Natal ganha novo plano de redução de riscos de desastres após 17 anos

Após 17 anos, Natal tem um novo Plano Municipal de Redução de Risco (PMRR). O documento, orientado por pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e pela Prefeitura, traz levantamento atualizado das áreas de risco no município e as estratégias para reduzir ou erradicar os perigos de deslizamento de encostas e inundações nos locais indicados.

Nas 13 localidades mapeadas pelo plano, foram identificados 88 setores de riscos, variando entre Médio (R2), Alto (R3) e Muito Alto (R4), os dois últimos níveis representando cerca de 70% do total de setores, os quais necessitam de medidas emergenciais. Apenas a Zona Sul não teve nenhum local mapeado. 

Dos 88 setores de riscos mapeados, 71,1% estão expostos a inundações e alagamentos, enquanto 28,9% estão expostos a  movimentos do solo, como deslizamentos. 

De acordo com o professor do Departamento de Geografia da UFRN e um dos responsáveis pela elaboração do projeto, Lutiane Almeida, o Plano busca ser uma ferramenta de planejamento para redução de risco de desastres nas 13 áreas prioritárias mapeadas. 

“O PMRR é uma ferramenta que traz um diagnóstico muito robusto, muito preciso da condição de risco. Então, a Prefeitura tem um diagnóstico que indica com muita precisão as áreas onde a condição de risco acontece, a quantidade de pessoas que estão nessa condição de risco, a quantidade de residências, de famílias que estão nessa condição de risco, e indica também quais são as medidas mais eficazes e prioritárias para tentar reduzir a condição de risco das famílias,” explica.

Reduzir riscos sem tirar moradia

O professor é coordenador do Grupo de Pesquisa Georisco e do Núcleo Interdisciplinar de Pesquisas sobre Desastres (NUPED), que liderou a elaboração do PMRR de Natal. Ele diz que o Plano prioriza as comunidades vulneráveis da cidade, especialmente aquelas que vivem em condições de altíssimo risco, sob riscos de vida e econômico a cada período chuvoso. 

“É uma ferramenta que a Prefeitura pode utilizar para melhorar a condição de vida dessas pessoas, reduzindo o risco e tornando os locais de moradia dessas comunidades mais seguros, o que é uma prerrogativa de qualquer pessoa que viva na cidade. As pessoas precisam ter o direito de viver numa cidade segura, em que possa se desenvolver, criar seus filhos, ter seu comércio, ter seus meios de vida de forma segura. Essas pessoas também pagam impostos, têm todo o direito de ter todos os serviços de infraestrutura e de segurança humana o mais amplo possível para manter a segurança e os seus meios de vida de forma segura”, defende.

O Plano Municipal de Redução de Riscos de Natal foi financiado pela Secretaria Nacional de Periferias, do Ministério das Cidades. Por isso, uma das orientações do Governo Federal, segundo o professor, foi que para qualquer tipo de intervenção proposta fosse evitado ao máximo possível propor a remoção de famílias de seus locais.

“A nossa ideia é retirar o risco, ou seja, reduzir a condição de risco e não tirar as pessoas de lá. Então, na medida do possível, propõe intervenções que não tirem as pessoas de suas moradias, mas que reduza a condição de risco e possibilite as pessoas continuarem vivendo nos seus locais de moradia”, define.

Propostas

A partir do diagnóstico, é possível propor intervenções estruturais específicas para o caso de cada localidade, mas também soluções comuns, que vão ajudar na redução de riscos na cidade.

O coordenador do NUPED explica que quase 100% do sítio urbano de Natal é formado por terrenos dunares, característica que aumenta o potencial de infiltração das águas. Mas, ao mesmo tempo, existe muito revestimento com asfalto e concreto, fazendo com que a água não infiltre. 

“Como também tem muitas lagoas interdunares, a condição natural de se formar lagoas nas partes mais baixas do terreno, ao longo do tempo a cidade foi construindo ao redor dessas lagoas, então isso também cria uma série de problemas, seja de inundação das lagoas, seja de alagamento nos pontos mais baixos da cidade”, diz. 

Na medida do possível, os elaboradores buscaram propor medidas de baixo custo, assim como de soluções baseadas na natureza. Dessa forma, além das medidas estruturais mais utilizadas, como canalização de rio, construção de muros de arrimo, de diques, instalação de novos bueiros e bocas de lobo, houve propostas de mudança no revestimento das ruas e a instalação de tijolos intertravados, que já é uma medida já usada em Natal, por exemplo, no bairro de Capim Macio. 

“Então, ao redor de todas as lagoas, a gente propôs a mudança no piso das ruas para tijolo intertravado infiltrante. Também propomos a instalação de bueiros ecológicos, que é um bueiro que evita que o lixo que venha a chegar nele fique retido. Então, obviamente, tem que ter uma equipe da Prefeitura que faça a retirada do material com alguma periodicidade”, afirma.

A Prefeitura de Natal apresentou o Plano Municipal de Redução de Risco (PMRR) para discussão com a sociedade nesta sexta-feira (22), no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure). Já o lançamento oficial ocorre no dia 28 de agosto, das 8h30 às 11h, no Auditório A do Centro de Ciências Exatas e da Terra (CCET) da UFRN.

Atualização do Plano

O último documento deste tipo foi publicado em outubro de 2008. Naquele levantamento, foram constatados 74 assentamentos precários na capital. 

Eram riscos de desmoronamentos, processos erosivos, inundações, proximidade de áreas não adensáveis ou especialmente protegidas, dentre outros fatores, que podiam ou já colocavam em risco a vida dos moradores ou o equilíbrio do sistema. A predominância foi na Zona Oeste (29), seguida pelas Zonas Norte (19), Leste (16) e Sul (10).

Outro plano que a Prefeitura já possui é o de contingência, que funciona de um modo diferente: ele atua no momento do desastre. Neste caso, se tenta integrar as ações nas diferentes secretarias da Prefeitura para atuar no momento em que o desastre acontece, enquanto o PMRR tem um caráter preventivo.