Prefeitura de Natal quer terceirizar atendimento médico na saúde

A Prefeitura de Natal busca encerrar o contrato com a Cooperativa Médica do RN (Coopmed-RN) para terceirizar o serviço médico na capital potiguar, destinando mais de R$ 208 milhões para duas empresas durante um ano.

A Prefeitura publicou, no Diário Oficial do Município (DOM) da última terça (29), o extrato da dispensa de licitação com as duas empresas terceirizadas para prestar o serviço profissional médico na capital.

Para a Justiz Terceirização de Mão de Obra LTDA, o valor do contrato válido por 12 meses é de R$ 166,4 milhões. Para a Proseg Consultoria e Serviços Especializados LTDA, o valor, também para um ano, alcança R$ 41,6 milhões. 

Em memorando da Secretaria Municipal de Saúde, a pasta informou, também na terça, o encerramento de contrato com a Coopmed, que aconteceria nesta quinta (31). A Justiz Terceirização de Mão de Obra LTDA assumiria os serviços de clínica médica e especialistas, enquanto a Proseg Consultorias e Serviços Especializados ficaria com a pediatria.

“Comunicamos ainda que os médicos atualmente vinculados à COOPMED que tenham interesse em continuar prestando serviços nas unidades de saúde de Natal poderão migrar para as novas empresas contratadas. Para tanto, deverão entrar em contato diretamente com as empresas Justiz e Proseg, a fim de obter informações sobre o processo de contratação”, informou a Prefeitura no documento.

Em uma ação na Justiça, a Coopmed conseguiu, nesta quarta (30), suspender a dispensa de licitação publicada no Diário Oficial do Município na terça, até o julgamento do feito ou decisão judicial em contrário. A decisão foi assinada pelo juiz Luiz Alberto Dantas Filho.

Procuramos a assessoria da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para um posicionamento, mas não obtivemos retorno até a publicação desta matéria.

Um ato foi convocado pelo Sindicado dos Médicos (Sinmed) nesta sexta (1), a partir das 9h, em frente à UBS Rosângela Lima, no bairro Planalto, por “remuneração justa, contratos legalizados e contra a precarização do trabalho”. 

Também na terça (29), os médicos da rede municipal de Natal realizaram uma paralisação de 24 horas, mantendo apenas os atendimentos de urgência e emergência.

Durante o movimento, a categoria se reuniu na sede do Sinmed RN. O encontro teve como principal pauta a denúncia de terceirizações consideradas ilegais e a crescente precarização das condições de trabalho dos profissionais de saúde. Segundo o presidente do Sinmed RN, Geraldo Ferreira, empresas que vêm vencendo licitações públicas para prestação de serviços médicos não possuem equipes próprias, recorrendo a formas consideradas irregulares para contratar profissionais.

“Essas empresas têm proposto aos médicos a participação em sociedades de conta de participação, um tipo de vínculo jurídico que, além de não oferecer direitos trabalhistas, é apontado como fraudulento e ilegal”, afirmou o dirigente sindical.