Prefeitura é convidada mas falta à sessão sobre terceirização na saúde

Uma sessão popular discutiu, nesta terça-feira (12), a decisão da Prefeitura de Natal de entregar a gestão das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Cidade Satélite, Cidade da Esperança, Potengi e Pajuçara a organizações sociais. O Executivo foi convidado, mas faltou.

A propositora da sessão foi a vereadora Samanda Alves (PT). A discussão ocorreu na Praça 7 de Setembro, em frente à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Samanda disse que a falta de diálogo tem sido praxe da gestão.

“A gente tem feito diálogos e tem lamentado, mas tem sido uma praxe da gestão municipal a ausência de diálogo. Vereador tem uma das prerrogativas que é fiscalizar o Poder Executivo, e nós estaremos cumprindo nosso papel.

Logo na abertura, ela também criticou a proposta de terceirização, classificando-a como resultado de prioridades equivocadas da Prefeitura.

“Não prioriza as necessidades do povo, acha que manda na Câmara, cala os vereadores. Mas nós não nos calaremos”, afirmou.

O encontro reuniu trabalhadores da saúde, movimentos sociais e moradores para discutir os impactos da medida no atendimento à população e nos direitos dos servidores. Também estiveram representantes dos conselhos municipal e estadual de saúde.

Francisco Júnior, do Conselho Estadual de Saúde, alertou para o que considera uma “lógica perversa” da baixa participação popular nas decisões que afetam diretamente a vida da população.

“Antes de dizer que a UPA é um problema, resolva a rede básica. Além de tudo, há uma lógica perversa de pouca participação popular nos nossos destinos.”

Já o vice-presidente do Conselho Municipal de Saúde, Célio Cícero, defendeu a ampliação da mobilização para denunciar nacionalmente o fechamento do Hospital Municipal, por exemplo.

“Isso é um descaso. Não podemos deixar acontecer. Precisamos levar essa denúncia a nível nacional e demonstrar a situação que acontece no nosso município.”

Terceirização

A medida foi anunciada pela Prefeitura em 15 de julho, quando publicou editais de convocação pública para seleção de Organizações Sociais de Saúde (OSS) que irão gerir as Unidades de Ponto Atendimento (UPA’s) de Cidade Satélite, Cidade da Esperança, Potengi e Pajuçara. Elas são responsáveis por cerca de 40 mil atendimentos por mês.

De acordo com a Prefeitura do Natal, o município investe cerca de R$ 10 milhões mensais nas unidades e recebe menos de R$1 milhão de repasses. De acordo com o edital, o valor mensal a ser repassado pela Secretaria Municipal de Saúde para “gerenciar, operacionalizar e executar as ações e serviços de saúde” das UPAs de Cidade Satélite, Potengi e Pajuçara será de R$ 2,2 milhões para cada uma.

Já o valor máximo mensal a ser disponibilizado para a Organização Social de Saúde (OSS) que administrará a UPA de Cidade da Esperança, segundo o edital, será de R$ 2,9 milhões. No total, os repasses podem somar 9,5 milhões pelas quatro unidades. Nas contas do secretário municipal de Saúde, Geraldo Pinho, a meta é economizar entre R$ 300 mil a R$ 400 mil em cada UPA com a entrega da administração para as OSS.