Processo contra Brisa segue para fase final; votação deve ocorrer em novembro

A vereadora Brisa Bracchi (PT), que enfrenta um processo de cassação na Câmara Municipal de Natal, aguarda apenas a finalização dos procedimentos internos da Comissão formada para analisar seu caso para apresentar as alegações finais. A parlamentar foi denunciada pelo opositor, Matheus Faustino (União), por ter destinado uma emenda para o evento “Rolé Vermelho”, realizado no último dia 9 de agosto.

Faustino alegou que a destinação da verba foi ilegal por considerar o evento de caráter partidário. Porém, o fiscal da Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte), instituição responsável pela liberação da verba, afirmou em depoimento não ter encontrado símbolos partidários durante sua visita ao evento. Faustino alega que a Casa Vermelha, onde o evento foi realizado, pertence ao PSTU.

“Faustino insiste que a casa é sede do PSTU, mas é uma alegação desconectada da realidade, expliquei isso no depoimento. Há uma insistência de tentar construir a narrativa de que aquele espaço é uma sede partidária quando, na verdade, todos sabem que é um espaço cultural, não é sede do PSTU, do PT, nem de partido nenhum”, argumenta Brisa.

O evento Rolé Vermelho, aberto ao público, aconteceu no espaço cultural “Casa Vermelha” e foi anunciado em 18 de julho, duas semanas antes da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à prisão domiciliar.

Após a finalização dos procedimentos dentro da Comissão criada para avaliar o caso, formada por Anne Lagartixa (Solidariedade) como presidente, Fúlvio Saulo (Solidariedade) como relator e Daniel Valença (PT) como membro, Brisa terá um prazo de cinco dias para apresentar as alegações finais.

“Não há um calendário fechado, mas acredito que tudo seja concluído em novembro”, avalia a vereadora.

Para esta terça (28), havia uma reunião agendada para analisar um pedido de Brisa para que fosse considerada uma manifestação do PSTU explicando que a Casa Vermelha não é sede do partido. O requerimento seria analisado pela Comissão, mas o encontro foi cancelado porque a vereadora Anne Lagartixa deu à luz nesse último sábado (25).

“Desde o início afirmo que é um processo de perseguição protagonizado por quem pratica violência política de gênero. Isso que está acontecendo faz parte dessa violência cotidiana. Espero que a maioria dos vereadores analisem tecnicamente o processo. Estou confiante de que estamos ao lado da justiça e que a cassação não é justa, não há argumento que leve a esse resultado”, acredita a vereadora.

Desde que o processo contra Brisa Bracchi veio à tona, casos de aplicação de verba por parte de outros vereadores passaram a ser questionados, mas nenhum processo interno de apuração foi aberto.

Em 15 de julho de 2022, a Funcarte pagou R$ 20 mil pela contratação do cantor Giannini Alencar, que se apresentou na festa de aniversário do vereador Luciano Nascimento (PSD). Os detalhes da contratação foram publicados no Diário Oficial do Município (DOM). A despesa foi classificada como “apoio a festas tradicionais e festejos populares”.

Já  a ex-vereadora e atual titular da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas), Nina Souza, quando ocupava uma cadeira na Câmara Municipal de Natal, em 2024, destinou através de emenda impositiva o valor de R$ 25 mil para a Semtas, pasta que ela mesma comanda hoje. O dinheiro foi usado na contratação de uma banda que animou por duas horas a festa fechada de São João da Secretaria realizada em julho deste ano no restaurante Tábua de Carne da Via Costeira.

A votação

Por 23 votos favoráveis e três contrários, os vereadores que fazem parte da bancada do prefeito Paulinho Freire (União) na Câmara Municipal de Natal acataram o pedido de abertura do processo de cassação do mandato da vereadora Brisa, que é da oposição. A parlamentar foi denunciada no dia 18 e a votação ocorreu no dia 19 de agosto.

“Faustino alimenta uma rede de ódio em redes sociais, para que seja direcionada não somente a mim, mas também a outras mulheres. Ele tem mais de 50 vídeos falando de mim em redes, boa parte com inteligência artificial para alterar, deformar, distorcer minha imagem. Ele já me atacou com informações mentirosas cujos vídeos conseguimos retirar do ar através da justiça. Esse ódio não se limita a mim, recentemente ele alimentou a rede de ódio contra Juliana Soares só porque ela postou uma foto comigo em uma conferência de mulheres em Brasília, como se uma vítima não merecesse solidariedade em virtude de ter um posicionamento político”, critica Brisa, que resgata o caso de Juliana Soares, vítima do ex-namorado que a espancou com mais de 60 socos dentro de um elevador no mês de julho deste ano.

Castigo

No mesmo dia da votação pela admissão da investigação que pode resultar na cassação do mandato de Brisa, vereadores governistas foram flagrados articulando como punir a parlamentar da oposição. Os integrantes da base do prefeito combinaram aplicar um “castigo” contra Brisa, com sugestões que iam de “puxão de orelha” até suspensão por seis meses.

O trecho foi cortado da TV Câmara e em resposta a vereadora Samanda Alves (PT) protocolou um memorando junto à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Natal solicitando a disponibilização na íntegra do áudio e vídeo da sessão.

Os vereadores que aparecem no vídeo do trecho da sessão que circula nas redes sociais são Daniel Santiago(PP), Daniell Rendall (Republicanos), Irapoã Nóbrega (Republicanos), Leo Souza (Republicanos) e Preto Aquino (Podemos). No momento da conversa entre eles, os trabalhos estavam suspensos, mas os microfones captaram os parlamentares combinando que punição dariam a Brisa.

“Alguma coisa tem que ser feita, até porque pegou fogo. Por menor que seja, alguma coisa tem que ser feita”, defende Preto Aquino.

Daniell Rendall, concordando com Preto Aquino, propõe uma suspensão à vereadora. “Nem que seja um puxão de orelha e ir para o canto do castigo”, sugere Irapoã Nóbrega.

Na sequência da conversa, Preto Aquino propõe dar “uma suspensão de uma semana”. Já Leo Sousa quer uma punição maior: “Não, eu acho que uns seis meses [de suspensão]”.

Eles continuam a conversa, mas depois desse momento não é mais possível compreender o que falam.

Apoio da classe cultural

Desde a abertura do processo de cassação, Brisa Bracchi recebeu a solidariedade de inúmeros setores, como trabalhadores do setor cultural, movimentos sociais, sindicatos, organizações da sociedade civil e lideranças políticas. 

O caso ganhou amplitude nacional, com declarações de apoio de nomes como Erika Hilton, Anielle Franco, Guilherme Boulos, Glauber Braga, Jones Manoel e o presidente recém-eleito do Partido dos Trabalhadores, Edinho Silva.

No Rio Grande do Norte, um abaixo-assinado com mais de 400 nomes foi feito em defesa da parlamentar. O documento reúne artistas e trabalhadores da cultura de diferentes expressões, como música, teatro, audiovisual e circo. Entre os nomes que assinam o abaixo-assinado, estão os produtores culturais do Festival DoSol, Ana Morena e Anderson Foca; o idealizador do Festival Mada, Jomardo Jonas; as cantoras Dani Cruz e Simona Talma; o poeta Caio César Muniz; a escritora Clotilde Tavares; a Cooperativa de Batalhas do Rio Grande do Norte; a Rede Nacional de Mulheres de Axé do Brasil, dentre outros.

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