UERN supera ameaças de privatização e encara novo momento científico

Criada em 1968 como Universidade Regional do Rio Grande do Norte (URRN), a partir de 14 de novembro a instituição passou a funcionar como unidade de ensino superior. Foi a partir da lei nº 5.546/ 1987 que a URRN foi estadualizada pelo governador Radir Pereira e passou a ser vinculada à Secretaria de Estado da Educação e Cultura, sendo reconhecida pelo Ministério da Educação apenas em 1993.

Em 1997 a instituição muda de nome e passa a ser chamada de Universidade Estadual do Rio Grande do Norte, com nova mudança em 1999 para Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). A criação do campus Natal veio em 2002, onde passou a funcionar os cursos de Ciência da Computação, Direito, Turismo e Ciência da Religião.

Uma das grandes mudanças veio em 2021, no governo de Fátima Bezerra (PT), quando foi sancionada a Lei 11.045/2021, que garantiu autonomia na gestão financeira e patrimonial à UERN. No mesmo período, pela Lei nº 10.998/2021 colocou-se um fim na lista tríplice para reitor e vice-reitor. Mais recentemente, em 2022, foi implantado o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores técnicos, técnicos administrativos e docentes da FUERN.

Ao longo desse período a instituição sofreu ameaças de privatização, períodos de escassez, cortes e atraso de salários, além dos desafios acadêmicos. Para nos dar uma panorâmica de como a UERN está hoje, nós conversamos com a Reitora Cicília Raquel Maia Leite. Confira!

Saiba Mais – A UERN passou por momentos críticos, quando se falou até em privatização, como está a instituição agora?

Cicília Maia – A Uern está vivendo um momento de fortalecimento e de reafirmação do seu papel estratégico para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte. Quem conhece de perto a universidade, quem convive com seus estudantes, professores, técnicos, colaboradores e com as comunidades onde ela está presente, sabe da importância da nossa atuação para a transformação social, econômica e cultural do estado.

Esses discursos que vez ou outra ouvimos, desconsideram o real impacto da Uern na vida das pessoas e no desenvolvimento do estado. Quem questiona a existência da nossa universidade, não sabe o que ela representa para milhares de famílias potiguares. A Uern é uma universidade pública, gratuita e de qualidade, que já formou aproximadamente mais de 60 mil profissionais em todas as regiões do estado, promovendo inclusão e gerando oportunidades onde antes havia apenas ausência do ensino superior.

Com a conquista da nossa autonomia financeira, avançamos ainda mais. Com planejamento, responsabilidade fiscal e maior capacidade de investimento nas áreas prioritárias, como assistência estudantil, infraestrutura, pesquisa e extensão. A autonomia é um novo ponto de partida para uma Uern mais forte, mais democrática e cada vez mais conectada com os desafios e as potencialidades do nosso povo.

Seguimos firmes, com os pés no chão e com o olhar voltado para o futuro, comprometidos com a educação como direito e como ferramenta de transformação social. A Uern é o maior patrimônio do povo potiguar.

O que mudou nesse período?

Nos últimos quatro anos tivemos importantes avanços que possibilitaram estabilidade, previsibilidade orçamentária e maior liberdade para planejar e executar ações estratégicas, sempre com responsabilidade e compromisso com a educação pública e de qualidade. Entre os principais resultados desse novo momento, destacam-se os investimentos na política de permanência estudantil, em infraestrutura, na renovação da nossa frota de veículos.

Nesse contexto, se destacam três grandes marcos recentes da nossa instituição: a conquista da autonomia financeira e patrimonial da Uern, o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) para nossos servidores técnico-administrativos e docentes e a ampliação da interação da Uern com a sociedade, por meio de parcerias, projetos de ensino, pesquisa, extensão, ações afirmativas e inovação social. E não há como deixar de falar do apoio da Governadora Fátima Bezerra, do presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira e demais deputados estaduais da atual e da legislatura passada.

Outro avanço importante foi o fortalecimento da democracia interna, com o fim da lista tríplice e a garantia de que a reitoria seja escolhida diretamente pela comunidade universitária.

Qual tem sido o orçamento da universidade nos últimos dez anos?

Em 2015, tínhamos um orçamento autorizado de R$ 269 milhões/ano, no entanto, só conseguíamos executar R$ 256 milhões/ano, devido ao contingenciamento, esse orçamento correspondia a 3,58% do orçamento do Estado. Para 2025, nosso orçamento autorizado foi de R$ 530 milhões/ano, o que corresponde a 3,12% do orçamento estadual.

