Pacientes fazem protesto e denunciam falta de psiquiatra no Caps de Natal

Pacientes e acompanhantes de usuários do Centros de Atenção Psicossocial (Caps) Oeste II, em Natal, fizeram um protesto na manhã desta quarta (1º) para denunciar a falta de psiquiatras. Sem os médicos especialistas, os laudos que deveriam ser psiquiátricos têm sido emitidos por médicos generalistas. O problema é que o documento não é aceito nem por órgãos do próprio município, como a Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU).

“É motivo de humilhação ter esse direito negado. Eles não aceitam laudos dos clínicos gerais. Precisamos de um psiquiatra e não é para hoje não, é para ontem. É porque não são eles que estão precisando, por isso fazem isso com a gente”, denuncia Cleone Cláudia Araújo da Silva, mãe de uma paciente acompanhada pelo Caps Oeste II.

Os pacientes e familiares denunciam que a falta de médicos psiquiatras vem se repetindo desde fevereiro. Sem os laudos corretos, os pacientes têm perdido direito à gratuidade do transporte público e até a benefícios pagos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), que também não aceita laudo psiquiátrico emitido por médico generalista.

“O psiquiatra precisa assinar esse laudo pra gente e isso não está acontecendo. A unidade tem apenas dois médicos generalistas e o laudo que o clínico geral faz, a perícia médica não aceita”, reclama Cleone.

Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Saúde informou que em relação aos acolhimentos no Centro de Atenção Psicossocial II Oeste – CAPS Nise da Silveira, a pasta reforça que o serviço conta com um médico psiquiatra e dois médicos clínicos com especialização em saúde mental que prestam todos os acolhimentos aos usuários atendidos no local. Em relação à dispensação medicamentosa, a farmácia do serviço conta com todos os medicamentos ofertados pelo município, realizando a distribuição para os usuários acompanhados no local.

Saúde mental fechada

Em 31 de julho de 2024 a Prefeitura do Natal fechou o Centro de Atenção Psicossocial III – Dr. André Luís (Caps III Leste), que funcionava no bairro de Petrópolis, depois de interdição da Vigilância Sanitária Municipal por ausência de condições estruturais mínimas.

Os pacientes, que foram pegos de surpresa, ainda organizaram um protesto, mas não conseguiram evitar a medida. O Caps Leste era responsável por cerca de dois mil atendimentos por mês e todos seus pacientes foram transferidos para o Ambulatório de Prevenção e Tratamento de Tabagismo, Alcoolismo e outras Drogas (APTAD), no bairro de Neópolis.

A promessa da Secretaria Municipal de Saúde era de transferir os pacientes apenas temporariamente, enquanto era construída uma nova sede no bairro de Santos Reis, até o final de 2024, o que não aconteceu até hoje.

A orientação da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) à época foi que durante o período de mudança os usuários da rede psicossocial buscassem acolhimento nas Unidades Básicas de Saúde do seu território e, em caso de urgências ou emergências psiquiátricas, se dirigissem a uma das Unidades de Pronto Atendimento (Upas) do município ou ao pronto-socorro do Hospital dos Pescadores (Hospesc).

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