravidar nunca mais na minha vida para não correr o risco de passar por isso de novo! Quando descobrimos a gravidez, pesquisamos bastante médicos com trabalho mais humanizado e achávamos que tínhamos encontrado uma. Saímos da Unimed e fomos para a Humanas. Com o tempo, a médica deixou de atender pelo plano que eu tinha e passei a pagar uma versão Premium, só para continuar o atendimento com ela. Contei tudo o que havia acontecido antes e manifestei a vontade de parto normal. Dessa vez, tive diabetes gestacional e notei que quando estava perto das 38 semanas a médica começou a me pressionar para fazer cesárea”, relembra.

“Ela repetia exames, me encaminhava para uma médica de ultra que era amiga dela da mesma clínica, enfim, era tão tenso o que estava fazendo comigo, colocando medo, que a amiga dela perguntou se eu tinha trombofilia [pré-disposição para desenvolver trombose]. Ficou bem explícito que ela não queria acompanhar um parto normal. Entrei em desespero e ela deu um ultimato: ‘se completar 38 semanas e você não entrar em trabalho de parto, vamos fazer uma cesárea. Se quiser, pode consultar outro profissional’. Eu acompanhava o perfil de um médico que é bem humanizado, que se chama Érico. Entrei em contato com ele que, na época, ainda era residente. Uma amiga indicou Hugo Aguiar, que também era bem humanizado, e ele me explicou que muitos médicos não querem fazer parto normal pelo plano de saúde porque só pagam um valor X, considerado baixo. Só que eles deveriam dizer, como ele mesmo fez. Ele explicou que só faz particular, mas já diz desde a primeira consulta porque a pessoa tem o direito de saber. Os médicos não dizem nada, aí quando chega no final da gestação começam a fazer esse tipo de pressão. Ele ainda explicou que minha diabetes gestacional já era controlada pela própria alimentação, que a cesárea era, inclusive, ainda mais arriscada… deu aula sobre a minha condição. Acabamos contratando o serviço e foi maravilhoso. Não deu uma semana e entrei em trabalho de parto. Ainda tentei o normal, mas a dilatação não passou dos cinco centímetros, aí fomos para a cesárea e deu tudo certo, mas fui eu que decidi [pela cirurgia]”, ressalta.

A sentença

A juíza Rossana Alzir Diógenes Macêdo, da 13ª Vara Cível da Comarca de Natal, condenou a Unimed e o Hospital da Unimed por violência obstétrica no dia do parto, por estourar a bolsa da paciente quando o procedimento correto seria iniciar a cirurgia de imediato, diante da falta de sinais vitais do bebê, e pela realização do exame de toque durante o pré-natal sem consultar a paciente. Já o erro médico foi caracterizado pela demora nas auscultas.

“O importante da sentença é que ela reconheceu a violência obstétrica. No nosso país, há centenas de outras mulheres que não tiveram sua denúncia reconhecida porque é muito difícil provar a violência obstétrica. No meu caso, foi utilizado o Protocolo de Gênero do CNJ [Conselho Nacional de Justiça], que serve de referência para casos reiterados que são negligenciados pelo judiciário. Há sentenças que são aberrações para a mulher provar tudo o que ela passou. O protocolo é para que esses casos sejam tratados de forma diferenciada. No processo foi realizada perícia médica que já reconheceu o erro no trabalho de parto, que se as médicas tivessem tido outra postura, a situação seria completamente diferente, poderia ter salvado a vida de Aurora“, revela Vani.

Vani ainda planeja entrar com ação criminal contra as médicas.

“Elas não tinham ninguém para atender, era um plantão tranquilo, eu tinha a equipe toda para mim… mas não serviu de nada”, lamenta Vani.

Em março deste ano foi realizada uma Audiência de Instrução para decidir sobre a denúncia de violência obstétrica também durante o pré-natal, quando a médica fez a Manobra de Hamilton sem autorização de Vani.

“Como havia contado tudo o que aconteceu para a doula, ela acabou servindo de testemunha. A médica disse que não lembrava do exame de toque que me deixou sangrando. Os advogados da Unimed ainda colocaram um documento dizendo que ela estava no exterior para adiar a audiência, que foi remarcada na véspera. Olhando os papéis, eu que descobri que a data de retorno dela era anterior à audiência, ou seja, usaram de má fé para ganhar mais tempo. A juíza acabou não julgando isso, passou batido”, denuncia Vani.

As duas partes ainda podem recorrer

Tanto a Unimed quanto Vani ainda podem recorrer da decisão.

“Acho difícil o plano recorrer porque para eles saiu muito bom. A decisão é menos da metade do valor pedido e se para eles só sangra se for pelo dinheiro, que assim seja. Nada vai substituir a vida da minha filha. No futuro, também vou entrar com ação criminal, quero que elas [as médicas] sejam condenadas porque, se não for dessa forma, eles não vão repensar. É reiterada essa prática de violência obstétrica. Só vou sossegar quando vir a condenação das assassinas da minha filha. Foi um dolo eventual, não chegou a ser nem culposo, porque elas assumiram o risco. Quando entrei já estava em alto risco, com febre, infecção e sangrando, mesmo assim, elas me abandonaram sabendo que as circunstâncias poderiam mudar, inclusive, poderia ser muito pior, eu também poderia ter perdido minha vida. Ceifaram uma vida, mas poderiam ter sido duas”, indigna-se.

A advogada do casal, Ruth Rodrigues, também pediu indenização pela ‘Perda de uma Chance’, mas a solicitação não foi acatada pela juíza.

“Uma coisa que a juíza não reconheceu e nós também vamos recorrer é a Teoria da Perda de uma Chance, que é quando tudo caminha para um resultado e, de repente, por ação de terceiros, aquilo deixa de existir e você nunca mais terá aquilo da forma como se encaminhava… que era de ter Aurora, ver ela crescer, se desenvolvendo como filha e eu como mãe”, se emociona Vani..

O outro lado

A Agência Saiba Mais entrou em contato com a assessoria de imprensa da Unimed. A instituição informou ainda não ter sido notificada sobre a decisão judicial e que, por isso, não iria se manifestar.