Minha Casa: RN terá 3,8 mil moradias para grupos e movimentos sociais de 61 cidades

10 de abril de 2024

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Minha Casa: RN terá 3,8 mil moradias para grupos e movimentos sociais de 61 cidades

O governo Lula anunciou nesta quarta-feira (10) a entrega de 3.873 moradias para o Rio Grande do Norte, através do programa Minha Casa, Minha Vida, nas modalidades rural e entidade. Os beneficiários são de comunidades tradicionais, remanescentes de povos indígenas e quilombos, e famílias de movimentos sociais do campo e da luta por moradia nas cidades. As novas modalidades foram anunciadas no início do ano.

Natal vai receber o maior número de moradias, 532, na modalidade entidade. Já cidades como Água Nova e Japi, vão receber 50 unidades habitacionais em cada modalidade. Ao todo, 61 municípios do RN estão sendo beneficiados.

Somado às 4.603 moradias já anunciadas anteriormente pelo Minha Casa Minha Vida, por meio do Fundo de Arrendamento Residencial, são 8.475 unidades habitacionais no estado já garantidas.

Em todo o Brasil, pelas modalidade Entidade e Rural, são entregues 112,5 mil moradias, beneficiando 440 mil pessoas. Os investimentos são na ordem de R$ 11,6 bilhões.

Sobre o programa

O MCMV Entidades tem por finalidade a concessão de financiamento subsidiado a famílias organizadas por meio de entidades privadas sem fins lucrativos para produção de unidades habitacionais urbanas, com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).

O público-alvo são famílias com renda mensal familiar de até R$ 2.640,00, organizadas sob a forma associativa, sendo admitido, para até 10% das famílias atendidas em cada empreendimento, que a renda mensal bruta seja limitada a R$ 4.400,00.

A subvenção econômica concedida com recursos do FDS às famílias beneficiárias do MCMV, fica entre R$ 130.000,00 a R$ 164.000,00 para provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas, a depender da tipologia da construção (apartamento ou casa) e da região.

Já o MCMV Rural – Faixa 1 atende famílias com renda anual de até R$ 31.680,00, em áreas rurais. Ficam isentas da contribuição de 1% do valor do custo da produção ou da melhoria da unidade habitacional, as famílias que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o Programa Bolsa Família ou que estejam sujeitas a situação de emergência ou calamidade, que possuem subsídio integral do Orçamento Geral da União (OGU).

Veja lista de cidades contempladas na categoria "MCMV - Entidade"