Thabatta processa vereador de Joinville que quer restringir migração de Nordestinos

A vereadora Thabatta Pimenta (PSOL) anunciou que entrará com uma ação popular e um processo criminal por injúria e xenofobia contra o vereador de Joinville (SC), Mateus Batista (União Brasil), ligado ao Movimento Brasil Livre (MBL), que anunciou um projeto de lei para restringir a migração de moradores das regiões Norte e Nordeste para aquele município do Sul do Brasil.

Thabatta afirmou que a ação “busca defender os direitos da população, combater discursos de ódio e garantir que a dignidade e a honra dos brasileiros não sejam violadas”.

A potiguar ressaltou que a iniciativa do catarinense “associa nordestinos e nortistas a termos ofensivos como ‘favela’ e ‘lixo’”. Por isso, pontuou ela, a medida “é considerada inconstitucional e xenofóbica, violando direitos fundamentais e o Estado Democrático de Direito”.

“Respeita o Nordeste, cabra safado”, disse a vereadora, em mensagem publicada nas redes sociais.

Vereador catarinense é ligado ao mesmo grupo do natalense Matheus Faustino

Mateus Batista é ligado ao MBL, mesmo movimento que projetou o também vereador natalense Matheus Faustino (União Brasil), que deu entrada em um processo de cassação contra a vereadora Brisa Bracchi (PT).

Em vídeo publicado nas redes sociais anunciando a intenção de apresentar o projeto de lei, ele afirma que, se o fluxo migratório não for controlado, “Santa Catarina vai virar um grande favelão”.

O vereador defende que novos moradores precisam comprovar residência em até 14 dias após a mudança para a cidade, caso contrário não poderiam permanecer legalmente em Joinville.

Lei “anti-migração”

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Na semana passada, ele esteve em Brasília com o deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP), fundador do MBL, para protocolar um projeto de lei que controla a migração interna no Brasil.

O parlamentar argumenta que se o “fluxo migratório” de nortistas e nordestinos não for controlado, “Santa Catarina vai explodir”.

“Nosso projeto de lei, em parceria com Kim Kataguiri, segue modelos internacionais como a Alemanha”, anunciou, ao lado do fundador do MBL.

Ele justifica que o pacto federativo – o sistema que define a distribuição de recursos entre União, estados e municípios – é “injusto”, porque faz Santa Catarina “pagar a conta duas vezes”.

“Primeiro, Brasília arranca o imposto do catarinense e devolve menos de 50% daquilo que a gente arrecada. Depois, a má gestão dos estados do Norte e do Nordeste, como do vagabundo do Hélder Barbalho, governador do Pará, empurra a população para Santa Catarina fugindo do caos que os políticos criaram por lá”, diz o vereador.

Em outras publicações, o vereador de extrema-direita se refere ao Pará como “um lixo”. Ele se defendeu dizendo que não cometeu xenofobia nem atacou o “paraense trabalhador”, apenas criticou “os governantes” que, segundo ele, transformaram o estado “nesse caos”.

O vereador afirma que a presença de migrantes poderia “transformar a cidade em uma favela”, associando a chegada dessas pessoas com problemas sociais e à sobrecarga nos serviços públicos.

“Os dois primeiros sinais de uma urbanização fracassada é o congestionamento que você catarinense já tá sentindo muito na pele e desordem social, como por exemplo os moradores de rua, ou seja, a merda tá começando a estourar”, declara.

Mateus Batista argumenta, ainda, que a cidade não terá tempo de “expandir a infraestrutura a tempo de absorver todo esse crescimento populacional” em razão da “capacidade de investimento sufocada”.

“A única opção que resta é o controle interno de migração, caso a gente não queira que Santa Catarina exploda e os serviços públicos ficam inteiramente sobrecarregados”, defende.

Vereador se defende de acusações de xenofobia

Depois da polêmica gerada pela proposta, o vereador catarinense fez várias postagens se defendendo das acusações de racismo e xenofobia. Em uma delas, ela diz que foi “comparado a Hitler”.

Apesar das negativas, Mateus Batistas repete o discurso xenofóbico em vídeo gravado em frente ao Congresso Nacional ao dizer que “os gestores do Norte e do Nordeste dominam isso daqui”, citando que os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), respectivamente, são do Nordeste e do Norte.

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“Eles que botam as cartas na mesa da política brasileira e quem acaba pagando o pato é a gente, é o catarinense, porque a população dos estados do Norte e do Nordeste estão agora se refugiando nos estados com a melhor qualidade de vida do país”, declara.

Em outro vídeo de teor xenofóbico, o vereador afirma que “Joinville virou alvo de inveja”. Ele diz defender a migração, desde que seja “de forma ordenada e com capacidade de investimento público para garantir crescimento econômico e qualidade de vida”.

O vereador do MBL repetiu que, se não houver controle, Santa Catarina corre o risco de se transformar “em um grande favelão”.

“Nordeste odeia o Sul e o Sudeste”

O parlamentar, ainda se defendendo das acusações de xenofobia, publicou outro vídeo argumentando que “Nordeste odeia o Sul e o Sudeste”.

Nas redes sociais, Mateus Batista reproduz a tática de parlamentares formados pelo MBL, como o natalense Matheus Faustino, com publicações sensacionalistas, títulos alarmistas e discurso de ódio contra a esquerda, que ele acusa de “apoiar a pedofilia”.

Para viralizar, como aconteceu com o vídeo em que defende o controle da migração no país, ele também aposta na guerra cultural, com ataques a pautas consideradas progressistas, como direitos humanos, o combate ao racismo e a luta contra a LGBTfobia.

Depois da repercussão negativa da proposta, em tom vitimista, o vereador disse ter registrado um boletim de ocorrência “por ameaça de morte”. Ele afirmou ter recebido “centenas de mensagens de apoio de nordestinos e nortistas”, mas que “outros querem cassar meu mandato, me prender e até me matar” por defender o controle de migração.