Novas resoluções da UFRN fortalecem ações afirmativas e de acessibilidade

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) aprovou, por unanimidade, durante reunião conjunta do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) e do Conselho de Administração (Consad), novas resoluções que atualizam os procedimentos de confirmação ou verificação complementar à autodeclaração de candidatos pretos, pardos, indígenas e quilombolas, assim como as normas da avaliação biopsicossocial voltadas à confirmação da autodeclaração de candidatos com deficiência nos processos seletivos e concursos públicos da instituição.

As resoluções substituem as normas anteriores, incorporando mudanças em conformidade com legislações recentes e reforçando a transparência e a segurança dos processos institucionais. Entre os aspectos centrais, estão a regulamentação das comissões responsáveis pela verificação étnico-racial e pela confirmação complementar das autodeclarações, detalhando os procedimentos aplicáveis a cada grupo, bem como os recursos cabíveis em caso de contestação.

A atualização das normas também busca harmonizar os processos internos da universidade com as diretrizes legais vigentes, além de atualizar terminologias e critérios específicos, garantindo uniformidade e clareza nas avaliações.

A relatoria das propostas foi conduzida por Mirian Dantas dos Santos, pró-reitora de Gestão de Pessoas (Progesp), que explicou que a revisão das resoluções visa adequar as normas institucionais às legislações atuais, fortalecer a transparência dos processos e implementar medidas mais efetivas para prevenir fraudes. No caso da avaliação biopsicossocial, a nova normativa define detalhadamente procedimentos para a reserva de vagas, caracterização das deficiências e condução da avaliação, assegurando que os direitos das pessoas com deficiência sejam plenamente respeitados.

O desenvolvimento dessas regulamentações envolveu também a Secretaria de Inclusão e Acessibilidade (SIA), reforçando o compromisso da UFRN com a inclusão, a equidade e a efetivação de políticas voltadas à diversidade. Com a aprovação das resoluções, a universidade consolida uma atualização normativa ampla, que busca equilibrar justiça, clareza e eficiência nos processos seletivos e concursos públicos da instituição. diretrizes para a reserva de vagas, a caracterização da deficiência e a condução da própria avaliação, reforçando o compromisso da UFRN em efetivar os direitos das pessoas com deficiência.

A regulamentação foi construída em conjunto pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progesp) e pela Secretaria de Inclusão e Acessibilidade (SIA), buscando assegurar procedimentos mais claros e medidas preventivas contra fraudes.

A aprovação ocorreu durante a reunião conjunta do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) e do Conselho de Administração (Consad) da instituição, realizada nesta terça-feira, 14, consolidando a atualização das normas que orientam a autodeclaração de candidatos e a avaliação biopsicossocial, alinhando a UFRN às práticas e legislações atuais.

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