Médicos da Prefeitura de Natal fazem paralisação nesta terça (15)

Os médicos que atuam na rede municipal de Natal realizam um dia de paralisação dos atendimentos nesta terça-feira (15). A mobilização é motivada, de acordo com a categoria, pelas precárias condições de trabalho nas unidades de saúde da capital e pela estagnação das negociações salariais com a Prefeitura. Já a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) diz “não entender as razões do movimento”.

A concentração foi marcada para às 8h na sede do Sinmed RN, localizada no bairro Cidade Alta. Em seguida, a programação inclui uma carreata pelas ruas centrais, com paradas em frente à Prefeitura de Natal e à Secretaria Municipal de Saúde, onde haverá falas da categoria.

A paralisação foi decidida em assembleia realizada no Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed RN) na última quarta-feira (9), em que relataram uma série de problemas estruturais e de atendimento enfrentados diariamente nas unidades de saúde.

Entre os casos citados, estão a situação da rede de saúde mental, com pacientes psiquiátricos circulando livremente pelas UPAs, a falta de medicamentos, vazamentos em prédios durante o período de chuvas, e unidades com equipamentos deteriorados. 

Um dos relatos, de acordo com o Sinmed, aponta que gestantes precisam subir escadas e descer em macas na maternidade devido ao elevador quebrado. O sindicato também recebeu denúncia de superlotação das UPAs e a ausência de leitos complementares e de UTIs, com pacientes aguardando por vagas por até um mês.

O Sinmed informou que tem feito visitas técnicas às unidades e constatado pessoalmente os problemas. Segundo a entidade, a situação do Hospital dos Pescadores e da Policlínica Zeca Passos é de total deterioração, sem condições de atendimento digno à população.

Negociações salariais

A categoria iniciou as negociações salariais com o secretário municipal de Saúde, Geraldo Pinho, em maio. A Prefeitura anunciou reajustes de 12,88% para o plano geral dos servidores, 6,27% para os professores e 5,47% para os trabalhadores vinculados ao Sindisaúde. Em reunião com o secretário, os médicos apresentaram a proposta de descongelamento das gratificações, que estão há mais de sete anos sem reajuste.

O Sinmed RN propôs uma recomposição salarial baseada nas gratificações congeladas, apresentando ao secretário uma tabela com sugestões de valores. Caso não fosse possível o reajuste integral, o sindicato sugeriu um modelo dividido entre aumento na gratificação e no salário base. Ainda assim, não houve retorno efetivo da gestão municipal, segundo a entidade.

“Fomos compreensivos ao esperar o fim do período das festas juninas, como solicitado pelo secretário, mas agora em julho sequer conseguimos uma resposta aos nossos ofícios. O silêncio da Prefeitura obrigou a categoria a tomar uma decisão mais firme”, afirmou o presidente do Sinmed RN, Geraldo Ferreira.

Secretaria diz ter ações a favor da categoria e afirma “não entender as razões do movimento”

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS Natal) disse “não entender as razões do movimento”, sobretudo em função de todas as ações recentes de gestão e do atual planejamento da pasta em favor da categoria, informou em nota.

De acordo com a pasta, os profissionais já foram contemplados, por exemplo, por uma reestruturação da política remuneratória que incluiu reajustes e incorporação de gratificações e possibilitou ganhos permanentes em seus vencimentos, que teriam trazidos reflexos diretos sobre aposentadorias, vantagens funcionais e valorização da carreira.

“Tais medidas tomadas pela administração municipal em favor da categoria representaram um impacto financeiro direto de R$ 1,4 milhão. O que só atesta a relevância e o alcance da política remuneratória implementada”, disse a SMS.

Assim, a pasta afirmou que faz um apelo aos representantes dos médicos da rede municipal para que mantenham aberto um canal de negociação a fim de evitar a paralisação dos seus serviços. 

“A Secretaria, por seu lado, mantém o compromisso com o diálogo transparente e colaborativo com as representações médicas, como de resto com todas as que compõem a rede de Saúde”, diz a nota.

“Adotamos essa postura em reconhecimento à importância da valorização dos médicos, mas também pela ciência dos potenciais prejuízos que a anunciada paralisação pode trazer para a população que necessita do atendimento desses profissionais”, conclui o comunicado.