O número de cursos e alunos cresceu?

Sim. Somente na graduação, o número de estudantes cresceu de 10.858 em 2020 para 13.633 em 2024, com a criação de seis novos cursos. Temos no total 66 cursos presenciais espalhados nas cidades de Assú, Caicó, Mossoró, Natal, Patu e Pau dos Ferros. Temos ainda 10 cursos de graduação na modalidade de ensino a distância. Na pós-graduação, tivemos um aumento significativo de cursos e também de estudantes. Hoje contamos com 1.716 estudantes matriculados nos cursos de graduação. Hoje temos o orgulho de contar com 23 programas de pós-graduação, com 25 cursos de mestrado e nove de doutorado. Também não podemos esquecer das pessoas que são impactadas pela Uern através das ações de extensão, que alcançam, a cada ano, aproximadamente 207 mil pessoas.

Qual a maior preocupação da instituição atualmente?

O acesso e a permanência de nossos estudantes. De acordo com o Censo da Educação Superior, em 2023, apenas 21,6% dos jovens brasileiros entre 18 e 24 anos estavam matriculados no ensino superior, o que significa que 78,4% dos jovens nessa faixa etária não estavam cursando uma faculdade. Destes, 44,8% haviam terminado o ensino médio, mas não conseguiram acessar o ensino superior. Além de ampliar o acesso, também precisamos garantir a permanência desse estudante, e a permanência se faz com financiamento. Dentro da implantação da autonomia financeira, estamos discutindo a repactuação dos percentuais, sem distanciar dos nossos Planos de Cargos, Carreiras e Remunerações, continuidade da adequação da infraestrutura às crescentes demandas de nossos Campi, além do trabalho prioritário com os indicadores de qualidade que norteiam a nossa universidade.

Como estão as parcerias com outras instituições, estados e países?

Ninguém faz nada sozinho, especialmente no serviço público. Por isso, a Uern tem somado forças com outras instituições, como prefeituras de diversos municípios, e as diversas secretarias do Estado para ampliar nossa atuação e as demais instituições de ensino superior do Rio Grande do Norte. No âmbito nacional, temos um papel de destaque na presidência da Abruem, a Associação Brasileira de Reitoras e Reitores das Universidades Estaduais e Municipais. Essa posição nos permite articular e defender os interesses das universidades estaduais e municipais, lutando por mais investimentos e políticas públicas que fortaleçam a educação em todo o país. Além disso, cultivamos parcerias sólidas com o setor produtivo. No cenário internacional, tenho um orgulho particular em destacar a nossa parceria com a China. Essa colaboração, liderada pela Uern em parceria com a Ufersa e IFRN, é focada no desenvolvimento de tecnologias para a agricultura familiar. Ela já resultou em intercâmbio de professores e pesquisadores e na inauguração da Residência Tecnológica em Apodi, onde máquinas chinesas estão sendo adaptadas para as necessidades do semiárido. Essa parceria não apenas nos coloca na vanguarda da inovação, mas também demonstra como a UERN está conectada com o mundo para gerar soluções que impactam diretamente a vida dos produtores rurais da nossa região.

Quais os projetos para os próximos anos?

Eu e o professor Chico Dantas, nosso vice-reitor, estamos iniciando um novo ciclo de gestão focados em fortalecer ainda mais a posição da Uern como uma universidade de referência para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte. Um dos eixos principais de trabalho é a necessidade de alcançar um número ainda maior de pessoas, levando a educação, a pesquisa e a extensão para mais comunidades. Isso se manifesta em ações de ensino, pesquisa e extensão como o Projeto Cetáceos da Costa Branca, que realiza um trabalho excepcional na defesa e preservação da biota marinha, e está totalmente alinhado aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, assim como a Equidade de Gênero nos cargos de gestão, através do qual recebemos nosso primeiro Selo ODS Educação; o programa “Uern Cultura Viva” levando ações de arte, cultura e educação às comunidades mais distantes; o programa “Uern Ação”, que expande suas atividades para mais bairros e municípios. A Uern  se projeta para os próximos anos com um olhar voltado para a expansão de sua atuação, a consolidação de sua autonomia financeira e o aprofundamento de seu compromisso com a sociedade potiguar, buscando ser cada vez mais um motor de inclusão e inovação.