Bibliotecas passarão a ser obrigatórias em escolas de Natal

A Câmara de Natal aprovou nesta terça-feira (11), em primeira discussão, um projeto que torna obrigatória a implantação de bibliotecas nas instituições de ensino público municipal. O texto, de autoria da ex-vereadora e atual deputada estadual Divaneide Basílio (PT), foi subscrito pelos vereadores Brisa Bracchi (PT) e Daniel Valença (PT).

A proposta determina que toda escola da rede pública do município deve obrigatoriamente implantar e manter sua biblioteca, dando preferência às demandas oriundas dos conteúdos curriculares de suas respectivas séries, módulos, ciclos e etapas.

A sessão plenária foi acompanhada por estudantes, bibliotecários e professores do curso de Biblioteconomia da UFRN. A matéria determina que a presença do profissional da Biblioteconomia também é obrigatória, sendo o responsável por gerenciar, organizar, desenvolver serviços e produtos de informação e realizar atividades pedagógicas e culturais em conjunto com os professores e estudantes .

Outras designações, como sala e ou cantinhos de leitura, não substituem a obrigatoriedade da biblioteca, que deve funcionar em todos os turnos do funcionamento da escola, ser integrada ao projeto político pedagógico e dispor de regulamento próprio.

O texto de Divaneide também aponta que o local deve dispor de acesso à internet e computadores para o serviço técnico e para a pesquisa dos usuários, devendo promover o conhecimento sobre o patrimônio cultural, histórico e artístico, bem como valorizar a cultura e a literatura local e regional;

A escola que mantiver o funcionamento pleno da biblioteca, deverá ter uma maior compensação na distribuição dos recursos públicos, objetivando a sua manutenção e qualidade.

Em sua justificativa, Divaneide Basílio apontou que muitas escolas não dispõem de uma biblioteca escolar, e quando existem funcionam de modo precário, sendo geridas de modo assistemático por um professor readaptado, desrespeitando a profissão de bibliotecário e a lei.

“Não é mais suficiente entender as bibliotecas a partir somente da concepção restrita dela enquanto um espaço físico e com estantes de livros. Reiteremos a profícua parceria entre professores e bibliotecários, e a efetiva inserção da biblioteca escolar no projeto pedagógico da escola; para tanto, não se pode ignorar a importância do bibliotecário à frente da gestão da biblioteca escolar”, apontou a atual deputada estadual.

Durante a discussão, a vereadora Brisa Bracchi destacou a importância de fomentar o hábito da leitura entre crianças e jovens. 

“É na infância que criamos o hábito da leitura, ainda mais num contexto de alto uso de telas. Queremos bibliotecas com bons livros, bibliotecários e espaços acolhedores para que as crianças tenham real acesso ao conhecimento”, afirmou.

Já Daniel Valença explicou que o projeto recebeu subscrição para que não fosse engavetado, e foi construído junto com uma comissão de profissionais da Biblioteconomia.

“A gente conseguiu construir uma emenda dialogada com o movimento e aprovada nessa Casa para que tenhamos um projeto mais robusto”, explicou.

Segundo ele, a presença de bibliotecários é uma demanda para garantir a qualidade da educação pública e privada.

“Para garantir que crianças, adolescentes e jovens vão ter acesso à biblioteca realmente organizada de maneira científica. É isso que nós estamos trabalhando. E por isso a importância desse projeto de lei e que a gente espera que a Prefeitura do Natal vá além e realmente preveja concursos para bibliotecários e bibliotecárias e garanta que em cada escola, ou ao menos que em um conjunto de escolas da mesma região, você tenha ali aquele profissional que vai estar garantindo o manejo científico das obras científicas que estão disponíveis nas nossas bibliotecas”, apontou.

Em junho, uma audiência pública na Câmara já havia debatido a falta de bibliotecários nas escolas da rede municipal. À época, Gabrielle Tanus, professora do Curso de Biblioteconomia da UFRN, disse que a educação é um direito público e a biblioteca faz parte desse contexto.

“Então, a crise das bibliotecas é uma crise da educação e do estado. A sociedade precisa tomar consciência que do mesmo jeito que se luta por hospitais com médicos e enfermeiros e escolas com professores, tem que lutar por bibliotecas com bibliotecários, para que essas bibliotecas funcionem de verdade”, disse na ocasião.