Câmara de Natal pede arquivamento da Comenda Marielle Franco

O vereador Ranieri Barbosa (Avante) pediu o arquivamento da Comanda Marielle Franco de Direitos Humanos, que pretendia homenagear mulheres negras com destaque na área. A comanda já tinha sido aprovada em abril, mas teve votação anulada no dia 20 de maio. Agora, a vereadora Divaneide Brasílio (PT) pretende apresentar um novo projeto, com o mesmo conteúdo, e de autoria da vereadora.

Na última sexta-feira (14), Ranieri Barbosa expressou no Plenário o desejo de arquivar a Comenda. Nesta segunda-feira (17), o vereador Ney Lopes confirmou que o vereador autor do projeto havia pedido o arquivamento. O projeto, no entanto, ainda deverá ser votado em plenário, mas não há data para que isso aconteça. Somente depois da votação, a vereadora poderá novamente trazer a pauta.

A Agência Saiba Mais entrou em contato com o vereador Ranieri Barbosa, mas foi informada de que o representante na Câmara estava em viagem no interior do estado. A assessoria também não soube informar as razões do pedido de arquivamento.

Em maio, a votação favorável à Comanda foi anulada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal depois que o vereador Cícero Martins, do PSL, questionou o número de vereadores presentes durante a votação do regime de urgência do projeto. Ele havia sido o único a votar contrário à proposta.

Na época, o Presidente da Comissão de Justiça, o vereador Ney Lopes, disse que o argumento de Cícero foi sustentado e que não havia quórum para a votação de urgência.

Marielle Franco 

Marielle Franco é mulher, negra, lésbica e nasceu na periferia do Rio de Janeiro. Ela exercia o primeiro mandato de vereadora pelo PSOL quando foi assassinada em 14 de março de 2018, com quatro tiros cabeça, ao sair de um evento na capital carioca. Desde então, o nome da parlamentar carioca ganhou o mundo e virou símbolo da luta em defesa da Democracia e dos Direitos Humanos no Brasil.

*A matéria inicial foi publicada com um equívoco. A Comenda Marielle Franco ainda não foi anulada. O vereador Ranieri Barbosa entrou com o protocolo de arquivamento e ele ainda será votado, como exige o regimento interno.