Audiência aponta caminhos para integrar saberes tradicionais às políticas de saúde no RN

A jurema, planta que atravessa práticas de cura, espiritualidade e memória de povos tradicionais do Nordeste, esteve no centro dos debates realizados nesta quarta-feira (8) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A audiência pública “Farmácia Viva e Jurema Sagrada: Patrimônio e Saberes Tradicionais” reuniu lideranças indígenas e religiosas, pesquisadores, representantes do poder público e defensores dos direitos humanos para discutir o reconhecimento dos saberes ancestrais ligados à planta e sua integração às políticas públicas de saúde, cultura e combate à intolerância religiosa.

O encontro também serviu para apresentar avanços legislativos relacionados ao tema no estado. Entre eles estão a criação do Dia Estadual da Jurema Sagrada, o reconhecimento da jurema como patrimônio cultural imaterial do RN, iniciativas de enfrentamento ao racismo institucional e à intolerância religiosa, além da construção de novas propostas voltadas ao fortalecimento dos fitoterápicos e das religiões de matriz africana.

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Um dos primeiros a falar foi o presidente do Instituto Potiguar dos Direitos Humanos, Emanuel Paiva Palhano, responsável por parte das legislações debatidas. Ele destacou que o conhecimento tradicional associado ao uso de ervas medicinais foi historicamente desvalorizado.

“Durante muito tempo esses saberes foram tratados como crendices e colocados em um plano inferior. Isso está diretamente ligado ao racismo e à intolerância religiosa”, afirmou.

Representando os povos originários, o pajé Rafael Potyguara ressaltou a relação ancestral entre as comunidades indígenas e a jurema, utilizada em diferentes práticas de cuidado e espiritualidade. Segundo ele, a planta integra um conjunto mais amplo de conhecimentos sobre a medicina da floresta e reforçou a necessidade de preservação da biodiversidade potiguar.

A discussão também abordou a implantação do projeto Farmácia Viva no Rio Grande do Norte. Representando a Secretaria Estadual de Saúde (Sesap), o farmacêutico George Silas explicou que a iniciativa faz parte de um programa do Ministério da Saúde voltado à produção de fitoterápicos e está sendo construída em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). A previsão é que a primeira unidade do estado funcione no Hospital João Machado, em Natal.

Lideranças religiosas da Jurema Sagrada e de tradições de matriz africana também destacaram a importância do reconhecimento institucional desses conhecimentos. Para elas, a valorização da jurema ultrapassa a dimensão religiosa e envolve práticas populares de cura transmitidas por gerações de rezadeiras, parteiras e comunidades tradicionais.

Além dos debates, a audiência resultou em uma série de encaminhamentos voltados à preservação dos saberes tradicionais e ao fortalecimento da cadeia produtiva das plantas medicinais no estado.

Entre as propostas aprovadas está a solicitação à Sesap para a realização de pesquisas etnobotânicas que identifiquem espécies medicinais utilizadas por povos tradicionais e comunidades juremeiras, buscando aproximar o conhecimento popular da produção científica.

Também foi sugerido o fortalecimento de iniciativas de bioeconomia envolvendo agricultores familiares, juremeiros e órgãos como Sedraf, Emater, Emparn e Idema, com foco na geração de renda e na conservação ambiental. Outra medida prevê ações de educação permanente em saúde para ampliar o uso seguro de plantas medicinais e difundir os saberes relacionados à Jurema Sagrada nos territórios.

Na área ambiental, uma das propostas encaminhadas pede que o Idema priorize espécies de jurema em projetos de restauração ecológica, reflorestamento e recuperação de áreas degradadas da Caatinga. Já no campo cultural e religioso, foi anunciada a intenção de apresentar um projeto de lei para instituir o Dia Nacional da Jurema Sagrada, celebrado em 2 de julho.

A audiência também apontou a necessidade de mapear e cadastrar os chamados quintais sagrados existentes no Rio Grande do Norte, espaços onde são preservados conhecimentos tradicionais relacionados às ervas medicinais e às práticas espirituais. Outro encaminhamento prevê a realização de uma visita técnica de representantes juremeiros à futura Farmácia Viva do Hospital João Machado.

Ao encerrar os debates, o babalorixá e juremeiro Cláudio de Oliveira defendeu que a valorização da jurema representa também o reconhecimento da história e da contribuição dos povos tradicionais para a construção da sociedade brasileira.

“Falar da Jurema é falar dos nossos ancestrais, das práticas de cuidado transmitidas por gerações e de uma história que precisa ser preservada e reconhecida”, declarou.

Mais do que uma celebração simbólica, a audiência buscou transformar o reconhecimento da Jurema Sagrada em ações concretas. Entre saúde, cultura, meio ambiente e direitos humanos, o debate apontou caminhos para que conhecimentos mantidos por séculos por povos indígenas, comunidades tradicionais e religiões de matriz africana passem a ocupar espaço também nas políticas públicas do estado.

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