RN teve dois indígenas assassinados em 2023, mostra relatório

A violência contra indígenas e os ataques aos povos originários continuam no Brasil, aponta relatório Conselho Indigenista Missionário (Cimi), que mostrou que, no ano passado, dois indígenas foram assassinados no Rio Grande do Norte.

O documento foi divulgado nesta segunda-feira (22) e apresenta dados do primeiro ano do governo Lula 3, marcado, segundo o órgão, por impasses e contradições na política indigenista. O Cimi é um organismo vinculado à CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil).

Em 2023, os números obtidos pelo Cimi junto ao Sistema de Informação Sobre Mortalidade (SIM) e à Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) registraram a ocorrência de pelo menos 208 assassinatos de indígenas no Brasil. Como em anos anteriores, os estados que registraram o maior número de assassinados foram Roraima (47), Mato Grosso do Sul (43) e Amazonas (36), que representam 39% do total. 

Os crimes foram registrados em 26 estados do país e vitimaram 179 homens e 30 mulheres. A maioria das vítimas, 171, tinha entre 20 e 59 anos de idade, e 19 delas tinham até 19 anos. Houve uma queda considerável nos casos que envolvem menores de idade em relação aos anos anteriores. 

O relatório não traz mais informações sobre as vítimas no Rio Grande do Norte; mostra apenas que foram dois homens. Nos anos anteriores, o Cimi mostrou que o estado potiguar teve dois casos de assassinatos de indígenas em 2019, número que evoluiu para sete em 2020; passou para três em 2021 e em 2022 retornou para dois registros.

Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM)

Segundo a publicação, o ano foi marcado por uma série de conflitos territoriais e assassinatos envolvendo brigas ou desavenças, muitas vezes potencializadas por bebida alcoólica.

Além dos dois assassinatos, houve um caso de suicídio cometido por um homem indígena no RN. Em todo o país, em 2023, foram 180 registros desse tipo. Os estados com o maior número de casos foram Amazonas (66), Mato Grosso do Sul (37) e Roraima (19), seguindo a tendência dos anos anteriores.

Violência por omissão do poder público

De acordo com o Cimi, foram registrados 66 casos de desassistência geral a povos indígenas no Brasil em 2023, sendo um caso no Rio Grande do Norte. Os problemas se referem, dentre outros, à falta ou acesso limitado à água potável; à desassistência de vários grupos indígenas em contexto urbano, por falta de reconhecimento de seus territórios ou de suas identidades indígenas, falta de assistência de órgãos de segurança pública; falta de manutenção em estradas e pontes, que leva diversas comunidades indígenas ao isolamento, etc.

No RN, essa desassistência do poder público foi registrada na terra indígena Mendonça do Amarelão, no município de João Câmara, onde o povo Potiguara convive com a falta de abastecimento de água potável.

De acordo com o relato contido no relatório, na comunidade de Serrote de São Bento, Amarelão e os assentamentos Santa Terezinha, Marajó e Açucena, localizados no território Mendonça, no município de João Câmara,  a busca por água é uma luta diária que expõe relações de poder e favores políticos. 

Ao redor de um poço com um pequeno sistema de dessalinização, a população se aglomera para garantir acesso à única fonte pública de água doce disponível gratuitamente na região. A oferta de carros-pipa pela prefeitura é restrita e de procedência duvidosa, deixando muitos dependentes dessa fonte escassa. Enquanto alguns conseguem pagar por água mineral ou serviços de abastecimento, a maioria enfrenta dificuldades financeiras, com uma renda média inferior a um salário mínimo. São aproximadamente 900 famílias e 3.000 pessoas da etnia Potiguara-Mendonça, a maior população indígena do estado. 

Nessa luta pela água, promessas eleitorais são feitas em troca de votos. Conflitos entre famílias surgem na fila do poço, quando alguns tentam obter mais água do que outros. O sistema de distribuição de água, muitas vezes, é mediado por intermediários políticos, como Francisco Venâncio da Silva, que recebe demandas por água através do WhatsApp e as encaminha para a prefeitura. Foi declarada no município situação de emergência pelo governo federal em setembro devido à seca. 

“Os esforços das autoridades locais e órgãos governamentais para resolver o problema parecem insuficientes, deixando muitas famílias à mercê da escassez de água e da incerteza quanto ao futuro. Anteriormente havia a Operação Carro-Pipa do Exército, que foi encerrada há cerca de dois anos”, aponta o documento.